Governo de Rondônia
Sábado, 23 de março de 2019

Pregão Eletrônico – 526/2018

07 de novembro de 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

O objeto deste Termo de Referência é a aquisição de materiais permanentes – veículos TIPO VAN e TIPO PICK-UP, visando atender as necessidades da SEAS através do Convênio nº 464/DPCN/2017.

Detalhes da Licitação

Nº Licitação 526
Ano 2018
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEAS
Nº Processo Adm 0026.087340/2018-86
Fonte de Recurso 0216
Projeto/Atividade 2066
Elemento Despesa 44.90.52.
Valor Estimado (R$) 502.744,12
Data da Abertura 22/11/2018
Horário da Abertura 11:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local
Mais Informações
Pregoeiro RIVELINO MORAES DA FONSECA

Arquivo: Edital-PE-526.2018-Aq.-de-Veículo-AMPLA.pdf Download

Avisos

Reabertura
05 de dezembro de 2018 - 10:26:17

ADENDO MODIFICADOR 01 COM AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.

Superintendência Estadual de Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº.526/2018/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM. Processo Administrativo: Nº. 0026.087340/2018-86. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES – VEÍCULOS TIPO VAN E TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº464/DPCN/2017. Valor Estimado R$ 502.744,12 (Quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e doze centavos)Data de Reabertura: 20 de dezembro de 2018, às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985


Arquivo: Edital-PE-526.2018-Aq.-de-Veículo-AMPLA.pdf Download

Adendo modificador
03 de dezembro de 2018 - 09:10:43

ADENDO MODIFICADOR Nº 01/2018

 

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 526/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026.087340/2018-86

 

INTERESSADO: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES – VEÍCULOS TIPO VAN E TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAS.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 013/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel (http://www.rondonia.ro.gov.br/supel):

 

  1. NA DESCRIÇÃO DO ITEM 01 E 02 REFERENTE AO ANEXO II DO TERMO DE REFERENCIA E ANEXO III QUADRO COMPARATIVO:
ONDE SE LÊ:  

LEIA-SE

 

Item 01 referentes ao item 2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Quadro Estimativo de Preços: Item 01 referentes ao item 2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Quadro Estimativo de Preços:
VEÍCULO UTILITARIO TIPO VAN, com as seguintes especificações mínimas: 0km (zero quilometro), ano/modelo, cor branca, 01 (uma) porta lateral corrediça do lado direito, duas porta dianteiras e duas portas traseiras com de até 180°, motor, sendo de quatro cilindros em linha, com 16 válvulas, comando duplo no cabeçote, ciclo diesel, sistema de arrefecimento selado, com capacidade de 16 (dezesseis) passageiros incluindo o motorista, ano e modelo da fabricação no mínimo 2018 ou mais novo, com as especificações mínimas a seguir: direção hidráulica, motor diesel, potência no mínimo 114cv câmbio manual 05 velocidades avante e 01 a ré, protetor de carter, tanque combustível de 75 litros, ar condicionado, rádio fm com cd e mp3. Garantia mínima de 12 (doze) meses direto da montadora/fabrica ou 40.000 (quarenta mil) km rodados (o que ocorrer primeiro) a partir do recebimento do comprador. Bloco do motor de ferro fundido e cabeçote de alumínio. Rodas e pneus rodado dianteiro simples e traseiro duplo, rodas a disco de aço 5×16 com estribo. Assistência técnica autorizada no estado de Rondônia, sendo 01 (uma) na capital- porto velho e 01 (uma) no interior do estado de Rondônia. Prazo de entrega de até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da retirada da nota de empenho ou assinatura do contrato, sistema de áudio, todos itens de segurança exigidos pelo contratam, o veículos será entregue na cidade de porto velho/ro devidamente emplacado, sendo o emplacamento no estado de Rondônia em nome do adquirente sem ônus.

Obs,: Os recursos financeiros necessários para acobertar as despesas decorrentes da contratação são oriundos do Convênio nº 464/DPCN/2017

VEÍCULO UTILITARIO TIPO VAN, com as seguintes especificações mínimas: 0km (zero quilometro), ano/modelo, cor branca, 01 (uma) porta lateral corrediça do lado direito, duas porta dianteiras e duas portas traseiras com de até 180°, motor, sendo de quatro cilindros em linha, com 16 válvulas, comando duplo no cabeçote, ciclo diesel, sistema de arrefecimento selado,  com capacidade de 16 (dezesseis) passageiros incluindo o motorista, ano e modelo da fabricação no mínimo 2018 ou mais novo, com as especificações mínimas a seguir: direção hidráulica, motor diesel, potência no mínimo 114cv câmbio manual  05 velocidades avante e 01 a ré, protetor de carter, tanque combustível de 75 litros, ar condicionado, rádio fm com cd e mp3. Garantia mínima de 12 (doze) meses direto da montadora/fabrica ou 40.000 (quarenta mil) km rodados (o que ocorrer primeiro) a partir do recebimento do comprador. Bloco do motor de ferro fundido e cabeçote de alumínio. Rodas e pneus Rodado dianteiro simples e traseiro simples ou duplo, rodas a disco de aço 5×16 com estribo. Assistência técnica autorizada no estado de Rondônia, sendo na capital- porto velho ou no interior do estado de Rondônia. Prazo de entrega de até 60 (sessenta) dias a partir da retirada da nota de empenho ou assinatura do contrato, sistema de áudio, todos itens de segurança exigidos pelo contratam, o veículos será entregue na cidade de porto velho/ro devidamente emplacado, sendo o emplacamento no estado de Rondônia em nome do adquirente sem ônus.

