Governo de Rondônia
Domingo, 16 de junho de 2019

Chamamento Público – 001/2019

28 de fevereiro de 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Seleção tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE.

Detalhes da Licitação

Nº Licitação 001
Ano 2019
Modalidade Chamamento Público
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.041629/2019-18
Fonte de Recurso 0221/0112
Projeto/Atividade 12.368.1076.2213
Elemento Despesa
Valor Estimado (R$) 1.249.677,00
Data da Abertura 20/03/2019
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) supel.ro.gov.br
Local
Mais Informações
Pregoeiro IAN BARROS MOLLMANN

Arquivo: EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PÚBLICO-Nº-01-2019-SEDUC-Agricultura-Familiar.zip Download

Avisos


12 de junho de 2019 - 11:54:23

ATA

6ª ATA DE SESSÃO(INTERNA) PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS

Aos 11(onze) dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezenove, às 09h:00min, na sede da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, sito na Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Guaporé, 3º Andar, Bairro Pedrinhas nesta cidade de Porto Velho – RO, reuniram-se os membros da Comissão, designados pela Portaria nº 1635 de 04 de abril de 2019, para proceder à análise(parcial) dos envelopes 02 – Projeto de Vendas, tomando por base as exigências constantes no Edital do Chamamento Público 01/2019/CEL/SUPEL/RO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 0029.041629/2019-18, o qual traz como objeto a Seleção de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE, para os quais obtivemos os seguintes apontamentos.

  1. COOPAGROVERDE – COOPERATIVA DE PRODUTORES DE POUPA DO ESTADO DE RONDONIA – CNPJ: 04.564.530/0001-13 (6193041)

A documentação atende aos requisitos, no entanto, como em outros casos já analisados por esta Comissão, passível de aceitação ou não, quanto ao fato de haver terceirização no fornecimento das polpas de frutas.

  1. COOPAFARO – COOPERTIVA DE PRODUTORES E SERVIÇOS AGRICOLAS DE AGRICULTORES FAMILIAR – CNPJ: 22.574.563/0001-26(6066709/6193012/6272463)

A documentação apresentada referente ao Iogurte, atende aos requisitos, no entanto, também está passível de aceitação ou não, quanto ao fato de haver terceirização no fornecimento deste produto, bem como, do processamento do peixe, como já informado anteriormente.

Sendo este o resultado da análise dos documentos, submetemos a CEL-SUPEL, para conhecimento e tomada de decisão.

Porto Velho, 11 de junho de 2019.

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Presidente

MARIA AUCINETE NEPOMUCENA DA SILVA

Membro

MEYRE ÂNGELA VIEIRA DE OLIVEIRA

Membro

 

Avisos
05 de junho de 2019 - 08:38:01

ATA

6ª ATA DE SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES 1 e 2

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019/CEL/SUPEL/RO

 

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às 08h:30min, na sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, Reto, 2º Andar, Bairro Pedrinhas nesta cidade de Porto Velho – RO, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 069 de 11 de março de 2019 e publicada em DOE no dia 18 e março de 2019, para proceder à abertura do envelope relativo à DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDAS (PROPOSTA), julgando os documentos relativos à habilitação (1º Envelope); assim como a divulgação do resultado do julgamento dos envelopes 02 (PROJETO DE VENDAS), já analisados pela SEDUC-RO, conforme Chamamento Público 01/2019/CEL/SUPEL/RO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 0029.041629/2019-18, o qual traz como objeto a seleção de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE.

Procedimento realizado em relação ao envelope 01 (DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO): abertura e julgamento, conforme item 4.1.7 do edital. Procedimento realizado em relação ao envelope 02 (PROJETO DE VENDAS – PROPOSTA): abertura, conferência e visto da comissão e envio para a Secretaria de Educação para análise e julgamento, conforme item 4.1.7 do edital.

    1 – ABERTURA DE ENVELOPES:

     – AUDELIR FONTINELES DA SILVA:

    ENVELOPE 01 HABILITAÇÃO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital;

    ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto tendo seus documentos vistados pela comissão com vistas a encaminhar para análise da SEDUC.

     2 –   PARTICIPANTES COM ENVELOPES 01 JÁ JULGADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL – SUPEL:

     1 – MARIA DE LOURDES BARBOSA:

    ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: ante a análise feita pela equipe técnica da SEDUC, com relação à proposta da participante, foi oportunizado a apresentação de nova documentação. Sendo que a participante apresentou  nova   proposta (6066839) de vendas atendendo na integra as solicitações feitas pela SEDUC. Dessa forma JULGAMOS PELA HABILITAÇÃO, estando apta ao credenciamento.

     2 – COOPERATIVA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE RONDÔNIA – COOPAFARO:

    ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDASa participante apresentou novo projeto de vendas conforme orientação da SEDUC/RO, os quais foram digitalizado e anexados ao processo (6193012). Sendo que para esse caso retornamos à SEDUC para nova análise, tendo em vista tratar-se de documentação especial, conforme item 6.2 do edital.

     3 – RONALDO ADRIANO LAIA:

    ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: ante a análise feita pela equipe técnica da SEDUC, com relação à proposta da participante, foi oportunizado a apresentação de nova documentação. Sendo que o participante apresentou nova proposta (6163452), a qual encaminhamos à SEDUC para análise.

