Governo de Rondônia
Sábado, 19 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 305/2018

09 d agosto d 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL PENSO DRENOS E TUBOS III), para atender demanda necessária de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde: Hospital Regional de Extrema, Hospital Regional Buritis, Centro de Medicina Tropical de Rondônia, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Policlínica Oswaldo Cruz, Hospital Infantil Cosme e Damião, Hospital Regional de Cacoal, Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, Assistência Médica Intensiva, Mandados Judiciais, Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar, Centro de Diálise Ariquemes e Laboratório Central de Saúde Pública por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU-RO.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 305
Ano 2018
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.123811/2018-16
Fonte de Recurso 0100
Projeto/Atividade 4009/4011
Elemento Despesa 33.90.30
Valor Estimado (R$) 2.294.528,76
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 28/08/2018
Horário da Abertura 09:30
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasgovernamentais.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do pregoeiroe Equipe de Apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3212-9265, através do e-mail delta.supel@gmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaá Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia). Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do pregoeiroem contrário.
Pregoeiro JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA

Arquivo: PE-305-MATERIAL-DE-CONSUMO-MATERIAL-PENSO-DRENOS-E-TUBOS-III.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
08/11/2018 - 08:38:32

EXAME DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO II
PREGÃO ELETRÔNICO: 305/2018/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036.123811/2018-16 /SESAU
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL PENSO DRENOS E TUBOS III), para atender demanda necessária de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde- SESAU-RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria Nº 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer o que se segue:
Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Termo de Referência, enviamos o pedido, e anexos, por e-mail à GEPEAP/SUPEL, para manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e, em, a resposta dada pela Unidade.

► Empresa “A”:

Questionamento I
Pergunta-se: “Ocorre que o Anexo II do instrumento convocatório destinado ao pregão em comento que determina o valor unitário de referência, o qual estima os preços máximos para aquisição de produtos itens 12, 13, 14 e 15 estão muito abaixo dos preços praticados no mercado, chegando a ser inexequível. (…)

(…) requer o conhecimento e provimento da presente Impugnação quanto à exequibilidade dos preços estabelecidos no Anexo II – Quadro Estimativo de Preços, do Pregão Eletrônico nº 305/2018 e que seja realizada uma pesquisa de mercado atualizada conforme determina o Art. 43, IV, Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 5/14 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão haja vista que o preço estabelecido para os itens 12, 13, 14 e 15 é inexequível face a atual realidade do mercado, ressaltando que um pregão com preço inexequível traz inúmeros prejuízos principalmente a Administração Pública”.

► Resposta GEPEAP/SUPEL:

Esclarecimento 01
Atinente ao pedido de impugnação, analisamos as alegações trazidas pela impugnante e as consideramos pertinentes. Sendo assim, promovemos as mudanças conforme tabela a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE CONSUMO ESTIMADO PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL

12 TUBO DE SILICONE PARA HIPOSPADIA Nº 6 FR,TAMANHO 30 CM UNIDADE 264 R$ 110,42 R$ 29.150,88

13 TUBO DE SILICONE PARA HIPOSPADIA Nº 8 FR,TAMANHO 30 CM UNIDADE 264 R$ 106,62 R$ 28.147,68

14 TUBO DE SILICONE PARA HIPOSPADIA Nº 10 FR,TAMANHO 30 CM UNIDADE 264 R$ 101,23 R$ 26.724,72

15 TUBO DE SILICONE PARA HIPOSPADIA Nº 12 FR,TAMANHO 30 CM UNIDADE 264 R$ 101,88 R$ 26.896,32

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, e em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica estabelecido novo prazo de abertura conforme abaixo:

DATA: 22/11/2018 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com. Porto Velho, 07 de novembro de 2018.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075

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Suspensão 04/09/2018 - 12:22:17

Aviso de Suspensão
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 305/2018/DELTA/SUPEL/RO.
Processo Administrativo: 0036.123811/2018-16
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL PENSO DRENOS E TUBOS III), para atender demanda necessária de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde. Conforme descrição completa no Termo de Referência. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE” para que seja respondido pedidos de impugnação bem como ao edital. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (069) 3212-9265. Porto Velho/RO, 31 de agosto de 2018.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075

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Resposta de Esclarecimento 20/08/2018 - 08:02:51

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I
PREGÃO ELETRÔNICO: 305/2018/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036.123811/2018-16/SESAU

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL PENSO DRENOS E TUBOS III), para atender demanda necessária de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde. Conforme descrição completa no Termo de Referência. A pedido da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU-RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria Nº Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer o que se segue:
Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Edital, procedemos à análise e manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente a seguir.

