Governo de Rondônia
25/04/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 445/2018

18 d outubro d 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 445/2018/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria Nº 16/2018/SUPEL-CI de 09 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 09 de fevereiro de 2018, torna pública que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 445/2018/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, PARA O ITEM 02 Aplica-se a ampla participação e a reserva de cota no total de 25% às empresas ME/EPP em obediência ao previsto no art. 8º do decreto estadual nº 21.675/2017, tendo em vista que estes enquadram-se como bens de natureza divisível com valor acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Insta informar que poderá a comissão diminuir o percentual para melhor adequação da divisão. PARA OS DEMAIS ITENS: Adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas -ME, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e Art. 6° do Decreto Estadual n° 21.675/17 tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual nº. 18.340/13, com o Decreto Estadual nº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, com a Lei 2.414 de 18 de fevereiro de 2011, e ainda, e ainda Decreto Estadual nº 21.675, de 03 de março de 2017 e legislações vigentes, tendo como interessado a tendo como interessada a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0025.036577/2017-28

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 445
Ano 2018
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.036577/2017-28
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 172.218,90
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 30/10/2018
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Arquivo: PE-445-2018-SEAGRI-AMPLA-E-ME-EPP.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 12/06/2019 - 12:45:38

PUBLICAÇÃO DA ATA – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DESPACHO FINAL DO PE 445 – 2018

Download
Resposta de Esclarecimento 04/06/2019 - 11:21:25

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 445/2018/SUPEL/RO

  PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0025.036577/2017-28

  ORIGEM: SEAGRI- RO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NO-BREAKS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, vem por meio deste publicar a resposta aos pedidos de esclarecimentos da empresa DATEN, segue abaixo:

 

Download
Adendo modificador 27/05/2019 - 12:19:34

ADENDO MODIFICADOR N° 01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2018

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 445/2018/SUPEL/RO

  PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0025.036577/2017-28

  ORIGEM: SEAGRI- RO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NO-BREAKS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura.

 

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 11 de fevereiro de 2019, vem neste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que o Edital sofreu alterações […]PE 445 – 2018 – AQUISIÇÃO COMPUTADOR E OUTROS EPP – ME – SEAGRI- ADENDO MODIFICADOR 1

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Adiamento 30/10/2018 - 08:02:37

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2018/GAMA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Nº 0025.036577/2017-28

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NO-BREAKS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na contidas Portaria Nº 16/SUPEL-CI de 09 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que a que houve modificação na data de abertura do certame. Informamos que o edital retificado com nova data de abertura encontra-se disponível para consulta na íntegra nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.

Fica remarcada a abertura do certame para o dia 14 de novembro de 2018, às 10h00min (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9266, ou no endereço sito a Av. Farquar, s/n – Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás novos – 2º andar – Porto Velho/RO – CEP: 76.801-470.

Porto Velho/RO, 24 de outubro de 2018.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Mat. 300109135

 

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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