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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 654/2017

20 d março d 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Asfáltico para serviços de recapeamento, em CBUQ, em vias urbanas de vários municípios, conforme especificações deste Termo de Referência.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 654
Ano 2017
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa DER
Nº Processo Adm 0009.060338/2017-97
Fonte de Recurso 3215
Projeto/Atividade 26.782.1129.1013
Elemento Despesa 33.90.30
Valor Estimado (R$) 1.823.774,99
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 03/04/2018
Horário da Abertura 11:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local
Mais Informações LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, S/N - Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos, 2ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.801- 470, Telefone: (0XX) 69.3212-9267. DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.
Pregoeiro valdenir gonçalves júnior
Arquivo: EDITAL-PE_654_2017-DER.output.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Adiamento 14/05/2018 - 09:54:30

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 654/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0009.060338/2017-97.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ASFÁLTICO PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, EM CBUQ, EM VIAS URBANAS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS. A Pregoeiro designado por força das disposições contidas Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Instrumento Convocatório, que devido as solenidades alusivas ao Corpus Christi, foi decretado ponto facultativo no dia 01/06/2018, conforme Decreto n° 22.819, devidamente publicado no dia 09.05.2018 no DOE/RO. Desta forma, não será possível à realização da abertura do Certame Licitatório no dia 01.06.18 às 09h00min (Horário de Brasília), ficando adiada a sua abertura para o dia 04.06.2018, às 09h00min (Horário de Brasília). Publique-se.

Porto Velho/RO, 14 de maio de 2018.

 

ALINE LOPES ESPINDOLA

Pregoeira substituta da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300135188

 

 

 Download
Reabertura 09/05/2018 - 10:10:14

ADENDO MODIFICADOR N° 01/2018 COM AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

 

A Superintendência Estadual De Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 654/2017/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. Processo Administrativo: Nº. 0009.060338/2017-97/DER/RO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ASFÁLTICO PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, EM CBUQ, EM VIAS URBANAS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS. Valor Estimado: R$ 1.823.774,99 (Hum milhão oitocentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 013/GAB/SUPEL, de 01 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que ocorreram alterações nos termos do Edital e seus Anexos, em decorrência de impugnações e retificações realizadas pela pasta gestora, disponíveis na íntegra para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido.Data de Abertura: 01 de junho de 2018, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267 – UASG: 925373. Porto Velho, 09 de maio de 2018. Publique-se.

 

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

 Download
Adendo modificador 09/05/2018 - 10:06:00

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2018 COM AVISO DE REABERTURA

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 654/2017

Processo Administrativo: Nº. 0009.060338/2017-97

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ASFÁLTICO PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, EM CBUQ, EM VIAS URBANAS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

 

ONDE SE LÊ:  

LEIA-SE

 
Item 11.1.2, 14.3.3 e 14.3.4 do Edital e 8.4 e 8.5 Anexo I do Edital – Termo de Referência: Item 11.1.2, 14.3.3 e 14.3.4 do Edital e 8.4 e 8.5 Anexo I do Edital – Termo de Referência:
11.1.2. Caso a licitante não negocie o valor proposto, através do CHAT MENSAGEM, no prazo de 03’ (cinco minutos), o Pregoeiro deverá desclassificar a licitante no item, cujo preço seja superior ao estimado para a contratação, valores apurado pelo Setor de Pesquisa e Cotação de Preços da SUPEL/RO. 11.1.2. Caso a licitante não negocie o valor proposto, através do CHAT MENSAGEM, no prazo de 03’ (três minutos), o Pregoeiro deverá desclassificar a licitante no item, cujo preço seja superior ao estimado para a contratação, valores apurado pelo Setor de Pesquisa e Cotação de Preços da SUPEL/RO.
14.3.3 e 8.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

a) Certidão Negativa de Recuperação Judicial – Lei n° 11.101/05 (falência e concordata) emitida pelo órgão competente, expedida nos últimos 60 (sessenta) dias caso não conste o prazo de validade.

 

b. Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 2016, ou o Balanço de Abertura, caso a licitante tenha sido constituída em menos de um ano, devidamente autenticado ou registrado nos órgãos competentes, para que o Pregoeiro possa aferir se esta possui Patrimônio Líquido (licitantes constituídas a mais de um ano) ou Capital Social Integralizado (licitantes constituídas a menos de um ano), de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação.

 14.3.3 e 8.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

a) Certidão Negativa de Recuperação Judicial – Lei n° 11.101/05 (falência e concordata) emitida pelo órgão competente, expedida nos últimos 90 (noventa) dias caso não conste o prazo de validade.

 

b. Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 2017, ou o Balanço de Abertura, caso a licitante tenha sido constituída em menos de um ano, devidamente autenticado ou registrado nos órgãos competentes, para que o Pregoeiro possa aferir se esta possui Patrimônio Líquido (licitantes constituídas a mais de um ano) ou Capital Social Integralizado (licitantes constituídas a menos de um ano), de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação.
14.3.4 e 8.5 RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a. Atestados de Capacidade Técnica (declaração ou certidão), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o desempenho da empresa LICITANTE em fornecimento pertinente e compatível EM CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PRAZOS com o objeto desta licitação, conforme art. 30, II da lei 8.666/93;

 

a.1. O atestado emitido por pessoas jurídicas de direito privado deverá conter o nome completo do signatário, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), estando às informações ali contidas sujeitas à verificação de sua veracidade na fase da licitação;

 

b) Além das demais documentações exigidas em Lei para o procedimento licitatório é necessário a apresentação, na fase de habilitação, da autorização de que trata a resolução abaixo:

RESOLUÇÃO ANP Nº 02, de 14.01.2005 – DOU 19.01.2005 – Art. 3º A atividade de distribuição de asfaltos somente poderá ser exercida por pessoa jurídica, constituída sob as leis brasileiras, que possuir autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

 14.3.4. e 8.5 RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a) Cadastro Técnico Federal-CTF, emitido pelo IBAMA, juntamente com as devidas certidões ambientais;

 

b) Atestados de Capacidade Técnica (declaração ou certidão), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o desempenho da empresa LICITANTE em fornecimento pertinente e compatível EM CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PRAZOS com o objeto desta licitação, conforme art. 30, II da lei 8.666/93;

 

b.1. O atestado emitido por pessoas jurídicas de direito privado deverá conter o nome completo do signatário, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), estando às informações ali contidas sujeitas à verificação de sua veracidade na fase da licitação;

 

c) Além das demais documentações exigidas em Lei para o procedimento licitatório é necessário a apresentação, na fase de habilitação, da autorização de que trata a resolução abaixo:

 

RESOLUÇÃO ANP Nº 02, de 14.01.2005 – DOU 19.01.2005 – Art. 3º A atividade de distribuição de asfaltos somente poderá ser exercida por pessoa jurídica, constituída sob as leis brasileiras, que possuir autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

 

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 01 de Junho de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 07 de maio de 2018.

 

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

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Avisos 02/04/2018 - 11:23:54

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 654/2017/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº 0009.060338/2017-97 Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Asfáltico para serviços de recapeamento, em CBUQ, em vias urbanas de vários municípios, conforme especificações deste Termo de Referência. O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “sine die”, tendo em vista aos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações, onde tais arguições foram encaminhadas ao setor responsável do DER/RO e foram acatadas pela Pasta Gestora, havendo alteração na descrição dos itens. O processo foi encaminhado novamente para a cotação de preços. Porto Velho/RO, 02 de Abril de 2018.

 

ALINE LOPES ESPINDOLA

PREGOEIRA SUBSTITUTA DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300131588

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.
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