    4 – COOPAGROVERDE:

                           ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDAS; na análise realizada pela secretaria foi apontado a falta de registro da polpa de goiaba, tendo sido oportunizado à cooperativa que trouxesse a documentação faltante, a qual  apresentou o registro a esta comissão, assim como ajustou sua proposta de modo a respeitar as regras do edital. Tais documentos encontram-se inseridos no processo sob a numeração (6193041), e estão sendo encaminhados à SEDUC para   analise.

    5 –    GRUPO INFORMAL – VALTER PINHEIRO DA COSTA:

  ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: Conforme novo entendimento da Comissão SEDUC (4ª ATA), os documentos apresentados pelo GRUPO INFORMAL – VALTER PINHEIRO DA COSTA, foram considerados regulares, estando este grupo apto ao credenciamento. Desta forma JULGAMOS PELA HABILITAÇÃO do grupo.

     6 – COOPERATIVA DO AGRICULTORES, PESCADORES, PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – COOPEIXE:

                               ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDAS: em análise da SEDUC, foi observado que o SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL – SIE, não constava dentre os documentos apresentados pela COOPPEIXE. Ocorre que em análise feita por esta Comissão, foi constatado que este documento havia sido apresentado no envelopes 1 – documentos de habilitação (5326527), mesmo assim digitalizamos e o inserimos no processo (6072693). Por esta razão             julgamos pela HABILTAÇÃO DA COOPPEIXE, estando apta ao credenciamento.

     Noutro giro, damos publicidade ao Relatório Técnico (5999140), relativo às diligências realizadas em duas entidades de processamento de peixes, (AGROINDUSTRIA PROGRESSO PESCADO LTDA e A J COMÉRCIO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO LTDA – ME)  entidades estas apontadas por parte dos participantes como sendo o local onde será realizado o processamento do peixe. Também é dada publicidade à Ata SEDUC-GCOM (5999182), a qual dispõe sobre a análise das propostas dos seguintes participantes:

    Com relação ao Relatório Técnico (5999140), expedido pela SEDUC, informamos que este surgiu em razão da necessidade de diligência a fim de dirimir dúvidas com relação a capacidade das empresas em processar o alimento     para entrega nas escolas. A diligência que originou o relatório e a Ata (6039135) foi realizada por integrantes da SUPEL e SEDUC, tendo seu resultado publicado no processo.

   O relatório técnico apontou a necessidade de adequações do estabelecimento A J COMÉRCIO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO LTDA – ME. Ficando sobrestado, até a adequação da empresa, o julgamento de habilitação dos produtores rurais que indicaram esse estabelecimento como o local de processamento do peixe. Dos produtores com julgamento sobrestado:

   – JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS;

   – MILVA VANESSA DE SOUZA DINIZ;

   – PEDRO RODRGUES DAS NEVES;

   – ROSENEIDE SOUZA CRUZ;

   – WANILDA FERNANDES OLIVEIRA.

   Além das adequações necessárias ao estabelecimento (A J COMÉRCIO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS LTDA – ME), far-se-á necessária a apresentação de uma declaração dos produtores rurais constando que a empresa em questão será a responsável pelo processamento do peixe.

   Ato contínuo, os documentos apresentados foram digitalizados e inseridos no SEI, encaminhados à SEDUC para análise e julgamento do envelope 02 dos participantes declarados HABILITADO conforme item 4.1.7 do EDITAL, e credenciamento dos participante MARIA DE LOUDES BARBOSA; GRUPO INFORMAL VALTER PINHEIRO DA COSTA e  COOPERATIVA DO AGRICULTORES, PESCADORES, PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – COOPEIXE. Nesse sentido, sessão suspensa até analise final pela SEDUC. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Sessão, lavrando-se e assinando-se a presente Ata pela Presidente e membros da CEL. Porto Velho-RO, 04 de JUNHO de 2019.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente da CEL/SUPEL

JAIR DA SILVA FRANÇA

Membro da CEL/SUPEL

EVERSON LUCIANO G. DA SILVA

Membro da CEL/SUPEL

Avisos
22 de maio de 2019 - 09:36:15

AVISO DE ABERTURA IV

 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2019/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0029.0416229/2019-18

OBJETO: Seleção tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Presidente de Comissão nomeado na Portaria nº 69/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE em 18.03.2019, Torna público aos interessados, que ocorrerá a abertura e de novos envelopes assim como análise dos documentos do envelope 01 (documentação de habilitação) e do envelopes 02 (proposta), para os participantes que apresentaram documentos faltantes, apontados pela SEDUC, está AGENDADO para o dia 23/05/2019 às 08h30min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). Endereço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9269.. Publique-se.

Porto Velho (RO), 22 de maio de 2019.

 

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente de Comissão – CEL/SUPEL

Julgamento
16 de maio de 2019 - 10:20:52

5ª ATA DE SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DOS PARTICIPANTES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019/CEL/SUPEL/RO

 

Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às 11h:30min, na sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, Reto, 2º Andar, Bairro Pedrinhas nesta cidade de Porto Velho – RO, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 069 de 11 de março de 2019 e publicada em DOE no dia 18 e março de 2019, para proceder a divulgação do julgamento de habilitação dos participantes do Chamamento Público 01/2019/CEL/SUPEL/RO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 0026.041629/2019-18, o qual traz como objeto a seleção de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE.

