Pregão Eletrônico – 166/2018

Aviso de Anulação de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 166/2018/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0033.003427/2017-39/SEJUS/RO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, agente de portaria, a serem prestados nas dependências das unidades sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, no período de 12 (doze) meses. O

Superintendente da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, atendendo ao requerimento da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, torna público aos interessados, que a licitação em epígrafe será ANULADA, nos termos do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, tendo em vista que será iniciado um novo processo para a aquisição do referido objeto de contratação, conforme Despacho SEJUS-NUCOM (5275354) no Sistema SEI.

Porto Velho/RO, 02 de abril de 2019.

Publique-se.

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL

Superintendente/SUPEL/RO

Mat. 300115686

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/2018/SUPEL/RO. Processo Administrativo: Nº. 0033.003427/2017-39/SEJUS/RO. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, agente de portaria, a serem prestados nas dependências das unidades sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, no período de 12 (doze) meses. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contida na  Portaria nº 34/2019/SUPEL-CI, de 01 de Janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20/02/2019, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, a pedido da Secretaria requisitante por não haver tempo hábil para responder as impugnações. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 27 de março de 2019.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira Equipe BETA/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR nº 02/2019

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 166/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0033.003427/2017-39/SEJUS/RO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua “agente de portaria”, com do fornecimento de mão de obra, EPIs, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência- Anexo I deste Edital, a serem prestados nas dependências das unidades sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça -SEJUS/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 34/2019/SUPEL-CI, de 01 de Janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20/02/2019, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

1- As alterações ocorridas neste Edital, se referem às quantidades de colaboradores previstos nos Item 5 (Quadro de Especificação) e Anexo II do Edital (Quadro Estimativo de Preços) conforme anexo:

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2019

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 166/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0033.003427/2017-39/SEJUS/RO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua “agente de portaria”, com do fornecimento de mão de obra, EPIs, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência- Anexo I deste Edital, a serem prestados nas dependências das unidades sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça -SEJUS/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 34/2019/SUPEL-CI, de 01 de Janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20/02/2019, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

1- As alterações ocorridas neste Edital, se referem aos itens abaixo relacionados:

• Item 8- Do critério de Julgamento da proposta de Preços;
• Item 10.18- Critério de Desempate;
• Item 14.3.5 letra “b” – Balanço Patrimonial;
• Item 14.3.7 e seus subitens – Relativos à Qualificação Técnica;
• Anexo I – Termo de Referência, e;
• Anexo II – Quadro Estimativo de Preços.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 27 de março de 2019 às 09h00min (horário de Brasília), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 13 de março de 2019.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

Mat.300118300

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/2018/SUPEL/RO. Processo Administrativo: Nº. 0033.003427/2017-39/SEJUS/RO. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, agente de portaria, a serem prestados nas dependências das unidades sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, no período de 12 (doze) meses. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contida na Portaria Nº 041/GAB/SUPEL, de 16 de Outubro de 2017, publicada no DOE no dia 18/10/2017, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, a pedido da Secretaria requisitante por não haver tempo hábil para responder as impugnações. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia – DECOM, Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 08 de agosto de 2018.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira Equipe BETA/SUPEL/RO