Governo de Rondônia
Domingo, 20 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 654/2017

20 d março d 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Asfáltico para serviços de recapeamento, em CBUQ, em vias urbanas de vários municípios, conforme especificações deste Termo de Referência.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 654
Ano 2017
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa DER
Nº Processo Adm 0009.060338/2017-97
Fonte de Recurso 3215
Projeto/Atividade 26.782.1129.1013
Elemento Despesa 33.90.30
Valor Estimado (R$) 1.823.774,99
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 03/04/2018
Horário da Abertura 11:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local
Mais Informações LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, S/N - Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos, 2ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.801- 470, Telefone: (0XX) 69.3212-9267. DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.
Pregoeiro valdenir gonçalves júnior

Arquivo: EDITAL-PE_654_2017-DER.output.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Adiamento 14/05/2018 - 09:54:30

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 654/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0009.060338/2017-97.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ASFÁLTICO PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, EM CBUQ, EM VIAS URBANAS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS. A Pregoeiro designado por força das disposições contidas Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Instrumento Convocatório, que devido as solenidades alusivas ao Corpus Christi, foi decretado ponto facultativo no dia 01/06/2018, conforme Decreto n° 22.819, devidamente publicado no dia 09.05.2018 no DOE/RO. Desta forma, não será possível à realização da abertura do Certame Licitatório no dia 01.06.18 às 09h00min (Horário de Brasília), ficando adiada a sua abertura para o dia 04.06.2018, às 09h00min (Horário de Brasília). Publique-se.

Porto Velho/RO, 14 de maio de 2018.

 

ALINE LOPES ESPINDOLA

Pregoeira substituta da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300135188

 

 

Download
Reabertura 09/05/2018 - 10:10:14

ADENDO MODIFICADOR N° 01/2018 COM AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

 

A Superintendência Estadual De Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 654/2017/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. Processo Administrativo: Nº. 0009.060338/2017-97/DER/RO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ASFÁLTICO PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, EM CBUQ, EM VIAS URBANAS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS. Valor Estimado: R$ 1.823.774,99 (Hum milhão oitocentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 013/GAB/SUPEL, de 01 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que ocorreram alterações nos termos do Edital e seus Anexos, em decorrência de impugnações e retificações realizadas pela pasta gestora, disponíveis na íntegra para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido.Data de Abertura: 01 de junho de 2018, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267 – UASG: 925373. Porto Velho, 09 de maio de 2018. Publique-se.

 

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

Download
Adendo modificador 09/05/2018 - 10:06:00

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2018 COM AVISO DE REABERTURA

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 654/2017

Processo Administrativo: Nº. 0009.060338/2017-97

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ASFÁLTICO PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, EM CBUQ, EM VIAS URBANAS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

 

ONDE SE LÊ:  

LEIA-SE

 

Item 11.1.2, 14.3.3 e 14.3.4 do Edital e 8.4 e 8.5 Anexo I do Edital – Termo de Referência: Item 11.1.2, 14.3.3 e 14.3.4 do Edital e 8.4 e 8.5 Anexo I do Edital – Termo de Referência:
11.1.2. Caso a licitante não negocie o valor proposto, através do CHAT MENSAGEM, no prazo de 03’ (cinco minutos), o Pregoeiro deverá desclassificar a licitante no item, cujo preço seja superior ao estimado para a contratação, valores apurado pelo Setor de Pesquisa e Cotação de Preços da SUPEL/RO. 11.1.2. Caso a licitante não negocie o valor proposto, através do CHAT MENSAGEM, no prazo de 03’ (três minutos), o Pregoeiro deverá desclassificar a licitante no item, cujo preço seja superior ao estimado para a contratação, valores apurado pelo Setor de Pesquisa e Cotação de Preços da SUPEL/RO.
14.3.3 e 8.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

a) Certidão Negativa de Recuperação Judicial – Lei n° 11.101/05 (falência e concordata) emitida pelo órgão competente, expedida nos últimos 60 (sessenta) dias caso não conste o prazo de validade.

 

b. Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 2016, ou o Balanço de Abertura, caso a licitante tenha sido constituída em menos de um ano, devidamente autenticado ou registrado nos órgãos competentes, para que o Pregoeiro possa aferir se esta possui Patrimônio Líquido (licitantes constituídas a mais de um ano) ou Capital Social Integralizado (licitantes constituídas a menos de um ano), de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação.

14.3.3 e 8.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

a) Certidão Negativa de Recuperação Judicial – Lei n° 11.101/05 (falência e concordata) emitida pelo órgão competente, expedida nos últimos 90 (noventa) dias caso não conste o prazo de validade.

 

b. Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 2017, ou o Balanço de Abertura, caso a licitante tenha sido constituída em menos de um ano, devidamente autenticado ou registrado nos órgãos competentes, para que o Pregoeiro possa aferir se esta possui Patrimônio Líquido (licitantes constituídas a mais de um ano) ou Capital Social Integralizado (licitantes constituídas a menos de um ano), de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação.

14.3.4 e 8.5 RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a. Atestados de Capacidade Técnica (declaração ou certidão), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o desempenho da empresa LICITANTE em fornecimento pertinente e compatível EM CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PRAZOS com o objeto desta licitação, conforme art. 30, II da lei 8.666/93;

 

a.1. O atestado emitido por pessoas jurídicas de direito privado deverá conter o nome completo do signatário, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), estando às informações ali contidas sujeitas à verificação de sua veracidade na fase da licitação;

 

b) Além das demais documentações exigidas em Lei para o procedimento licitatório é necessário a apresentação, na fase de habilitação, da autorização de que trata a resolução abaixo:

RESOLUÇÃO ANP Nº 02, de 14.01.2005 – DOU 19.01.2005 – Art. 3º A atividade de distribuição de asfaltos somente poderá ser exercida por pessoa jurídica, constituída sob as leis brasileiras, que possuir autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

14.3.4. e 8.5 RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a) Cadastro Técnico Federal-CTF, emitido pelo IBAMA, juntamente com as devidas certidões ambientais;

 

b) Atestados de Capacidade Técnica (declaração ou certidão), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o desempenho da empresa LICITANTE em fornecimento pertinente e compatível EM CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PRAZOS com o objeto desta licitação, conforme art. 30, II da lei 8.666/93;

 

b.1. O atestado emitido por pessoas jurídicas de direito privado deverá conter o nome completo do signatário, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), estando às informações ali contidas sujeitas à verificação de sua veracidade na fase da licitação;

 

c) Além das demais documentações exigidas em Lei para o procedimento licitatório é necessário a apresentação, na fase de habilitação, da autorização de que trata a resolução abaixo:

 

RESOLUÇÃO ANP Nº 02, de 14.01.2005 – DOU 19.01.2005 – Art. 3º A atividade de distribuição de asfaltos somente poderá ser exercida por pessoa jurídica, constituída sob as leis brasileiras, que possuir autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

 

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 01 de Junho de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 07 de maio de 2018.

 

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

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Avisos 02/04/2018 - 11:23:54

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 654/2017/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº 0009.060338/2017-97 Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Asfáltico para serviços de recapeamento, em CBUQ, em vias urbanas de vários municípios, conforme especificações deste Termo de Referência. O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “sine die”, tendo em vista aos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações, onde tais arguições foram encaminhadas ao setor responsável do DER/RO e foram acatadas pela Pasta Gestora, havendo alteração na descrição dos itens. O processo foi encaminhado novamente para a cotação de preços. Porto Velho/RO, 02 de Abril de 2018.

 

ALINE LOPES ESPINDOLA

PREGOEIRA SUBSTITUTA DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300131588

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.