Governo de Rondônia
Sábado, 19 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 368/2018

16 d agosto d 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO AUTOMOTIVO NA MODALIDADE TOTAL POR VALOR DE MERCADO REFERENCIADO (CEM POR CENTO DA TABELA FIPE) pelo período de 01 (um) ano, para veículos oficiais utilizados na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e Pólos Regionais.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 368
Ano 2018
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEPOG
Nº Processo Adm 0035.124612/2018-27/SEPOG/RO
Fonte de Recurso 0100
Projeto/Atividade 2087
Elemento Despesa 3390-39
Valor Estimado (R$) 29.792,72
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 31 de agosto de 2018
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e equipe de apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame será prestado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, S/N - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos, 2º Andar - Bairro: Pedrinhas- CEP: 76.801-470 – Porto Velho – RO, Telefone: (0XX) 69.3212-9268.
Pregoeiro GRAZIELA GENOVEVA KETES

Arquivo: Edital-PE-368.2018-Global-ME-EPP-EXCLUSIVO.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Adendo modificador 27/08/2018 - 08:26:04

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2018

 

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 368/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0035.124612/2018-27 SEPOG/RO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO AUTOMOTIVO NA MODALIDADE TOTAL POR VALOR DE MERCADO REFERENCIADO (CEM POR CENTO DA TABELA FIPE) pelo período de 01 (um) ano, para veículos oficiais utilizados na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e Pólos Regionais.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 041/GAB/SUPEL, de 16 de Outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 18/10/2017, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

 

  • Na SOLICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/SERVIÇOS – SAMS – Anexo do Termo de Referência – Anexo I do Edital:

 

ONDE SE LÊ:

SOLICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/SERVIÇOS – SAMS

Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG Nº. Processo:
UG 1301 Fonte de Recurso: 0100 Programa de Atividade: 2087 Elemento Despesas: 33.90.39
Exposição do Motivo: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total de 17 (dezessete) veículos.
ITEM DESCRIÇÃO QTD DE VEÍCULOS (A) VALOR PRÊMIO UNITÁRIO (B) TOTAIS (A X B)
01 SEGURO AUTOMOTIVO NA MODALIDADE TOTAL DE VEÍCULOS

TOYOTA HILUX CD DSL 4X4 DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2017, MODELO 2017; COR PRATA

2
02 TOYOTA ETIOS SEDAN XS ALCOOL/GAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2017, MODELO 2018, COR BRANCA. 3
03 TOYOTA COROLLA XEI 2.0 FLEX , ANO DE FABRICAÇÃO 2015, MODELO 2016, COR PRETA. 1
04 TOYOTA SW4 SRV AT 16V TDI DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, MODELO 2009, COR PRETA 1
05 TOYOTA HILUX CD STD 4X4 DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2014, MODELO 2015, COR PRATA 1
06 TOYOTA HILUX CD 4X2 CD SR DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, MODELO 2009, COR PRETA 1
07 TOYOTA HILUX CD 4X4 DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2008, MODELO 2008 COR BRANCA 1
08 TOYOTA HILUX CD 4X4  DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2009 MODELO 2009 COR BRANCA 1
09 MITSUBISHI L200TRITON GLD DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2013 MODELO 2014 COR BRANCA 1
10 TOYOTA HILUX 4X4 STANDARD DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2018 MODELO 2018 5
Local: Responsável pela cotação da Empresa: USO EXCLUSIVO DA

SEPOG – SUPEL

Valor da Proposta:
Data:

 

Fone: Validade Proposta:
Banco:

Agência:

C/C:

 

Assinatura

Carimbo do CNPJ/CPF-ME

 Responsável pela cotação. Prazo de Entrega:

 

RICARDO PASSOS DE MEDEIROS

GERENTE ADM. E RECURSOS HUMANOS

 

LEIA-SE:

SOLICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/SERVIÇOS – SAMS

Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG Nº. Processo:
UG 1301 Fonte de Recurso: 0100 Programa de Atividade: 2087 Elemento Despesas: 33.90.39
Exposição do Motivo: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total de 17 (dezessete) veículos.
ITEM DESCRIÇÃO QTD DE VEÍCULOS (A) VALOR PRÊMIO UNITÁRIO (B) TOTAIS (A X B)
01 SEGURO AUTOMOTIVO NA MODALIDADE TOTAL DE VEÍCULOS

TOYOTA HILUX CD DSL 4X4 DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2017, MODELO 2017; COR PRATA

2
02 TOYOTA ETIOS SEDAN XS ALCOOL/GAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2017, MODELO 2018, COR BRANCA. 3
03 TOYOTA COROLLA XEI 2.0 FLEX , ANO DE FABRICAÇÃO 2015, MODELO 2016, COR PRETA. 1
04 TOYOTA SW4 SRV AT 16V TDI DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, MODELO 2009, COR PRETA 1
05 TOYOTA HILUX CD STD 4X4 DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2014, MODELO 2015, COR PRATA 1
06 TOYOTA HILUX CD 4X2 CD SR DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, MODELO 2009, COR PRETA 1
07 TOYOTA HILUX CD 4X4 DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2008, MODELO 2008 COR BRANCA 1
08 TOYOTA HILUX CD 4X4  DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2009 MODELO 2009 COR BRANCA 1
09 MITSUBISHI L200TRITON GLD DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2013 MODELO 2014 COR BRANCA 1
Local: Responsável pela cotação da Empresa: USO EXCLUSIVO DA

SEPOG – SUPEL

Valor da Proposta:
Data:

 

Fone: Validade Proposta:
Banco:

Agência:

C/C:

 

Assinatura

Carimbo do CNPJ/CPF-ME

 Responsável pela cotação. Prazo de Entrega:

 

 RICARDO PASSOS DE MEDEIROS

GERENTE ADM. E RECURSOS HUMANOS

 

 

Considerando que a resposta à dúvida da empresa não implicará alteração na proposta de preços, permanece inalterada a data de abertura do certame para o dia 04 de setembro de 2018 às 09:00hrs (horário de Brasília). Publique-se.

