Governo de Rondônia
29/03/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 02/2019

07 d março d 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS) CONFORME DESCRITOS NA SAMS (ANEXO IV), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESTADUAL – CAPS II MADEIRA MAMORÉ, UNIDADE AMBULATORIAL VINCULADA À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 02
Ano 2019
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.453579/2018-30
Fonte de Recurso 00/09
Projeto/Atividade 4008/4009
Elemento Despesa 33.90.30/33.90.32
Valor Estimado (R$) 5.517.966,00
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 22/03/2019
Horário da Abertura 09:30
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.rondonia.ro.gov.br/supel (site alternativo). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3212-9265, através do e-mail delta.supel@gmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaás Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia).
Pregoeiro JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Arquivo: PE-02-MEDICAMENTOS.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 16/08/2019 - 12:02:27

RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PE: 02/2019

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Atas das sessões 16/08/2019 - 12:00:12

ATA  – PE: 02/2019

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Recursos e análises 16/08/2019 - 11:56:22

EXAME E JULGAMENTO DO RECURSO

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Recurso 16/08/2019 - 11:52:00

INTENSÃO E PEÇA RECURSAL

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Documentos de habilitação e proposta 16/08/2019 - 11:49:00

ANEXOS DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO

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Julgamento 16/08/2019 - 11:46:48

ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS E PARECERES

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Documentos de habilitação e proposta 16/08/2019 - 11:43:45

ANEXOS DE PROPOSTAS DOS LICITANTES

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Resposta de Esclarecimento 16/08/2019 - 11:40:21

RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

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Impugnações e esclarecimentos 16/08/2019 - 11:38:55

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

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Avisos 16/08/2019 - 11:36:10

AVISO DE LICITAÇÃO

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Resultado Final da Licitação 13/06/2019 - 12:27:51

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N°:  02/2019/DELTA/SUPEL/RO.   ​

Processo Administrativo Nº:0036.453579/2018-30

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de material de consumo (medicamentos) conforme descritos na SAMS (anexo IV), visando atender as necessidades e demandas do Centro de Atenção Psicossocial Estadual – Caps II Madeira Mamoré, Unidade Ambulatorial vinculada à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO.

Segue no anexo a Ata da Sessão, Despacho Final, Resultado Por Fornecedor, Termo de Adjudicação e Termo de Julgamento
JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
mat. 300130075

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20/03/2019 - 15:45:49

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I

PREGÃO ELETRÔNICO: 02/2019/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036.453579/2018-30/SESAU
OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS) CONFORME DESCRITOS NA SAMS (ANEXO IV), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESTADUAL – CAPS II MADEIRA MAMORÉ, UNIDADE AMBULATORIAL VINCULADA À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria Nº Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer o que se segue:

Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Termo de Referência, enviamos o pedido, e anexos, por e-mail à COORDENADORIA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CGAF.​   para manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e, em, a resposta dada pela Unidade.

► Empresa “A”:

  • Questionamento I

1. Do item 1 ao item 10 do quadro esmava de preços, gostaria de saber se o valor unitário é de cada COMPRIMIDO ou é 1 (uma) caixa?.

2. Do item 11 o que seria este item, já quem não há uma especificação exata.

Neste Edital não veio o Termo de Referência ANEXO I , fato que deixa sem uma visão ampla de como saber o detalhamento de cada item.

 

► Resposta CGAF/SESAU:

  • Esclarecimento

Com os cordiais cumprimentos, servimo-nos da presente para manifestar respostas frente ao Pedido de Esclarecimento da Empresa/Licitante VENDA CERTA relativo ao PE Nº. 02/2019.

 

Informamos primeiramente que todo procedimento licitatório realizado (s) pela administração pública no Estado de Rondônia origina de uma solicitação da unidade requisitante conforme ANEXO I (3956625) do Termo de Referência, consta citado no Edital no Item 10 – RECEBIMENTO E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO:

subitem 10.3 – A aceitação do objeto esta condicionada ao atendimento das especificações mínimas constantes do Anexo I e III deste TERMO DE REFERÊNCIA e a proposta da licitante;​

1) Para fins de informação e esclarecimentos os valores que são informados no Termo de Referência ANEXO IV (3999300) são valores unitários e as médias ponderadas de cada item através do uso de no mínimo três parâmetros de preços conforme determinação do TCE/RO.

2) Frente ao questionamento da empresa do item 11 no qual cita que não há uma especificação exata, informamos que o item solicitado DIAZEPAM SOLUÇÃOINJETÁVEL 5MG/ML AMP., 2ML está especificado de forma correta no Termo de referência quanto no Edital PE 02/2019, ressaltamos que o fármaco solicitado é na forma farmacêutica de solução injetável.

 

Certo em ter prestado os devidos esclarecimento retornamos o presente para prosseguimento dos feitos.

3) Em relação a duvida da não existência do termo de referencia no edital do PE 02/2019 anexado ao sistema comprasnet, informamos que após analise do edital por esta equipe DELTA/SUPEL foi verificado que tal anexo encontra-se junto ao edital “ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA” .

 

Prevalecem inalteradas as todas as cláusulas do edital, e em atendimento ao disposto no Artigo 20 do
Decreto Estadual 12.205/06, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido nos seguintes termos:

DATA: 22/03/2019 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho,  18 de março de 2019.

 

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro –  Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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