Pregão Eletrônico – 327/2018

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro(a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 16/SUPEL-CI de 09 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 09 de fevereiro de 2018, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 327/2018/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, SENDO PARA OS ITENS 50 E 52 APLICA- SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO E A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE 25% E OS PARA OS DEMAIS ITENS ADOTASE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPRESAS -ME tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/22932, com o Decreto Estadual nº 12.205/22936, com a Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06, Lei Estadual n° 2.414/2011, Decreto Estadual nº 16.089/11, Decreto Estadual nº 21.675/2017 e Decreto Estadual n° 18.340/2013 e sua alteração pelo Decreto 18.871/2014 e demais legislações vigentes, tendo como interessada FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR – FUNESBOM.