 

 

Porto Velho/RO, 27 de agosto de 2018.

 

 

 

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira – Equipe BETA/SUPEL-RO

Mat. 300138121

-
Nota de esclarecimento 24/08/2018 - 08:59:55

NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 01/2018

 

 

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 368/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0035.124612/2018-27 SEPOG/RO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO AUTOMOTIVO NA MODALIDADE TOTAL POR VALOR DE MERCADO REFERENCIADO (CEM POR CENTO DA TABELA FIPE) pelo período de 01 (um) ano, para veículos oficiais utilizados na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e Pólos Regionais.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 041/GAB/SUPEL, de 16 de Outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 18/10/2017, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, o seguinte ESCLARECIMENTO referente ao Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel: 

QUESTIONAMENTO 1 Resposta do Órgão requisitante
Atualmente possui seguro? Se sim, gentileza informar:

Seguradora Atual?

Prêmio pago na apólice atual?

Ocorreram sinistros nos últimos 5 anos?

Gentileza informar a data, causa e valor dos sinistros.

Em resposta ao despacho da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, informamos que os veículos oficias desta SEPOG não estão cobertos por nenhuma apólice de seguro, bem como não houve nenhum sinistro nos últimos cinco anos com tais veículos, e o CNPJ nº 04798328/0001-56 é o que vai ser emitido na apólice.

 

Considerando que a resposta à dúvida da empresa não implicará alteração na proposta de preços, permanece inalterada a data de abertura do certame para o dia 04 de setembro de 2018, às 09:00h (horário de Brasília – DF),Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 24 de agosto de 2018.

 

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

Mat.300118300

-
Adendo modificador 17/08/2018 - 11:20:32

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2018

 

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 368/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0035.124612/2018-27 SEPOG/RO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO AUTOMOTIVO NA MODALIDADE TOTAL POR VALOR DE MERCADO REFERENCIADO (CEM POR CENTO DA TABELA FIPE) pelo período de 01 (um) ano, para veículos oficiais utilizados na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e Pólos Regionais.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 041/GAB/SUPEL, de 16 de Outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 18/10/2017, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

 

Considerando o Pedido de Esclarecimento conforme Despacho (2688756) no SEI, e verificando as disposições contidas no Art. 3°, § 4°, VIII da Lei Complementar nº 123/2006 o Superintendente da Supel determina que a licitação não se restrinja a MICRO EMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EEP, pelo motivo acima mencionado, e com o fito de não restringir a competitividade. Logo, o Edital sofreu alteração nos seguintes itens:

 

  • No Aviso de Licitação e no Preâmbulo do Edital:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

MENOR PREÇO GLOBAL, destinado exclusivamente, a participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas a ME/EPP, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA,… MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA,…

 

  • Nos subitens 10.18., 10.19., 10.20., 20.1.,  10.20.2., 10.20.3.  10.20.4. do Edital: 

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

10.18. FICA ASSEGURADO, COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 21.675/2017, Art. 9º, do Decreto Estadual nº 21.675/2017/RO;

 

10.19. Entende-se como empate àquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais depois de encerradas a etapa de lances;

 

10.20. Para efeito do disposto no item 10.19, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:

 

10.20.1. No caso de equivalência dos valores apresentados por ME/EPP será concedida prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, nos termos previstos no Art. 9º, do Decreto Estadual nº 21.675/2017/RO;

 

10.20.2. A ME/EPP local ou regional que se enquadrar no subitem 10.20.1. será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão;

 

10.20.3. Na hipótese de ME/EPP sediada local ou regionalmente não apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da licitação, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na situação do subitem 10.20.1, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

 

10.20.4. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta;

 

10.18. FICA ASSEGURADO, COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 21.675/2017, de 03 de março de 2017, O QUAL OCORRERÁ DE FORMA AUTOMÁTICA PELO SISTEMA;

 

10.19. Para as ME/EPP e equiparadas, após o encerramento da etapa de lances o sistema automaticamente verificará se há empate entre elas e as demais licitantes, sendo, em seguida, convocadas automaticamente as licitantes que, em campo próprio do sistema, declararam que se enquadram como Microempresa -ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP.

 

10.19.1. Entende-se como empate àquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores a proposta melhor classificada, depois de encerrada a etapa de lances;

 

10.20. Para efeito do disposto no item 10.17, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:

 

10.20.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada como menor lance, situação em que será declarada vencedora da etapa de lances;

 

10.20.2. Não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrarem na hipótese do item 10.18, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

 

10.20.3. Na hipótese de não-contratação nos termos previstos neste item, convocação será em favor da proposta originalmente vencedora do certame;

 

10.20.4. O disposto no item 10.17 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte;

 

10.20.5. Ocorrendo a situação prevista no item 10.20.1, a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena preclusão.

 

 

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

 

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 04 de setembro de 2018, às 09:00h (horário de Brasília – DF), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 17 de agosto de 2018.

 

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira – Equipe BETA/SUPEL-RO

Mat. 300138121

Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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