Ante as análises feitas pelas comissões, tanto da SUPEL quanto SEDUC, demonstradas nas Atas anexadas ao processo JULGAMOS PELA HABILITAÇÃO DOS SEGUINTES PARTICIPANTES:

  • COOPER-RECA – Cooperativa Agropecuária e Florestal do Projeto RECA – 08.017.645/0001-49;
  • ROBERTO ALVES BEZERRA – CPF: 901.120.167-15;
  • RONALDO DA SILVA – CPF: 758.237.562-91;
  • JULIO CESAR BONFIM – CPF: 545.776.167-34;
  • MARIA FERREIRA LIMA – CPF: 286.922.332-34;
  • ELIANETE GOMES FERNANDES – CPF: 548.645.412-53;
  • COOMADE – COOPERATIVA DE AGRO-EXTRATIVISMO DO MÉDIO E BAIXO MADEIRA – CNPJ: 10.961.538/0001-16;
  • JULIO CESAR DE SOUZA BUENO – CPF: 325.915.512-00;
  • CLIDEMAR BARBOZA LIMA – CPF:026.424.922-49;
  • LUIS CESAR PEREIRA RAMO5 – CPF: 747.558.893-91;
  • FRANCISCA NAZARÉ DE JESUS DE SOUZA – CPF: 341.261.392-49.

 

Sem mais a acrescentar, esta Comissão Especial torna público o julgamento dos participantes. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Sessão, lavrando-se e assinando-se a presente Ata pelo Presidente e membros da CEL.

Porto Velho-RO, 14 de maio de 2019.

 

Avisos
30 de abril de 2019 - 12:57:30

AVISO DE ABERTURA III

 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2019/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0029.0416229/2019-18

OBJETO: Seleção tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Presidente de Comissão nomeado na Portaria nº 90/2018/SUPEL-CI, publicada no DOE nº 91, de 06.08.2018, Torna público aos interessados, que ocorrerá a abertura e de novos envelopes assim como análise dos documentos do envelope 01 (documentação de habilitação) e do envelopes 02 (proposta), para os participantes que apresentaram documentos faltantes, apontados pela SEDUC, está AGENDADO para o dia 03/05/2019 às 08h30min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). Endereço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9269.. Publique-se.

Porto Velho (RO), 30 de abril de 2019.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente de Comissão – CEL/SUPEL

Avisos
30 de abril de 2019 - 12:55:34

3ª ATA DE SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES 2

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019/CEL/SUPEL/RO

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às 09h:00min, na sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, Reto, 2º Andar, Bairro Pedrinhas nesta cidade de Porto Velho – RO, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 069 de 11 de março de 2019, para proceder a divulgação do resultado do julgamento dos envelopes 02 relativos ao PROJETO DE VENDAS (PROPOSTA) dos declarados habilitados, conforme Chamamento Público 01/2019/CEL/SUPEL/RO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 0026.041629/2019-18, o qual traz como objeto a Seleção de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE. PROCEDIMENTO: Aberta a presente Sessão, esta CEL/SUPEL torna público o julgamento dos envelopes 02 (PROJETO DE VENDAS) realizado pela SEDUC/RO, conforme a 1ª e 2ª ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NO ENVELOPE 02 (docs. 5455794 e 5567325em anexo, informa-se que será oportunizado o prazo de 05 dias úteis para regularização dos Projetos de Vendas. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Sessão, lavrando-se e assinando-se a presente Ata pelo Presidente e membros da CEL. Porto Velho-RO, 23 de abril de 2019.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente da CEL/SUPEL

JAIR DA SILVA FRANÇA

Membro da CEL/SUPEL

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Membro da CEL/SUPEL

EVERSON LUCIANO G. DA SILVA

Membro da CEL/SUPEL

Avisos
30 de abril de 2019 - 12:51:38

2ª ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NO ENVELOPE 02

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019/CEL/SUPEL/RO

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às 08h:00min, na sede da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, sito na Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Guaporé, 3º Andar, Bairro Pedrinhas nesta cidade de Porto Velho – RO, reuniram-se os membros da Comissão, designados pela Portaria nº 1635 de 04 de abril de 2019, para proceder à análise dos envelopes 02 – Projeto de Vendas, tomando por base as exigências constantes no Edital do Chamamento Público 01/2019/CEL/SUPEL/RO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 0026.041629/2019-18, o qual traz como objeto a Seleção de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE, para os quais obtivemos os seguintes apontamentos:

1) ANDRÉ LUIZ PRATA DE SOUZA – CPF: 015.356.712-03 (5481644)

  • Não utilizou o modelo do Projeto de Venda para os Fornecedores Individuais proposto no Edital, considerando que não há identificação de Unidade Articuladora.

  • Não informou os dados bancários.

  • Não preencheu os dados de Identificação de Entidade Executora do PNAE/FNDE/MEC.

  • Dos documentos Especiais

Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF (Produtos de origem Animal (bebidas lácteas, iogurte, queijos, galinha caipira, ovos)

Não Exigível

Certificado Sanitário/Laudo Vigilância Sanitária (Produtos manipulados de Origem Vegetal (farinha, doces, panificação, goma de mandioca, colorau, castanha do Brasil)

Não Exigível

Prova do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF, Licença Alvará da Vigilância Sanitária; Guia de Transporte Animal – GTA (Peixe (processado)

Obs.: A Guia de Transporte Animal – GTA poderá ser exigido no momento da entrega dos produtos (Lei Estadual nº. 982/2001).

