Governo de Rondônia
29/03/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 601/2018

28 d fevereiro d 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS SÓLIDOS E SEMI-SÓLIDOS III) PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE HOSPITALARES E AMBULATORIAIS ESTADUAIS.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 601
Ano 2018
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.350679/2018-13
Fonte de Recurso 00/09
Projeto/Atividade 4008/4009/4010/2035
Elemento Despesa 33.90.30/33.90.32
Valor Estimado (R$) 9.521.662,20
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 19/03/2019
Horário da Abertura 09:30
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.rondonia.ro.gov.br/supel (site alternativo). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3212-9265, através do e-mail delta.supel@gmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaás Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia).
Pregoeiro RIVELINO MORAES DA FONSECA

Arquivo: PE-601-MEDICAMENTOS.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 25/07/2019 - 11:48:16

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N°:  601/2018/DELTA/SUPEL/RO.   ​

Processo Administrativo: Nº: 0036.350679/2018-13

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de material de consumo (Medicamentos do Grupo de Apresentação MEDICAMENTOS SÓLIDOS E SEMI-SÓLIDOS III (Comprimido, cápsulas, drágeas e outros), Para o exercício 2018/2019.) conforme descritos na SAMS (Anexo III), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO..

Segue no anexo a Ata da Sessão, Despacho Final, Resultado Por Fornecedor e Adjudicação.

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
mat. 300130075

Download
Avisos 26/03/2019 - 16:00:44

AVISO

Pregão Eletrônico Nº. 601/2018/DELTA/SUPEL/RO.
Processo Administrativo: 0036.350679/2018-13
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS SÓLIDOS E SEMI-SÓLIDOS III) PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE HOSPITALARES E AMBULATORIAIS ESTADUAIS.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório em tela, cuja sessão atualmente SUSPENSA “SINE DIE” estava anteriormente marcada para a data do dia 19/03/2019, às 09h30min (horário de Brasília – DF), conforme documentos SEI  (5102493) , (5103663), (5128623), (5128855) e (5143562), juntados nos autos do processo, teve  o ano de sua numeração alterado, de 601/2019 para 601/2018. A alteração era imperiosa, tendo em vista que houve divergência entre as informações contidas no Edital e o cadastramento do certame no sistema Comprasnet, e que a licitação em tela é remanescente do exercício 2018.

Assim, com base no princípio da autotutela, previsto na súmula n°346 e 473 do STF, que reza que a Administração pode anular ou revogá-los seus próprios atos, fica promovida a alteração, revogando-se a numeração anterior nos termos esclarecidos acima, visando privilegiar a transparência e a publicidade da licitação, dentre outros princípios. Por fim, enfatizamos que o certame em tela será disponibilizado (tão logo se finalize a correção) no Comprasnet com a correta numeração, a saber, Pregão Eletrônico 601/2018. Outras informações através do telefone: (069) 3212-9265.

                                                                                                                                                                                                        Porto Velho/RO, 25 de março de 2019.

 

 JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro –  Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075

Download
Reabertura 26/03/2019 - 13:35:33

Aviso de Reabertura

Pregão Eletrônico Nº. 601/2018/DELTA/SUPEL/RO.
Processo Administrativo: 0036.350679/2018-13
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de material de consumo (MEDICAMENTOS SÓLIDOS E SEMI-SÓLIDOS III) para atendimento as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais Estaduais. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da Portaria nº 46/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE N. 32, de 18.02.2019,  torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, informa que o mesmo teve  o ano de sua numeração alterado, de 601/2019 para 601/2018, prevalecendo inalteradas todas as cláusulas do edital, e esclarece  que o AVISO está disponível na íntegra nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9265. Em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica reagendada a data da sessão de abertura para o dia 08/04/2019 ás 09h30min (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 25 de março de 2019.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro da CPL/DELTA/SUPEL/RO

Download
Avisos 19/03/2019 - 12:58:40

Aviso de Suspensão

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº. 601/2018/DELTA/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 0036.350679/2018-13

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS SÓLIDOS E SEMI-SÓLIDOS III) PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE HOSPITALARES E AMBULATORIAIS ESTADUAIS. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, haja visto, divergência do ano do Pregão, uma vez que o Pregão em epígrafe é do ano de 2018. Entretanto houve um erro material no momento do cadastramento no Sistema Comprasnet Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (069) 3212-9265. Porto Velho/RO, 19 de março de 2019.

 

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro –  Equipe DELTA/SUPEL

SUPEL/RO – Mat. 300130075

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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