► Empresa “A”:
• Questionamento I
Gentileza esclarecer, o nº do registro da Anvisa do item 18 está correto?

► Resposta DELTA/SUPEL:
• Esclarecimento 01
Informamos que houve um erro no momento do cadastramento no sistema Comprasnet. Tendo em vista o resultado da análise quanto ao pedido de esclarecimento impetrado por licitante e acolhido pela DELTA/SUPEL, informamos que o instrumento convocatório, SOFREU A ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO REGISTRO ANVISA DO ITEM 18. Assim, em todas as referência no Edital e seus anexos, o número do registro do item 18 deverá ser lido conforme disponibilizado abaixo, prevalecendo inalteradas todas as demais cláusulas do edital.

• ONDE SE LÊ:
ANEXO II – DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO MÉDIO TOTAL GERAL
18 TUBO TRAQUEAL EM “T”TIPO MONTGOMERY TAMANHO Nº 12, NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TAMPA DE SILICONE, ANEL DE FIXAÇÃO E TUBO TRAQUEAL. REGISTRO ANVISA:1026447002 UNIDADE 96 R$ 308,99 R$ 29.663,04

LEIA-SE:
ANEXO II – DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO MÉDIO TOTAL GERAL
18 TUBO TRAQUEAL EM “T” TIPO Montgomery TAMANHO Nº 12, NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TAMPA DE SILICONE, ANEL DE FIXAÇÃO E TUBO TRAQUEAL. REGISTRO ANVISA:10264470028 UNIDADE 96 R$ 308,99 R$ 29.663,04

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, realizado este esclarecimento, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido nos seguintes termos:

DATA: 28/08/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 17 de agosto de 2018.

EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro Substituto – Equipe DELTA/SUPEL
Mat. 300114227

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Adendo modificador 20/08/2018 - 07:54:49

ADENDO MODIFICADOR I

PREGÃO ELETRÔNICO: 305/2018/DELTA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036.123811/2018-16/SESAU
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL PENSO DRENOS E TUBOS III), para atender demanda necessária de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde. Conforme descrição completa no Termo de Referência. A pedido da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU-RO.
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da PORTARIA Nº 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o mesmo SOFREU UMA COMPLEMENTAÇÃO NO NÚMERO DO REGISTRO DA ANVISA DO ITEM 18.
Assim, em todas as referência no Edital e seus anexos, o número do registro da Anvisa do item 18 deverá ser lido conforme disponibilizado abaixo, prevalecendo inalteradas todas as demais cláusulas do edital.
• ONDE SE LÊ:
ANEXO II – DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO MÉDIO TOTAL GERAL
18 TUBO TRAQUEAL EM “T” TIPO Montgomery TAMANHO Nº 12, NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TAMPA DE SILICONE, ANEL DE FIXAÇÃO E TUBO TRAQUEAL. REGISTRO ANVISA:1026447002 UNIDADE 96 R$ 308,99 R$ 29.663,04
LEIA-SE:
ANEXO II – DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO MÉDIO TOTAL GERAL
18 TUBO TRAQUEAL EM “T” TIPO Montgomery TAMANHO Nº 12, NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TAMPA DE SILICONE, ANEL DE FIXAÇÃO E TUBO TRAQUEAL. REGISTRO ANVISA:10264470028 UNIDADE 96 R$ 308,99 R$ 29.663,04

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, realizado este esclarecimento, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido nos seguintes termos:
DATA: 03/09/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 17 de agosto de 2018.

EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro Substituto – Equipe DELTA/SUPEL
Mat. 300114227

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.