Obs,: Os recursos financeiros necessários para acobertar as despesas decorrentes da contratação são oriundos do Convênio nº 464/DPCN/2017

 

VEÍCULO UTILITARIO TIPO PICK-UP com as seguintes especificações mínimas: veículo automotor zero quilômetro, tipo caminhonete pick-up, movida a álcool e gasolina (bicombustível), carroceria aberta, com cinco marchas à frente e uma ré, duas portas, mínimo de 02 lugares, ano e modelo fabricação no mínimo 2018 ou mais novo, cor sólida branca. Equipado com vidros elétricos, ar condicionados, direção hidráulica e tapete de borracha, com airbarg duplo (motorista e passageiro) capacidade mínima no tanque de 55l (alterado conforme adendo para 49l), capacidade de carga de no mínimo 600kg. Motor de mínimo 1.4 e 85cv. O veículo deverá conter todos os demais equipamentos obrigatórios conforme o código brasileiro de trânsito. Garantia mínima de 12 (doze) meses direto da montadora/fabrica ou 40.000 (quarenta mil) km rodados (o que ocorrer primeiro) a partir do recebimento do comprador, assistência no estado de Rondônia de no mínimo 2 (duas) autorizadas sendo 1 (uma) em porto velho/ro e 1(uma) no interior do estado de Rondônia, prazo de entrega de até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da retirada da nota de empenho ou assinatura do contrato, sistema de áudio, todos itens de segurança exigidos pelo contratam, o veículos será entregue na cidade de porto velho/ro devidamente emplacado, sendo o emplacamento no estado de Rondônia em nome do adquirente sem ônus.

Obs,: Os recursos financeiros necessários para acobertar as despesas decorrentes da contratação são oriundos do Convênio nº 464/DPCN/2017

VEÍCULO UTILITARIO TIPO PICK-UP com as seguintes especificações mínimas: veículo automotor zero quilômetro, tipo caminhonete pick-up, movida a álcool e gasolina (bicombustível), carroceria aberta, com cinco marchas à frente e uma ré, duas portas, mínimo de 02 lugares, ano e modelo fabricação no mínimo 2018 ou mais novo, cor sólida branca. Equipado com vidros elétricos, ar condicionados, direção hidráulica e tapete de borracha, com airbarg duplo (motorista e passageiro) capacidade mínima no tanque de 55l (alterado conforme adendo para 49l), capacidade de carga de no mínimo 600kg. Motor de mínimo 1.4 e 85cv. O veículo deverá conter todos os demais equipamentos obrigatórios conforme o código brasileiro de trânsito. Garantia mínima de 12 (doze) meses direto da montadora/fabrica ou 40.000 (quarenta mil) km rodados (o que ocorrer primeiro) a partir do recebimento do comprador, Assistência técnica autorizada no estado de Rondônia, sendo na capital- porto velho ou no interior do estado de Rondônia, prazo de entrega de até 60 (sessenta) dias a partir da retirada da nota de empenho ou assinatura do contrato, sistema de áudio, todos itens de segurança exigidos pelo contratam, o veículos será entregue na cidade de porto velho/ro devidamente emplacado, sendo o emplacamento no estado de Rondônia em nome do adquirente sem ônus.

Obs,: Os recursos financeiros necessários para acobertar as despesas decorrentes da contratação são oriundos do Convênio nº 464/DPCN/2017.

 

 

            Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 20 de dezembro de 2018 às 11h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br) permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

 

Porto Velho, 03 de dezembro de 2018.

 

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

Resposta da Impugnação
03 de dezembro de 2018 - 08:47:44

RESPOSTA A PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO

 

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 526/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026.087340/2018-86

INTERESSADO: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES – VEÍCULOS TIPO VAN E TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAS.

 

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 526/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

 

  1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 526/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 08.11.2018, com data de abertura marcada para o dia 22.11.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 19.11.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

 

2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“QUESTIONAMENTO 1 – “Rodado dianteiro simples e traseiro duplo”

“QUESTIONAMENTO 2 – Quanto a “Assistência técnica autorizada no estado de Rondônia, sendo 01 (uma) na capital- porto velho e 01 (uma) no interior do estado de Rondônia”

“QUESTIONAMENTO 3 – No tocante a “Prazo de entrega de até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da retirada da nota de empenho ou assinatura do contrato”.

 

3.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Pasta Gestora, órgão responsável pela elaboração do TR, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: consideramos que o texto deve seguir como “Rodado dianteiro simples e traseiro simples ou duplo”.

“Resposta ao Questionamento 2: consideramos que o texto deve seguir como “Assistência técnica autorizada no estado de Rondônia, sendo na capital- porto velho ou no interior do estado de Rondônia

“Resposta ao Questionamento 3: consideramos que o texto deva seguir como “Prazo de entrega de até 60 (sessenta) dias a partir da retirada da nota de empenho ou assinatura do contrato“.

 

  1. DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela Pasta Gestora, Houve a suspensão do certame. Ocorrendo agora a continuidade do mesmo, alterando os termos do instrumento convocatório.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

 

Porto Velho, 03 de dezembro de 2018.

 

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

Suspensão
21 de novembro de 2018 - 13:36:26

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 526/2018/ZETA/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 0026.087340/2018-86. Objeto:  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES – VEÍCULOS TIPO VAN E TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAS. O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 13/2018/SUPEL/RO de 01 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista os Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações, onde tais arguições foram encaminhadas a Pasta Gestora, havendo alteração no TR. Porto Velho/RO, 21 de novembro de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985


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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.