Governo de Rondônia
Sexta, 25 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 151/2018

09 d abril d 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual aquisição Software de Anti Vírus, para atender as finalidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 151
Ano 2018
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa DER
Nº Processo Adm 0009.028673/2018-81
Fonte de Recurso 0100
Projeto/Atividade 04.122.1015.2087
Elemento Despesa 33.90.30
Valor Estimado (R$) 54.132,00
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 24/04/2018
Horário da Abertura 11:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local
Mais Informações
Pregoeiro VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Arquivo: EDITAL-DE-LICITAÇÃO_-PE_151_2018_-1.docx Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Reabertura 23/04/2018 - 11:37:00

ADENDO MODIFICADOR N°01 COM AVISO DE  REABERTURA LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº.151/2018/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS A ME/EPPProcesso Administrativo: Nº. 0009.028673/2018-81. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Software de Anti Vírus, para atender as finalidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO. Valor Estimado R$ 54.132,00. Data de Abertura: 09 de maio de 2018, às 13h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267.

Porto Velho, 23 de abril de 2018

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985

Download
Adendo modificador 23/04/2018 - 11:22:40

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2018

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 151/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0009.028673/2018-81/DER/RO.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Software de Anti Vírus, para atender as finalidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

 

ANEXO I – Termo de Referência:ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA:

ONDE SE LÊ LEIA-SE
Anti Vírus kaspersky (Renovação de licença 03 anos) Part. Number: KL4863KATTJ 

 

Anti Vírus kaspersky (Renovação de licença 03 anos) Part. Number KL4863KAYTC

 

 

  1. DO PRAZO E FORMA DE ENTREGA:
ONDE SE LÊ LEIA-SE
 

7.2. O prazo de entrega será em até 05 (cinco) dias contados a partir do recebimento pela Contratada da Ordem de Fornecimento ou da nota de Empenho, o que ocorrer primeiro.

 

7.2. O prazo de entrega será em até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento pela Contratada da Ordem de Fornecimento ou da nota de Empenho, o que ocorrer primeiro.

 

14.3.3. RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

ONDE SE LÊ LEIA-SE
b) Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 2016, ou o Balanço de Abertura, caso a licitante tenha sido constituída em menos de um ano, devidamente autenticado ou registrado nos órgãos competentes, para que o Pregoeiro possa aferir se esta possui Patrimônio Líquido (licitantes constituídas a mais de um ano) ou Capital Social Integralizado (licitantes constituídas a menos de um ano), de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação. b) Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 2017, ou o Balanço de Abertura, caso a licitante tenha sido constituída em menos de um ano, devidamente autenticado ou registrado nos órgãos competentes, para que o Pregoeiro possa aferir se esta possui Patrimônio Líquido (licitantes constituídas a mais de um ano) ou Capital Social Integralizado (licitantes constituídas a menos de um ano), de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 09 de maio de 2018 às 13h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 23 de Abril de 2018.

 

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

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Suspensão 20/04/2018 - 13:24:54

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/2018

Processo Administrativo: Nº. 0009.028673/2018-81.Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS A ME/EPP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Software de Anti Vírus, para atender as finalidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO. O Pregoeiro designado pela Portaria nº 013/GAB/SUPEL, publicada em 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO, tendo em vista os pedidos de esclarecimento e impugnações acatados pela Pasta Gestora, fazendo com que ocorra a alteração na Cotação. Porto Velho/RO, 20 de abril de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

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Adendo esclarecedor 19/04/2018 - 11:30:40

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

 

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 151/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.028673/2018-81

 

INTERESSADO: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO.

 

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Software de Anti Vírus, para atender as finalidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO

 

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 151/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

 

  1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

 O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 151/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 10.04.2018, com data de abertura marcada para o dia 24.04.2018 suspensa no “sine die”. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 18.04.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

1 . DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“Questionamento 1: No anexo I, item 2 – Especificação Técnica, consta o Part. Number KL4863KATTJ porém o fabricante Kaspersky não reconhece esse Part. Number por faltar um número. Solicitamos informar qual o Prt. Number correto.”.

2 . DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

 Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se ao DER-RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: O Part NUMBER é  KL4863KAYTC”

3DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pelo LUIZ CARLOS DE S. PINTO – Presidente Substituto FITHA/DER-RO, entendemos pelo prosseguimento do certame, permanecendo os termos do instrumento convocatório inalterado, quanto ao item 6 do Anexo I do Edital, sendo alterado conforme quadro acima o item 2 do Anexo I e III do Edital. Todas as alterações serão posteriormente publicadas no site Supel e ComprasNet.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 19 de abril de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.