Não Exigível

Serviço de Inspeção no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA – SIF, O Registro das Polpas de frutas e de estabelecimento, emitidos pelo MAPA (Polpas de Frutas)

Exigível

OK*

*Apresentou registros das polpas no envelope 1.

2) FRANCISCA NAZARÉ DE JESUS – CPF: 341.261.392-49 (5481747)

  • Não utilizou o modelo do Projeto de Venda para os Fornecedores Individuais proposto no Edital, considerando que não há identificação de Unidade Articuladora.

  • Não informou os dados bancários.

  • Não preencheu os dados de Identificação de Entidade Executora do PNAE/FNDE/MEC.

  • Falta subtotal do item coentro.

  • Dos documentos Especiais

Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF (Produtos de origem Animal (bebidas lácteas, iogurte, queijos, galinha caipira, ovos)

Não Exigível

Certificado Sanitário / Laudo Vigilância Sanitária (Produtos manipulados de Origem Vegetal (farinha, doces, panificação, goma de mandioca, colorau, castanha do Brasil)

Não Exigível

Prova do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF, Licença Alvará da Vigilância Sanitária; Guia de Transporte Animal – GTA (Peixe (processado)

Obs.: A Guia de Transporte Animal – GTA poderá ser exigido no momento da entrega dos produtos (Lei Estadual nº. 982/2001).

Não Exigível

Serviço de Inspeção no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA – SIF, O Registro das Polpas de frutas e de estabelecimento, emitidos pelo MAPA (Polpas de Frutas)

Não Exigível

3) JULIO CESAR BONFIM – CPF: 545.776.167-34 (5481894)

  • Não utilizou o modelo do Projeto de Venda para os Fornecedores Individuais proposto no Edital, considerando que não há identificação de Unidade Articuladora.

  • Não preencheu os dados de Identificação de Entidade Executora do PNAE/FNDE/MEC.

  • Não informou os dados bancários.

  • Dos documentos Especiais

Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF ( Produtos de origem Animal (bebidas lácteas, iogurte, queijos, galinha caipira, ovos)

Não Exigível

Certificado Sanitário / Laudo Vigilância Sanitária (Produtos manipulados de Origem Vegetal (farinha, doces, panificação, goma de mandioca, colorau, castanha do Brasil)

Não Exigível

Prova do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF, Licença Alvará da Vigilância Sanitária; Guia de Transporte Animal – GTA (Peixe (processado)

Obs.: A Guia de Transporte Animal – GTA poderá ser exigido no momento da entrega dos produtos (Lei Estadual nº. 982/2001).

Não Exigível

Serviço de Inspeção no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA – SIF, O Registro das Polpas de frutas e de estabelecimento, emitidos pelo MAPA (Polpas de Frutas)

Não Exigível

 

4) MILVA VANESSA DE SOUZA DINIZ – CPF: 409.639.502-15 (5482370)

  • Dos documentos Especiais

Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF (Produtos de origem Animal (bebidas lácteas, iogurte, queijos, galinha caipira, ovos)

Não Exigível

Certificado Sanitário / Laudo Vigilância Sanitária (Produtos manipulados de Origem Vegetal (farinha, doces, panificação, goma de mandioca, colorau, castanha do Brasil)

Não Exigível

Prova do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF, Licença Alvará da Vigilância Sanitária; Guia de Transporte Animal – GTA (Peixe (processado)

Obs.: A Guia de Transporte Animal – GTA poderá ser exigido no momento da entrega dos produtos (Lei Estadual nº. 982/2001).

Exigível

OK*

Serviço de Inspeção no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA – SIF, O Registro das Polpas de frutas e de estabelecimento, emitidos pelo MAPA (Polpas de Frutas)

Não Exigível

*O SIM e o Alvará estão em nome de A. J. Comércio de Gen. Alimentícios LTDA-ME.

5) ROSENILDE SOUZA CRUZ – CPF: 947.021.952-04 (5482441)

  • O Projeto de Venda apresentado está em nome de Maria de Oliveira da Silva.

  • Dos documentos Especiais

Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF(Produtos de origem Animal (bebidas lácteas, iogurte, queijos, galinha caipira, ovos)

Não Exigível

Certificado Sanitário / Laudo Vigilância Sanitária (Produtos manipulados de Origem Vegetal (farinha, doces, panificação, goma de mandioca, colorau, castanha do Brasil)

Não Exigível

Prova do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal- SIF, Licença Alvará da Vigilância Sanitária; Guia de Transporte Animal – GTA (Peixe (processado)

Obs.: A Guia de Transporte Animal  – GTA poderá ser exigido no momento da entrega dos produtos (Lei Estadual nº. 982/2001).

Exigível

OK*

Serviço de Inspeção no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA – SIF, O Registro das Polpas de frutas e de estabelecimento, emitidos pelo MAPA (Polpas de Frutas)

Não Exigível

*O SIM e o Alvará estão em nome de A. J. Comércio de Gen. Alimentícios LTDA-ME.

6) WALNILDA FERNANDES FERREIRA – CPF: 389.481.762-34 (5482503)

  • Não utilizou o modelo do Projeto de Venda para os Fornecedores Individuais proposto no Edital.

