Governo de Rondônia
Sexta, 18 de janeiro de 2019

Pregão Eletrônico – 486/2018

07 de novembro de 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Permanente (Quadro Branco e de Aviso), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Estadual de Educação, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital. (há itens com exclusividade para ME/EPP conforme LC 123/06 e para os itens 01 e 03 aplica-se a ampla participação e a reserva de cota no total de 25%.

Detalhes da Licitação

Nº Licitação 486
Ano 2018
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.340196/2018-91
Fonte de Recurso 0112/0118
Projeto/Atividade 12.122.1015 /12.368.1076/ 12.363.1076/ 12.366.1076/ 12.367.1076/ 12.362.1076/ 12.361.1076
Elemento Despesa 4.4.90.52
Valor Estimado (R$) 2.119.965,13
Data da Abertura 30/11/2018
Horário da Abertura 11:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeirae Equipe de Apoio.
Mais Informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3212-9270, através do e-mail supel.omega@gmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaá Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia). Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação da Pregoeiraem contrário.
Pregoeiro RÓGER MARTINS CARDOSO

Arquivo: PE-486.2018-RP-Aquis.-Quadro-branco.pdf Download

Avisos

Adendo modificador
10 de dezembro de 2018 - 13:35:08

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR I
Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 486/2018/SUPEL/RO Processo nº 0029.340196/2018-91/SEI/SEDUC
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Permanente (Quadro Branco e de Aviso), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Estadual de Educação, conforme especificação completa no Termo de Referência. Com itens exclusivos para ME/EPP e Equiparados pela LC 123/06, e para os itens 01 e 03, aplica-se a ampla participação e a reserva de cota no total de 25%
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira, nomeada na Portaria nº 053/GAB/SUPEL, de 16/05/2018, publicada no DOE nº 90, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o instrumento convocatório sofreu alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado nos sites www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br. Fica reagendada a sessão pública de abertura para o dia 27/12/2018 às 11h00min (horário de Brasília – DF), endereço site de licitações www.comprasnet.gov.br. Porto Velho – RO, 10 de dezembro de 2018.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira – Equipe ÔMEGA/SUPEL
Mat. 300131839

Arquivo: ADENDO-modificador-I-PE-486.2018_SUPEL_OMEGA.pdf Download

Resposta da Impugnação
29 de novembro de 2018 - 09:53:26

EXAME DE IMPUGNAÇÃO I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2018/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.340196/2018-91/SEI
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Permanente (Quadro Branco e de Aviso), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Estadual de Educação, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Com itens exclusivos para ME/EPP e Equiparados pela LC 123/06, e para os itens 01 e 03, aplica-se a ampla participação e a reserva de cota no total de 25%.
IMPUGNANTES: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 90, de 16.05.2018, atentando para as RAZÕES DE IMPUGNAÇÃO enviada pela empresas MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, impugnando o Edital da licitação em epígrafe, passa a analisar e decidir o que adiante segue.

Arquivo: Resposta-IMPUGNAÇÃO-I-PE-486.2018.doc Download

Suspensão
29 de novembro de 2018 - 09:06:12

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 486/2018/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.340196/2018-91/SEDUC/SEI
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Permanente (Quadro Branco e de Aviso), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Estadual de Educação, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital. (há itens com exclusividade para ME/EPP conforme LC 123/06 e para os itens 01 e 03 aplica-se a ampla participação e a reserva de cota no total de 25%.
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 090, de 16.05.2018, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, no aguardo de resposta da Gerência de Pesquisa e Análise de Preços – SUPEL, quanto aos pedidos de esclarecimento e impugnação impetrado por licitantes. Publique-se no Comprasnet e demais meios legais. Porto Velho – RO, 29 de novembro de 2018.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira – SUPEL/RO/Equipe ÔMEGA

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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