Governo de Rondônia
Segunda, 14 de junho de 2021

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Concorrência Pública – 050/2017

05 d março d 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Implantação de auxílios à navegação PAPI, EPTA e Estação Metereológica  do Aeroporto de Cacoal SSKW para operações em IFR, no(s) município(s) de Cacoal/RO.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 050
Ano 2017
Modalidade Concorrência Pública
Unidade Administrativa DER
Nº Processo Adm 0009.042862/2017-86-DER/RO
Fonte de Recurso 0216 e 1100
Projeto/Atividade 26.782.1249.2936
Elemento Despesa 4.4.90.52
Valor Estimado (R$) 2.097.578,42
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 05/04/2018
Horário da Abertura 09h00min
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) www.rondonia.ro.gov.br/supel
Local Sala de Abertura de Licitações, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, sito a Av. Farquar, S/N, Bairro Pedrinha – Complexo Rio Madeira – Rio Pacaás Novos 2º Andar - CEP 76.903-036 - Porto Velho/RO FONE 3212-9263 CEP 76.903-036 - Porto Velho/RO.
Mais Informações
Pregoeiro NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Arquivo: SITE-CP-050-1.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 22/05/2018 - 13:12:23

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 050/17/CPLO/SUPEL/RO,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.042862/2017-86-DER/RO

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força da Portaria nº. 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.

 

DA DECISÃO DA COMISSÃO:DESCLASSIFICAR a empresa BRAXTON – SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA – EPP por deixar de apresentar as composições unitárias de custo de todos os itens, contrariando as alíneas “e-1” e “h” do item 15.1.2 do edital. E CLASSIFICAR a empresa RSA ENGENHARIA LTDA conforme quadro abaixo descrito:

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICAÇÃO
RSA ENGENHARIA LTDA 1.646.647,17

 Com prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, por ter cumprido todas as exigências contidas no edital…”.

 

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na abdicação tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

 

Porto Velho – RO, 22 de maio de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente. CPLO/SUPEL/RO

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Avisos 18/05/2018 - 09:41:39

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/17/CPLO/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.042862/2017-86-DER/RO

OBJETO: Implantação de auxílios à navegação PAPI, EPTA e Estação Metereológica do Aeroporto de Cacoal SSKW para operações em IFR, no município de Cacoal/RO
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

Transcorrido o prazo para interposição de recurso referente à fase de Habilitação, sem que nenhuma empresa manifestasse a intenção de recorrer, fica marcada para o dia 22.05.2018 às 09h00min a sessão para abertura das propostas de preço.

Porto Velho – RO, 18 de maio de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
Presidente CPLO/SUPEL

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Avisos 09/05/2018 - 12:01:24

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria n º 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à CONCONRRÊNCIA PÚBLICA Nº. 050/17/CPLO/SUPEL/RO, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009.042862/2017-86-DER/RO.

 

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…INABILITAR as empresas: INFRACEA INFRAESTRUTURA EM CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO  E AEROPORTOS LTDA – ME por não ter apresentado Atestado de Visita Técnica, deixando de cumprir o previsto no item 14.4.1 do edital e AUCON SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA – EPP por não ter apresentado Acervo técnico indicado na Comprovação de Registro da licitante, por execução de todos os serviços, bem como a elaboração dos projetos executivos, descumprindo o previsto na alínea “b1” do item 14.4 do edital. E HABILITAR as empresas RSA ENGENHARIA LTDA e BRAXTON – SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA – EPP por ter atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”.

 

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 09 de maio de 2018.

 

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

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Avisos 10/04/2018 - 10:17:20

Ofício nº 781/2018/DER-CIA Ao senhor,

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL Av. Farquar, 2986, Porto Velho RO

 

 

Assunto: Licença Paternidade

 

 

Senhor Presidente

 

 

  1. Tendo em vista que no período de 11 à 01/05/2018, do servidor HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL, estará de licença paternidade, solicito que para fins de visita técnica da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 050/17/CPLO/SUPEL/RO, que esta seja agendada com a servidora ELICIA BOSO SILVA, gerente do aeroporto de Cacoal SSKW, pelos fones (69) 3441-0390 e (69)99291-7702.