  • Dos documentos Especiais

Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF(Produtos de origem Animal (bebidas lácteas, iogurte, queijos, galinha caipira, ovos)

Não Exigível

Certificado Sanitário / Laudo Vigilância Sanitária (Produtos manipulados de Origem Vegetal (farinha, doces, panificação, goma de mandioca, colorau, castanha do Brasil)

Não Exigível

Prova do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF, Licença Alvará da Vigilância Sanitária; Guia de Transporte Animal – GTA (Peixe (processado).

Obs.:A Guia de Transporte Animal  – GTA poderá ser exigido no momento da entrega dos produtos (Lei Estadual nº. 982/2001).

Não Exigível

Serviço de Inspeção no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA – SIF, O Registro das Polpas de frutas e de estabelecimento, emitidos pelo MAPA (Polpas de Frutas)

Não Exigível

7) COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS PORTO VERDE – COOPEVERDE – CNPJ: 15.497.801/0001-81 (5482576)

  • O Item “4 – Abobrinha”, foi proposto com valor superior ao estabelecido no Edital.

  • A proposta não contempla todas as informações e diverge do modelo fornecido no Edital.

  • O registros do produto estão em nome do associado Daniel Cabral dos Santos, conforme lista no envelope 1, no entanto, na proposta não há referência de que este associado é quem fará o fornecimento dos produtos.

  • Não apresentou o SIM, SIE ou SIF.

  • Dos documentos Especiais

Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF (Produtos de origem Animal (bebidas lácteas, iogurte, queijos, galinha caipira, ovos)

Exigível

Ausente

Certificado Sanitário / Laudo Vigilância Sanitária (Produtos manipulados de Origem Vegetal (farinha, doces, panificação, goma de mandioca, colorau, castanha do Brasil)

Não Exigível

Prova do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF, Licença Alvará da Vigilância Sanitária; Guia de Transporte Animal – GTA (Peixe (processado).

Obs: A Guia de Transporte Animal – GTA poderá ser exigido no momento da entrega dos produtos (Lei Estadual nº. 982/2001).

Não Exigível

Serviço de Inspeção no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA – SIF, O Registro das Polpas de frutas e de estabelecimento, emitidos pelo MAPA (Polpas de Frutas)

Exigível

Parcial

8) JULIO CESAR DE SOUZA BUENO – CPF: 325.915.512-00 (5399315)

  • Identificação da Unidade Executora equivocado.

  • Não identificou qual será o fornecedor para cada item proposto.

  • Dos documentos Especiais

Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF (Produtos de origem Animal (bebidas lácteas, iogurte, queijos, galinha caipira, ovos)

Não Exigível

Certificado Sanitário / Laudo Vigilância Sanitária (Produtos manipulados de Origem Vegetal (farinha, doces, panificação, goma de mandioca, colorau, castanha do Brasil)

Não Exigível

Prova do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF, Licença Alvará da Vigilância Sanitária; Guia de Transporte Animal – GTA (Peixe (processado).

Obs: A Guia de Transporte Animal – GTA poderá ser exigido no momento da entrega dos produtos (Lei Estadual nº. 982/2001).

Não Exigível

Serviço de Inspeção no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA – SIF, O Registro das Polpas de frutas e de estabelecimento, emitidos pelo MAPA (Polpas de Frutas)

Não Exigível

9) RONALDO ADRIANO DE LAIA – CPF: 963.758.502-82 (5399315)

  • Identificação da Unidade Executora equivocado.

  • Dos documentos Especiais

Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF (Produtos de origem Animal (bebidas lácteas, iogurte, queijos, galinha caipira, ovos)

Não Exigível

Certificado Sanitário / Laudo Vigilância Sanitária (Produtos manipulados de Origem Vegetal (farinha, doces, panificação, goma de mandioca, colorau, castanha do Brasil)

Não Exigível

Prova do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF, Licença Alvará da Vigilância Sanitária; Guia de Transporte Animal – GTA (Peixe (processado).

Obs: A Guia de Transporte Animal – GTA poderá ser exigido no momento da entrega dos produtos (Lei Estadual nº. 982/2001).

Não Exigível

Serviço de Inspeção no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA – SIF, O Registro das Polpas de frutas e de estabelecimento, emitidos pelo MAPA (Polpas de Frutas)

Não Exigível

10) RONALDO DA SILVA – CPF: 758.237.562-91 (5482818)

  • Não Identificou a Unidade Executora.

  • Não utilizou o modelo do Projeto de Venda para os Fornecedores Individuais proposto no Edital, considerando que não há identificação de Unidade Articuladora.

  • Dos documentos Especiais

Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF (Produtos de origem Animal (bebidas lácteas, iogurte, queijos, galinha caipira, ovos)

Não Exigível

Certificado Sanitário / Laudo Vigilância Sanitária (Produtos manipulados de Origem Vegetal (farinha, doces, panificação, goma de mandioca, colorau, castanha do Brasil)

Não Exigível

Prova do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Estadual – SIE ou Federal – SIF, Licença Alvará da Vigilância Sanitária; Guia de Transporte Animal – GTA (Peixe (processado).

Obs: A Guia de Transporte Animal – GTA poderá ser exigido no momento da entrega dos produtos (Lei Estadual nº. 982/2001).

