Pregão Eletrônico – 614/2018

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N°:  614/2018/ÔMEGA/SUPEL/RO.   ​

Processo Administrativo: Nº: 0029.413453/2018-11/SEDUC/RO

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de Locação de Auditórios, Salão de Eventos, Salas para capacitações, Hospedagens e Fornecimento de Alimentação (almoço, jantar, água mineral e cafezinho), para atendimento de eventos a serem promovidos pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, no município de Porto Velho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Segue no anexo a Ata da Sessão, Despacho Final, Resultado Por Fornecedor, Adjudicação e Despacho Final.

EXAME DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO II

A empresa “A”, impugnou o Edital da licitação em epígrafe, cuja modalidade é o pregão, na forma eletrônica, para o objeto supracitado, regendo a licitação a Lei Federal n.º 10.520/2002, o Decreto Estadual n.º 12.205/2006 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 e demais legislação pertinente citadas no preâmbulo do Edital.

Considerando que das matérias impugnadas, se referem também, além do Edital, ao Termo de Referência e a estimativa de preços, assim sendo, visando não haver prejuízos a licitação e nem violação dos seus princípios, a impugnação foi encaminhada tanto para a Secretaria de Estado da Educação (responsável pela elaboração do Termo de Referência) quanto para a Gerência de Análise e Pesquisa de Preços GEPEAP/ SUPEL, para análise e manifestação, conforme segue em anexo.

ADENDO MODIFICADOR II

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira Substituta nomeada na Portaria nº 53/GAB/SUPEL, publicada no DOE de 16.05.2018, vem por meio deste ato INFORMAR aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o edital sofreu alterações substanciais conforme solicitado pela Secretaria de origem, de acordo com documento inserido no SEI 5721222, conforme segue em anexo.

A Superintendência Estadual de Licitações, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE, de 16.05.2018, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 02/05/2019 às 09h30min (horário de Brasília – DF) fica adiada para o dia 03/05/2019 às 09h30min (Horário de Brasília-DF), em razão da necessidade de responder em tempo hábil a impugnação ao Edital. Publique-se.

A Superintendência Estadual de Licitações, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 90 de 16.05.2018, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital da licitação, a publicação, no campo de Avisos do Comprasnet e no site desta Superintendência, do Adendo Esclarecedor I ao Pregão Eletrônico em epígrafe, sem alteração da data de abertura. Publique-se. Porto Velho-RO, 22 de Março de 2019.