Pregão Eletrônico – 627/2017

AVISO DE REVOGAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 036/GAB/SUPEL/RO de 06 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de setembro de 2017, torna pública aos interessados referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 627/2017/SUPEL, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009.029184/2017-66/2017/DER/RO, OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO por um período de 12 (doze) meses – DER/RO, fica REVOGADO o referido Pregão Eletrônico, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão, tendo em vista problemas técnicos do cadastramento dos itens no sistema COMPRASNET. Ressalta-se que a licitação será republicada com outro número mantendo-se as condições editalicias do presente certame. Deste modo, NOTIFICA – SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “c”  da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 06 de fevereiro de 2018.

MARCIO ROGÉRIO GABRIEL

Superintendente/SUPEL/RO

Mat.300115686

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 627/2017/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009.029184/2017-66

INTERESSADO: FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA.
OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO por um período de 12 (doze) meses.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 627/2017/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 627/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 23.01.2018, com data de abertura suspensa no sine die. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 23.01.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“Questionamento 1: gostaria que vocês revessem o edital para a observância de dois locais de entrega?”.

3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SEJUS, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: Informamos que, a entrega dos materiais deverão ser entregues nos locais indicados no item 6 do Anexo I do Edital (Termo de Referência) a saber:
6. LOCAL/HORÁRIOS: O objeto desta aquisição relacionados no item 02 deste instrumento deverão ser entregue nas Residências Regionais de JI-PARANÁ – Endereço: BR-364 KM 08 saída para Porto Velho – Bairro: Setor Industrial. – Telefone: 069-3416-4865 / 4822. Horário de atendimento: das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira e PORTO VELHO – END. AV. RIO MADEIRA Nº 3056 – BAIRRO: FLODOALDO PONTES PINTO – CEP: 76820408 – AO LADO DO PORTO VELHO SHOPPING – FONE: 8413-0085. Horário de atendimento: das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta–feira.
O objeto da presente demanda deverão ser entregues nas localidades indicadas por este Departamento em razão da Residência de Ji-paraná e o Almoxarifado de Porto Velho atuarem como pontos centrais de distribuição às demais residências e fretes de serviços.
Neste sentido, retificamos a descrição estabelecida no Edital e seus anexos, onde se mostra suficiente para o atendimento de forma satisfatória as demandas estabelecidas a este Departamento”.

4. DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela senhor Madson Pereira das Neves, DER, entendemos pelo prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 26 de Janeiro de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO
Mat.300055985

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 627/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009.029184/2017-66

INTERESSADO: FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA.

OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO por um período de 12 (doze) meses.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 627/2017/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 627/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 23.01.2018, com data de abertura suspensa no sine die. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 23.01.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

 2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“Questionamento 1: Gostaria de confirmar o local de entrega dos materiais do pregão 627/2017. A entrega dos mesmos é somente em porto velho?”.

 3.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SEJUS, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: Informamos que, a entrega dos materiais deverão ser entregues nos locais indicados no item 6 do Anexo I do Edital (Termo de Referência) a saber:

6. LOCAL/HORÁRIOS: O objeto desta aquisição relacionados no item 02 deste instrumento deverão ser entregue nas Residências Regionais de JI-PARANÁ – Endereço: BR-364 KM 08 saída para Porto Velho – Bairro: Setor Industrial. – Telefone: 069-3416-4865 / 4822. Horário de atendimento: das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta-feira e PORTO VELHO – END. AV. RIO MADEIRA Nº 3056 – BAIRRO: FLODOALDO PONTES PINTO – CEP: 76820408 – AO LADO DO PORTO VELHO SHOPPING – FONE: 8413-0085. Horário de atendimento: das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta–feira.”

 4.DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela senhor Madson Pereira das Neves, DER, entendemos pelo prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 25 de Janeiro de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 627/2017

Processo Administrativo: Nº. 0009.029184/2017-66. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO por um período de 12 (doze) meses. O Pregoeiro designado pela Portaria nº 036/GAB/SUPEL, publicada em 12 de setembro de 2017, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista o Pedido de Impugnação, onde tal arguição foi encaminhada ao setor responsável da Cotação desta Superintendência, para verificação do preço estimado, não sendo possível obter resposta em tem hábil para a abertura da sessão pública. Porto Velho/RO, 22 de janeiro de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985