Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
O objeto deste Termo de Referência é a aquisição de materiais permanentes – veículos TIPO VAN e TIPO PICK-UP, visando atender as necessidades da SEAS através do Convênio nº 464/DPCN/2017.
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 526 |
| Ano | 2018 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SEAS |
| Nº Processo Adm | 0026.087340/2018-86 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 502.744,12 |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 22/11/2018 |
| Horário da Abertura | 11:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | www.comprasnet.gov.br |
| Local | |
| Mais Informações | |
| Pregoeiro | RIVELINO MORAES DA FONSECA |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download | ||||||||
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| Resultado Final da Licitação | 13/08/2019 - 09:15:54 | PROCESSO: 0026.087340/2018-86 PE: 526/2018 OBJETO:Aquisição de materiais permanentes – veiculos tipo van e tipo pick-up, visando atender as necessidades da seas através do convênio nº 464/DPCN/2017. SEGUE EM ANEXO DOCUMENTOS DO COMPRASNET E DESPACHO FINAL.
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| Reabertura | 05/12/2018 - 10:26:17 | ADENDO MODIFICADOR 01 COM AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
Superintendência Estadual de Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº.526/2018/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM. Processo Administrativo: Nº. 0026.087340/2018-86. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES – VEÍCULOS TIPO VAN E TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº464/DPCN/2017. Valor Estimado R$ 502.744,12 (Quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). Data de Reabertura: 20 de dezembro de 2018, às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO MAT.300055985 |
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| Adendo modificador | 03/12/2018 - 09:10:43 | ADENDO MODIFICADOR Nº 01/2018
PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 526/2018/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026.087340/2018-86
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES – VEÍCULOS TIPO VAN E TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAS.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 013/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel (https://rondonia.ro.gov.br/supel):
Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 20 de dezembro de 2018 às 11h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br) permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2018.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO Mat.300055985 |
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| Resposta da Impugnação | 03/12/2018 - 08:47:44 | RESPOSTA A PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 526/2018/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026.087340/2018-86 INTERESSADO: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES – VEÍCULOS TIPO VAN E TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAS.
Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 526/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:
O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 526/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 08.11.2018, com data de abertura marcada para o dia 22.11.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 19.11.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.
2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE: Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona: “QUESTIONAMENTO 1 – “Rodado dianteiro simples e traseiro duplo” “QUESTIONAMENTO 2 – Quanto a “Assistência técnica autorizada no estado de Rondônia, sendo 01 (uma) na capital- porto velho e 01 (uma) no interior do estado de Rondônia” “QUESTIONAMENTO 3 – No tocante a “Prazo de entrega de até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da retirada da nota de empenho ou assinatura do contrato”.
3.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE: Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Pasta Gestora, órgão responsável pela elaboração do TR, que assim se pronunciou, em síntese: “Resposta ao Questionamento 1: consideramos que o texto deve seguir como “Rodado dianteiro simples e traseiro simples ou duplo”. “Resposta ao Questionamento 2: consideramos que o texto deve seguir como “Assistência técnica autorizada no estado de Rondônia, sendo na capital- porto velho ou no interior do estado de Rondônia“ “Resposta ao Questionamento 3: consideramos que o texto deva seguir como “Prazo de entrega de até 60 (sessenta) dias a partir da retirada da nota de empenho ou assinatura do contrato“.
Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela Pasta Gestora, Houve a suspensão do certame. Ocorrendo agora a continuidade do mesmo, alterando os termos do instrumento convocatório. Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2018.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO Mat.300055985 |
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| Suspensão | 21/11/2018 - 13:36:26 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 526/2018/ZETA/SUPEL/RO Processo Administrativo: Nº. 0026.087340/2018-86. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES – VEÍCULOS TIPO VAN E TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAS. O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 13/2018/SUPEL/RO de 01 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista os Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações, onde tais arguições foram encaminhadas a Pasta Gestora, havendo alteração no TR. Porto Velho/RO, 21 de novembro de 2018.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO MAT.300055985 |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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