Governo de Rondônia
Domingo, 13 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 660/2017

12 d abril d 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Aquisição de ovos de galinha não férteis, necessários a realização de exames das Doenças de Saúde de Notificação Compulsória, utilizado exclusivamente, para preparo de Meios de Cultura pelos métodos de Lowestain Jensene Ogawa Kudoh – Meios sólidos, primeira escolha para cultura de Micobactérias, no diangóstico da Tuberculose.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 660
Ano 2017
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.005834/2017-51
Fonte de Recurso 09
Projeto/Atividade 4011
Elemento Despesa 33.90.30
Valor Estimado (R$) 31.995,60
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 25/04/2018
Horário da Abertura 09h30min
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) www.comprasgovernamentais.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Mais Informações Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3212-9265, através do e-mail delta.supel@gmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaá Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia).
Pregoeiro JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA

Arquivo: EDITAL-660-2017-AQUISIÇÃO-DE-OVOS-DE-GALINHA-EXCLUSIVO-ME-EPP-NOVO-1.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Adendo modificador 19/04/2018 - 08:08:57

ADENDO MODIFICADOR II

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2017/DELTA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.005834/2017-51
OBJETO: Aquisição de ovos de galinha não férteis, necessários a realização de exames das Doenças de Saúde de Notificação Compulsória, utilizado exclusivamente, para preparo de Meios de Cultura pelos métodos de Lowestain Jensene Ogawa Kudoh – Meios sólidos, primeira escolha para cultura de Micobactérias, no diangóstico da Tuberculose.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, houve modificações nas claúsulas do Edital do certame. Portanto, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta nos sites: www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasgovernamentais.gov.br conforme segue:

ONDE SE LÊ:

10.7.1. RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL:

g) As licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no SICAF deverão apresentar documentos que supram tais exigências, sendo a licitante PRODUTOR RURAL (Certificado com a Fazenda Rural).

LEIA-SE:

10.7.1. RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL:

g) Sendo a licitante PRODUTOR RURAL, e, não atendendo às exigências de habilitação parcial no SICAF, deverão apresentar documentos que supram tais exigências.

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, e em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06, fica mantida a data de abertura inicial, conforme abaixo:

DATA: 09/05/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 18 de abril de 2018.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075…

Download
Adendo modificador 17/04/2018 - 00:01:31

ADENDO MODIFICADOR I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2017/DELTA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.005834/2017-51
OBJETO: Aquisição de ovos de galinha não férteis, necessários a realização de exames das Doenças de Saúde de Notificação Compulsória, utilizado exclusivamente, para preparo de Meios de Cultura pelos métodos de Lowestain Jensene Ogawa Kudoh – Meios sólidos, primeira escolha para cultura de Micobactérias, no diangóstico da Tuberculose.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, houve modificações nas claúsulas do Edital do certame. Portanto, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta nos sites: www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasgovernamentais.gov.br conforme segue:

I. DO PREÂMBULO

Onde se Lê:

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com exclusividade para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados a ME/EPP, sob o Nº 660/2017/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006, com a Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06, Lei Estadual n° 2.414/2011, Decreto Estadual nº 16.089/11, Decreto Estadual n° 21.675/17 e sua alteração pelo Decreto n° 18.871/2014 e demais legislações vigentes, bem como nos autos do Processo Administrativo nº 0036.005834/2017-51/SESAU/RO, tendo como interessado o LACEN, a pedido da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:

Leia-se:
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com exclusividade para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados a ME/EPP e Produtor Rural Pessoa Física, sob o Nº 660/2017/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006, com a Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06, Lei Estadual n° 2.414/2011, Decreto Estadual nº 16.089/11, Decreto Estadual n° 21.675/17 e sua alteração pelo Decreto n° 18.871/2014 e demais legislações vigentes, bem como nos autos do Processo Administrativo nº 0036.005834/2017-51/SESAU/RO, tendo como interessado o LACEN, a pedido da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:

Il. FICA ACRESCENTADO O ITEM 4.2.5 NO EDITAL

4.2.5. Fica permitida a participação de produtores rurais pessoa física, no certame, sob a forma da Lei.

III. FICA ACRESCENTADO O ITEM 10.7.1 “e” NO EDITAL – DA REGULARIDADE FISCAL

e) Em se tratando de Produtor Rural, pessoa física, este deverá apresentar Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual, em substituição a alínea “d” acima.

IV. CONSIDERANDO QUE NÃO CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA – FICAM EXCLUÍDOS OS ITENS 10.7.4. e 10.7.5 DO EDITAL – RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

10.7.4
a) Certidão (ões) Negativa (s) de Recuperação Judicial – Lei n° 11.101/05 (falência e recuperação judicial) expedida (s) pelo (s) distribuidor (es) de sua sede, expedida nos últimos 90 (noventa) dias, caso não conste o prazo de validade. NÃO DISPONIBILIZADO PELO SICAF, mas contemplado no CAGEFOR, podendo ser consultado pelo Pregoeirodesde que a licitante tenha cadastrado e esteja atualizado, bem como é permitida a emissão on line e gratuita no site de alguns sistemas judiciários brasileiros, podendo o Pregoeiro emitir via on line caso as licitantes deixem de apresentar e desde que o sistema do Poder Judiciário pertinente esteja funcionando e a emissão seja gratuita;

10.7.5. O Pregoeiro poderá solicitar a qualquer tempo complementação dos documentos contemplados pelo SICAF.

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, e em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica estabelecido novo prazo de abertura conforme abaixo:

DATA: 30/04/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 16 de abril de 2018.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.