Não Exigível

Serviço de Inspeção no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA – SIF, O Registro das Polpas de frutas e de estabelecimento, emitidos pelo MAPA (Polpas de Frutas)

Não Exigível

11) MARIA DE LOURDES BARBOSA – CPF: 651.699.802-72 (5483171)

  • Não apresentou o envelope 2 – Projeto de Venda.

Sendo este o resultado da análise dos documentos, submetemos a CEL-SUPEL, para conhecimento e tomada de decisão, uma vez que no entendimento desta Comissão, se aplicável ao caso, os documentos carecem de adequações, considerando o disposto no subitem 6.1.5, do Edital.

 

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Presidente

MARIA AUCINETE NEPOMUCENA DA SILVA

Membro

MEYRE ÂNGELA VIEIRA DE OLIVEIRA

Membro

Avisos
12 de abril de 2019 - 10:09:51

ATA

2ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019/CEL/SUPEL/RO

Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às 09h:00min, na sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, Reto, 2º Andar, Bairro Pedrinhas nesta cidade de Porto Velho – RO, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 069 de 11 de março de 2019, para proceder abertura dos envelopes relativos à DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDAS (PROPOSTA), conforme Chamamento Público 01/2019/CEL/SUPEL/RO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 0026.041629/2019-18, o qual traz como objeto a Seleção de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE. Procedimento tomado em relação ao envelope 01 (DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO): abertura e julgamento, conforme item 4.1.7 do edital. Procedimento tomado em relação ao envelope 02 (PROJETO DE VENDAS – PROPOSTA): abertura, conferência e visto da comissão e envio para a Secretaria de Educação para análise e julgamento, conforme item 4.1.7 do edital. Foram abertos os envelopes dos licitantes: 1) COOPERATIVA DO PRODUTORES RURAIS DE PORTO VERDE – COOPVERDE: ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto, tendo seus documentos vistados pela comissão. 2) RONALDO DA SILVA: ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto, tendo seus documentos vistados pela comissão. 3) RONALDO ADRIANO DE LAIA: ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto tendo seus documentos vistados pela comissão. 4) GRUPO INFORMAL (JULIO CESAR DE SOUZA BUENO; ELIZABETE DE SOUZA:ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto tendo seus documentos vistados pela comissão. 5) MARIA DE LOUDES BARBOSA: ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF – DAP foi apresentada com data de emissão superior aos últimos 60 dias (ITEM 4.1.1 II), por isso foi oportunizado prazo de 05 (cinco) dias úteis para reapresentação do documento (item 5.6.3); ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: permanecerá fechado até que o participante apresente nesta SUPEL nova DAP com prazo não superior à 60 dias. Considerando que na última sessão fora verificada a inconsistência de documentações contidas no envelope 01 de alguns participantes, e que foi oportunizado o prazo de 05 dias úteis para apresentação de nova documentação. Esses participantes apesentaram a documentação faltante, sendo as mesmas analisadas e julgadas, cujos resultado são apresentados a seguir: 1) MILVA VANESSA SOUZA DINIZ: ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto tendo seus documentos vistados pela comissão. 2) ROSINEIDE SOUZA CRUZ: ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto tendo seus documentos vistados pela comissão. 3) WANILDA FERNANDES FERREIRA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO do participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto, tendo seus documentos vistados pela comissão. 4) FRANCISCA NAZERÉ DE JESUS DE SOUZA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto, tendo seus documentos vistados pela comissão. 5) JULIO CESAR BONFIM; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto, tendo seus documentos vistados pela comissão. 11) ANDRÉ LUIZ PRATA DE SOUZAENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto, tendo seus documentos vistados pela comissão. Ato contínuo, os ENVELOPES foram digitalizados e inseridos no SEI, encaminhados à SEDUC para análise e julgamento do envelope 02 das participantes declaradas HABILITADAS, conforme item 4.1.7 do EDITAL. Nesse sentido, sessão suspensa até julgamento final pela SEDUC. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Sessão, lavrando-se e assinando-se a presente Ata pela Presidente e membros da CEL. Porto Velho-RO, 11 de abril de 2019.

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Presidente Substituta da CEL/SUPEL

Matrícula 300138120

JAIR DA SILVA FRANÇA

Matrícula: 300118582

EVERSON LUCIANO G. DA SILVA

Matrícula: 300137932

Avisos
08 de abril de 2019 - 11:32:12

AVISO DE REAGENDAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2019/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0029.041629/2019-18

OBJETO: Seleção tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 68/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE nº 49, de 18.03.2019, Torna público aos interessados que retiraram o instrumento convocatório, que que a abertura dos novos envelopes apresentados, inicialmente marcada para o dia 08/04/2019, está REAGENDADO para o dia 10/04/2019 às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9269.

Publique-se.

Porto Velho (RO), 08 de abril de 2019.

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Presidente Substituta – CEL/SUPEL

Avisos
04 de abril de 2019 - 10:20:30

AVISO DE ABERTURA II

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2019/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0029.0416229/2019-18

OBJETO: Seleção tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Presidente de Comissão nomeado na Portaria nº 69/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE de 18.03.2019, Torna público aos interessados, que a abertura dos novos envelopes apresentados está AGENDADA para o dia 08/04/2019 às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). Endereço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9269.. Publique-se.

Porto Velho (RO), 04 de abril de 2019.