 

 

Atenciosamente,

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Adendo modificador 04/04/2018 - 11:23:31

ADENDO MODIFICADOR Nº 01

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria n º 23/GAB/SUPEL de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, que o Edital e o Aviso de Licitação, decorrente do processo abaixo descrito sofreram as seguintes alterações:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

0009.042862/2017-86

050/17/CPLO/SUPEL/RO

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Anexo I do Edital – Termo de Referência:

“…18.1- EQUIPAMENTOS: 01 (um) ano sem limite de horas, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia, sendo que a empresa deverá apresentar durante a fase de licitação a razão social e o endereço da assistência técnica, sendo uma na capital de Rondônia e outra em Cacoal…”

Anexo I do Edital – Termo de Referência:

“…18.1- EQUIPAMENTOS: 01 (um) ano sem limite de horas, com assistência técnica e reposição de peças. Havendo necessidade de substituição de componentes, estes deverão ser realizados imediatamente, de forma a não comprometer as operações aéreas em Cacoal SSKW….”

 

Face ao exposto e, ainda, em atendimento ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, desta forma, a sessão para recebimento da documentação de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-á no dia 07 de maio de 2018, às 09h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital.

Informamos, ainda que os demais itens da licitação em destaque permanecem inalterados.

 

Porto Velho-RO, 04 de abril de 2018.

 

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

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Adendo esclarecedor 16/03/2018 - 11:00:31

ADENDO ESCLARECEDOR Nº 001

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria Nº. 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, que o Edital de Licitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/17/CPLO/SUPEL/RO, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.042862/2017-86-DER/RO sofreu alterações, conforme descrito abaixo:

ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
Item 14.4 alínea “b” …INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA /LUMINOSOS (PAPI, EPTA A e EMS cat3, VHF AERONÁUTICO E SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE MENSAGENS ATS E CONFECÇÃO CARTAS DE PONTOS DE REFERÊNCIA para EMS) E RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS, nos termos da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 63-10 Item 14.4 alínea “b” …INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA /LUMINOSOS (PAPI, EPTA A e EMS cat3, VHF AERONÁUTICO E SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE MENSAGENS ATS E CONFECÇÃO CARTAS DE PONTOS DE REFERÊNCIA para EMS) E ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS, nos termos da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 63-10
Item 14.4 alínea “b.1” …INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA /LUMINOSOS (PAPI, EPTA A e EMS cat3, VHF AERONÁUTICO E SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE MENSAGENS ATS E CONFECÇÃO CARTAS DE PONTOS DE REFERÊNCIA para EMS) E RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS, nos termos da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 63-10 Item 14.4 alínea “b.1” …INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA /LUMINOSOS (PAPI, EPTA A e EMS cat3, VHF AERONÁUTICO E SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE MENSAGENS ATS E CONFECÇÃO CARTAS DE PONTOS DE REFERÊNCIA para EMS) E ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS, nos termos da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 63-10
Item 14.4 alínea “d” A contratada deverá comprovar por meio de ART acompanhado de declaração de capacidade técnica / atestado, experiência com EXECUÇÃO de INSTALAÇÃO DE EUIPAMENTOS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA (PAPI, EPTA A e EMS cat 3) (nos termos das RBAC’s nº 153 e 154 da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC), para serviços de infraestrutura aeroportuária acompanhado da respectiva ART; Item 14.4 alínea “d” A contratada deverá comprovar por meio de ART acompanhado de declaração de capacidade técnica / atestado, experiência com EXECUÇÃO de INSTALAÇÃO DE EUIPAMENTOS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA (PAPI, EPTA A e EMS cat 3), nos termos da Instrução do Comando da Aeronáutica – ICA 63-10, bem como a elaboração de serviços de características semelhantes ao objeto da licitação, que será(ão) o(s) profissional(is) responsável(is) técnico pelo serviço;

Os demais itens da licitação em destaque permanecem inalterados. Maiores informações pelo site (www.rondonia.ro.gov.br/supel), pelo fone (69) 3212-9263 ou ainda na sede da SUPEL/RO.

Porto Velho-RO, 15 de março de 2018.

 

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

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