Governo de Rondônia
Terça, 15 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 445/2018

18 d outubro d 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 445/2018/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria Nº 16/2018/SUPEL-CI de 09 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 09 de fevereiro de 2018, torna pública que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 445/2018/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, PARA O ITEM 02 Aplica-se a ampla participação e a reserva de cota no total de 25% às empresas ME/EPP em obediência ao previsto no art. 8º do decreto estadual nº 21.675/2017, tendo em vista que estes enquadram-se como bens de natureza divisível com valor acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Insta informar que poderá a comissão diminuir o percentual para melhor adequação da divisão. PARA OS DEMAIS ITENS: Adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas -ME, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e Art. 6° do Decreto Estadual n° 21.675/17 tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual nº. 18.340/13, com o Decreto Estadual nº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, com a Lei 2.414 de 18 de fevereiro de 2011, e ainda, e ainda Decreto Estadual nº 21.675, de 03 de março de 2017 e legislações vigentes, tendo como interessado a tendo como interessada a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0025.036577/2017-28

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 445
Ano 2018
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.036577/2017-28
Fonte de Recurso 3212 e 0116
Projeto/Atividade 2021
Elemento Despesa 44.90.52
Valor Estimado (R$) 172.218,90
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 30/10/2018
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Arquivo: PE-445-2018-SEAGRI-AMPLA-E-ME-EPP.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 12/06/2019 - 12:45:38

PUBLICAÇÃO DA ATA – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DESPACHO FINAL DO PE 445 – 2018

Download
Resposta de Esclarecimento 04/06/2019 - 11:21:25

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 445/2018/SUPEL/RO

  PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0025.036577/2017-28

  ORIGEM: SEAGRI- RO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NO-BREAKS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, vem por meio deste publicar a resposta aos pedidos de esclarecimentos da empresa DATEN, segue abaixo:

 

Download
Adendo modificador 27/05/2019 - 12:19:34

ADENDO MODIFICADOR N° 01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2018

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 445/2018/SUPEL/RO

  PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0025.036577/2017-28

  ORIGEM: SEAGRI- RO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NO-BREAKS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura.

 

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 11 de fevereiro de 2019, vem neste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que o Edital sofreu alterações […]PE 445 – 2018 – AQUISIÇÃO COMPUTADOR E OUTROS EPP – ME – SEAGRI- ADENDO MODIFICADOR 1

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Adiamento 30/10/2018 - 08:02:37

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2018/GAMA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Nº 0025.036577/2017-28

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NO-BREAKS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na contidas Portaria Nº 16/SUPEL-CI de 09 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que a que houve modificação na data de abertura do certame. Informamos que o edital retificado com nova data de abertura encontra-se disponível para consulta na íntegra nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.

Fica remarcada a abertura do certame para o dia 14 de novembro de 2018, às 10h00min (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9266, ou no endereço sito a Av. Farquar, s/n – Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás novos – 2º andar – Porto Velho/RO – CEP: 76.801-470.

Porto Velho/RO, 24 de outubro de 2018.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Mat. 300109135

 

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.