Pregão Eletrônico – 471/2018

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 471/2018/SIGMA/SUPEL/RO

PROCESSO: 0036.300149/2018-16

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos Grupo “D”, para atender o Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal – Heuro Cacoal, de forma contínua, de acordo com as normas legais vigente, pelo período de 12 meses.

O Superintendente da SUPEL torna público aos interessados, que a licitação em epígrafe foi ANULADA com fulcro no art. 49 da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, considerando os motivos expostos na Informação nº 1/2018/SUPEL-ASSEJUR e da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia-PGE juntado aos autos. Notifica-se da ANULAÇÃO do certame licitatório todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se.

Porto Velho-RO, 10 de janeiro de 2019.

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL

Superintendente/SUPEL/RO

ADENDO ESCLARECEDOR nº 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 471/2018/SIGMA/SUPEL/RO

PROCESSO: 0036.300149/2018-16

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos Grupo “D”, para atender o Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal – Heuro Cacoal, de forma contínua, de acordo com as normas legais vigente, pelo período de 12 meses.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações ESCLARECE aos interessados em especial às empresas que adquiriram o Edital e entraram com pedido de Esclarecimento, no que concerne a produtividade a ser utilizada para as áreas hospitalares deverá ser observada as seguintes informações:

1 –  Foram utilizados índices com base nas produtividades estabelecidas por levantamento realizado por servidor qualificado da SESAU/RO, através de estudo técnico in loco, no Heuro Cacoal, que deverá ser levada em consideração para fins de elaboração dos cálculos da proposta. Deverá ser considerado o quadro a seguir:

IV – Áreas Hospitalares e Assemelhadas:

Destaca-se que todos que os valores constantes do quadro Estimativo de Preços – Anexo II do Edital foram calculados corretamente considerando as produtividades constantes na tabela acima mencionada, não necessitando de ajustes.

Considerando que o esclarecimento acima, não altera a formulação da proposta, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido conforme segue:

DATA: 31.10.2018

HORÁRIO: 09hs00min (horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9271 pelo e-mail sigma.supel@gmail.com.

Porto Velho, 24 de outubro de 2018.

NILSEIA KETES

Pregoeira SIGMA/SUPEL/RO

Mat. 300061141