Governo de Rondônia
Sexta, 25 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 468/2018

07 d dezembro d 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (membrana para osmose reversa portátil, lâmpada ultra violeta, filtro de carvão e filtro micra), para atender aos pacientes renais agudos e crônicos desta Secretaria de Estado da Saúde, por um período de 12 meses. COM O ITEM (02) EXCLUSIVO PARA ME/EPP e Equiparados na forma da LC 123/2006 e PARA OS ITENS (01, 03 e 04), COM reserva de cota no total de 25% do item às empresas ME/EPP, tendo em vista que o objeto enquadra-se como bem de natureza divisível.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 468
Ano 2018
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.245900/2018-12
Fonte de Recurso 0110/0209
Projeto/Atividade 4009
Elemento Despesa 33.90.30
Valor Estimado (R$) 626.552,50
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 21/12/2018
Horário da Abertura 10:30
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do pregoeiro e Equipe de Apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3212-9265, através do e-mail delta.supel@gmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaá Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia). Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do pregoeiro em contrário.
Pregoeiro RIVELINO MORAES DA FONSECA

Arquivo: EDITAL-468-2018-SRP-AQUISIÇÃO-DE-MATERIAIS-DE-CONSUMO-OSMOSE-ME-EPP-COTA-25.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 12/07/2019 - 13:09:22

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N°:  468/2018/DELTA/SUPEL/RO.   ​

Processo Administrativo: Nº: 0036.245900/2018-12

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (membrana para osmose reversa portátil, lâmpada ultra violeta, filtro de carvão e filtro micra), para atender aos pacientes renais agudos e crônicos da secretaria de estado da saúde – SESAU/RO.

Segue no anexo a Ata da Sessão, Despacho Final, Resultado Por Fornecedor e Adjudicação.

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
mat. 300130075

Download
Adendo modificador 17/12/2018 - 08:56:45

Pregão Eletrônico Nº. 468/2018/DELTA/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.245900/2018-12/SESAU/RO.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (membrana para osmose reversa portátil, lâmpada ultra violeta, filtro de carvão e filtro micra), para atender aos pacientes renais agudos e crônicos da secretaria de estado da saúde – SESAU/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da PORTARIA Nº 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o mesmo SOFREU A ALTERAÇÃO NO ITEM 10.8.1.2 DO EDITAL em face de pedido de esclarecimento impetrado por licitante e acolhido pela SUPEL/RO. Assim, em todas as referência no Edital e seus anexos, fica excluído a redação do item 10.8.1.2, conforme disponibilizado abaixo:

ONDE SE LÊ: 10.8.1. RELATIVO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 10.8.1.1. Apresentação de pelo menos um atestado (os) e/ou declaração (ões) de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o desempenho da licitante em contrato pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, conforme delimitado abaixo: 10.8.1.1.1. Entende-se por pertinente e compatível em características o(s) atestado(s) que em sua individualidade ou soma, contemple a entrega de produtos condizentes com o objeto desta licitação. 10.8.1.1.2. O atestado deverá indicar dados da entidade emissora (razão social, CNPJ, endereço, telefone, fax, data de emissão) e dos signatários do documento (nome, função, telefone, etc.), além da descrição do objeto. 10.8.1.1.3. Sendo o atestado e/ou declaração emitido por pessoa de direito privado dever ter firma do emitente reconhecida em cartório competente; o atestado e/ou declaração emitido por pessoa de direito público deverá constar órgão, cargo e matrícula do emitente. (Orientação técnica nº 001/2017/GAB/SUPEL, de 14/02/2017, publicada no DOE 38 de 24/02/2017 e n.º 02/2017/GAP/SUPEL de 08/03/2017, publicada no DOE 46 de 10/03/2017). 10.8.1.1.4. E, na ausência dos dados indicados acima em especial do reconhecimento de firma em cartório competente, antecipa-se a diligência prevista no art. 43 parágrafo 3° da Lei Federal 8.666/93 para que sejam encaminhados em conjunto os documentos comprobatórios de atendimentos, quais sejam cópias de contratos, notas de empenho, acompanhados de editais de licitação, dentre outros. Caso não sejam encaminhados, o Pregoeiro os solicitará no decorrer do certame para certificar a veracidade das informações e atendimento da finalidade do Atestado. Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos; 10.8.1.2. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) licitante relativa ao tipo de produto ofertado, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

LEIA-SE: 10.8.1. RELATIVO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 10.8.1.1. Apresentação de pelo menos um atestado (os) e/ou declaração (ões) de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o desempenho da licitante em contrato pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, conforme delimitado abaixo: 10.8.1.1.1. Entende-se por pertinente e compatível em características o(s) atestado(s) que em sua individualidade ou soma, contemple a entrega de produtos condizentes com o objeto desta licitação. 10.8.1.1.2. O atestado deverá indicar dados da entidade emissora (razão social, CNPJ, endereço, telefone, fax, data de emissão) e dos signatários do documento (nome, função, telefone, etc.), além da descrição do objeto. 10.8.1.1.3. Sendo o atestado e/ou declaração emitido por pessoa de direito privado dever ter firma do emitente reconhecida em cartório competente; o atestado e/ou declaração emitido por pessoa de direito público deverá constar órgão, cargo e matrícula do emitente. (Orientação técnica nº 001/2017/GAB/SUPEL, de 14/02/2017, publicada no DOE 38 de 24/02/2017 e n.º 02/2017/GAP/SUPEL de 08/03/2017, publicada no DOE 46 de 10/03/2017). 10.8.1.1.4. E, na ausência dos dados indicados acima em especial do reconhecimento de firma em cartório competente, antecipa-se a diligência prevista no art. 43 parágrafo 3° da Lei Federal 8.666/93 para que sejam encaminhados em conjunto os documentos comprobatórios de atendimentos, quais sejam cópias de contratos, notas de empenho, acompanhados de editais de licitação, dentre outros. Caso não sejam encaminhados, o Pregoeiro os solicitará no decorrer do certame para certificar a veracidade das informações e atendimento da finalidade do Atestado. Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos; Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, e em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica estabelecido novo prazo de abertura conforme abaixo: DATA: 08 /01/2019 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email delta.supel@gmail.com.

Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.