 

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Presidente Substituta – CEL/SUPEL

Julgamento
04 de abril de 2019 - 09:58:55

ATA

1ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019/CEL/SUPEL/RO

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às 09h:00min, na sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, Reto, 2º Andar, Bairro Pedrinhas nesta cidade de Porto Velho – RO, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 069 de 11 de março de 2019, para proceder à abertura dos envelopes relativos à DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDAS (PROPOSTA), conforme Chamamento Público 01/2019/CEL/SUPEL/RO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 0026.041629/2019-18, o qual traz como objeto a Seleção de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE. Procedimento tomado em relação ao envelope 01 (DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO): abertura e julgamento, conforme item 4.1.7 do edital. Procedimento tomado em relação ao envelope 02 (PROJETO DE VENDAS – PROPOSTA): abertura, conferência e visto da comissão e envio para a Secretaria de Educação para análise e julgamento, conforme item 4.1.7 do edital. Foram abertos os envelopes dos licitantes: 1) MILVA VANESSA DE SOUZA DINIZ; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a participante apresentou cópia de documentação jurídica sem estar devidamente autenticada ou conferida por meio do original, conforme determina o item 4.1.14, por isso foi oportunizado prazo de 05 (cinco) dias úteis para reapresentação de tais documentos (item 5.6.3); ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: permanecerá fechado até que a participante apresente nesta SUPEL cópia autentica ou conferida pelo original. 2) JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: o participante apresentou cópia de documentação jurídica sem estar devidamente autenticada ou conferida por meio do original, conforme determina o item 4.1.14, por isso foi oportunizado prazo de 05 (cinco) dias úteis para reapresentação de tais documentos (item 5.6.3); ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: permanecerá fechado até que o participante apresente nesta SUPEL cópia autentica ou conferida pelo original. 3) COOPERATIVA DE AGROEXTRATIVISMO DO MÉDIO E BAIXO MADEIRA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto tendo seus documentos vistados pela comissão. 4) MARIA FERREIRA LIMA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a participante apresentou cópia de documentação jurídica sem estar devidamente autenticada ou conferida por meio do original, conforme determina o item 4.1.14, por isso foi oportunizado prazo de 05 (cinco) dias úteis para reapresentação de tais documentos (item 5.6.3); ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: permanecerá fechado até que a participante apresente nesta SUPEL cópia autentica ou conferida pelo original. 5) ANDRÉ LUIZ PRATA DE SOUZA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF – DAP foi apresentada com data de emissão superior aos últimos 60 dias (ITEM 4.1.1 II), por isso foi oportunizado prazo de 05 (cinco) dias úteis para reapresentação do documento (item 5.6.3); ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: permanecerá fechado até que o participante apresente nesta SUPEL nova DAP com prazo não superior à 60 dias.   6) GRUPO INFORMAL – LUIZ CESAR PEREIRA RAMOS E MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO do participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto tendo seus documentos vistados pela comissão. 7) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE POLPAS DO ESTADO DE RONDÔNIA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto tendo seus documentos vistados pela comissão. 8) GRUPO INFORMAL – CLEIDEMAR BARBOSA LIMA e CLEMERSON BARBOSA LIMA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO do participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto, tendo seus documentos vistados pela comissão. 9) ELINETE GOMES FERNANDES; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto, tendo seus documentos vistados pela comissão. 10) COOPERATIVA DE PRODUTORES E SERVIÇOS AGRÍCOLAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE RONDÔNIA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a comissão julgou pela HABILITAÇÃO da participante, pois apresentou documentação em consonância com o edital; ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: foi aberto, tendo seus documentos vistados pela comissão. 11) FRANCISCA NAZARÉ DE JESUS DE SOUZA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF – DAP foi apresentada com data de emissão superior aos últimos 60 dias (ITEM 4.1.1 II), por isso foi oportunizado prazo de 05 (cinco) dias úteis para reapresentação do documento (item 5.6.3); ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: permanecerá fechado até que a participante apresente nesta SUPEL nova DAP com prazo não superior à 60dias. 12) JULIO CESAR BONFIM; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: o participante apresentou cópia de documentação jurídica sem estar devidamente autenticada ou conferida por meio do original, conforme determina o item 4.1.14, por isso foi oportunizado prazo de 05 (cinco) dias úteis para reapresentação de tais documentos (item 5.6.3); ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: permanecerá fechado até que a participante apresente nesta SUPEL cópia autentica ou conferida pelo original. 13) ROBERTO ALVES BEZERRA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: o participante apresentou cópia de documentação jurídica sem estar devidamente autenticada ou conferida por meio do original, conforme determina o item 4.1.14, por isso foi oportunizado prazo de 05 (cinco) dias úteis para reapresentação de tais documentos (item 5.6.3); ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: permanecerá fechado até que a participante apresente nesta SUPEL cópia autentica ou conferida pelo original.  14) GRUPO INFORMAL – VALTER PINHEIRO COSTA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: o participante apresentou cópia de documentação jurídica sem estar devidamente autenticada ou conferida por meio do original, conforme determina o item 4.1.14, assim como DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF – DAP foi apresentada com data de emissão superior aos últimos 60 dias(ITEM 4.1.1 II) por isso foi oportunizado prazo de 05 (cinco) dias úteis para reapresentação de tais documentos (item 5.6.3); ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: permanecerá fechado até que a participante apresente nesta SUPEL cópia autentica ou conferida pelo original. 15) COOPETATIVA DOS PISCICULTORES, AQUICULTORES, PESCADORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a participante apresentou cópias de documentação jurídica sem estar devidamente autenticada ou conferida por meio do original, conforme determina o item 4.1.14, assim como DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF – DAP foi apresentada com data de emissão superior aos últimos 60 dias(ITEM 4.1.1 II) por isso foi oportunizado prazo de 05 (cinco) dias úteis para reapresentação de tais documentos (item 5.6.3); ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: permanecerá fechado até que a participante apresente nesta SUPEL cópia autentica ou conferida pelo original. 16) ROSENILDE SOUZA CRUZ; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: a participante apresentou cópia de documentação jurídica sem estar devidamente autenticada ou conferida por meio do original, conforme determina o item 4.1.14, assim como DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF – DAP foi apresentada com data de emissão superior aos últimos 60 dias(ITEM 4.1.1 II) por isso foi oportunizado prazo de 05 (cinco) dias úteis para reapresentação de tais documentos (item 5.6.3); ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: permanecerá fechado até que a participante apresente nesta SUPEL cópia autentica ou conferida pelo original. 17) PEDRO RODRIGUES DA NEVES;   ENVELOPE 01 JULGAMENTO: o participante apresentou cópia de documentação jurídica sem estar devidamente autenticada ou conferida por meio do original, conforme determina o item 4.1.14, assim como DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF – DAP foi apresentada com data de emissão superior aos últimos 60 dias(ITEM 4.1.1 II) por isso foi oportunizado prazo de 05 (cinco) dias úteis para reapresentação de tais documentos (item 5.6.3); ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: permanecerá fechado até que a participante apresente nesta SUPEL cópia autentica ou conferida pelo original. 18) WANILDA FERNANDES FERREIRA; ENVELOPE 01 JULGAMENTO: o participante apresentou cópia de documentação jurídica sem estar devidamente autenticada ou conferida por meio do original, conforme determina o item 4.1.14, assim como DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF – DAP foi apresentada com data de emissão superior aos últimos 60 dias(ITEM 4.1.1 II) por isso foi oportunizado prazo de 05 (cinco) dias úteis para reapresentação de tais documentos (item 5.6.3); ENVELOPE 02 PROJETO DE VENDA: permanecerá fechado até que a participante apresente nesta SUPEL cópia autentica ou conferida pelo original. Durante a finalização da presente ata e dentro do prazo ofertado, os senhores: ROBERTO ALVES BEZERRA, VALTER PINHEIRO DA COSTA – GRUPO INFORMAL, JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS, PEDRO RODRIGUES DAS NEVES e COOPETATIVA DOS PISCICULTORES, AQUICULTORES, PESCADORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, apresentaram a documentação faltante, oportunidade em que esta Comissão julga pela HABILITAÇÃO destes. Ato contínuo, os ENVELOPES foram digitalizados e inseridos no SEI, encaminhados a SEDUC para análise e julgamento do envelope 02 das participantes declaradas HABILITADAS, conforme item 4.1.7 do EDITAL. Nesse sentido, a sessão permanecerá suspensa até julgamento final pela SEDUC. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Sessão, lavrando-se e assinando-se a presente Ata pela Presidente e membros da CEL. Porto Velho-RO, 03 de abril de 2019.

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Presidente Substituta da CEL/SUPEL

Matrícula 300138120

JAIR DA SILVA FRANÇA

Matrícula: 300118582

EVERSON LUCIANO G. DA SILVA

Matrícula: 300137932

Avisos
19 de março de 2019 - 13:35:20

AVISO DE REAGENDAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2019/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0029.041629/2019-18

OBJETO: Seleção tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 68/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE nº 49, de 18.03.2019, Torna público aos interessados que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, inicialmente marcado para o dia 20/03/2019, está REAGENDADO para o dia 27/03/2019 às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA), em virtude do Pedido de Impugnação (5103510) apresentado pela Comissão de Agricultores, através do qual foi solicitada a revisão da tabela de preços. Nesse sentido, os autos foram encaminhados à Gerência de Pesquisa e Análise de Preços – GEPEAP desta SUPEL para emissão de Parecer Técnico acerca da Impugnação. Assim, informa-se que os envelopes já recebidos permanecerão lacrados e guardados até nova a data de abertura, caso os valores da tabela sejam validados pela GEPEAP. Caso contrário, ocorrendo a alteração dos valores, os referidos envelopes serão devolvidos para as adequações necessárias, oportunidade em que será concedido novo prazo para realização da Sessão de Abertura. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.brDISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9269. Publique-se.

Porto Velho (RO), 19 de março de 2019.

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Presidente Substituta – CEL/SUPEL


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Avisos
28 de fevereiro de 2019 - 14:42:51

AVISO DE ABERTURA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2019/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0029.0416229/2019-18

OBJETO: Seleção tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Presidente de Comissão nomeado na Portaria nº 90/2018/SUPEL-CI, publicada no DOE nº 91, de 06.08.2018, Torna público aos interessados, que o certame em epígrafe, está AGENDADO para o dia 20/03/2019 às 10h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). Endereço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9269.. Publique-se.

Porto Velho (RO), 28 de Fevereiro de 2019.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente de Comissão – CEL/SUPEL


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