Pregão Eletrônico – 67/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 67/2019/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019,  torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n. 67/2019/SUPEL/RO, tipo “menor preço”, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço por Lote, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006, com a Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06,  Lei Estadual n° 2.414/2011, Decreto Estadual nº 16.089/11, Decreto Estadual nº 21.675/2017 e Decreto Estadual n° 18.340/2013 e sua alteração pelo Decreto 18.871/2014 e demais legislações vigentes, tendo como interessado a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025.032219/2019-16

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pequenos produtores rurais e estudantes de diversos municípios, entre os dias 21 e 25 de maio de 2019, com o objetivo de participarem dos eventos agendados nos quatro dias de realização da 8ª Rondônia Rural Show e II Rondoleite, que realizar-se-á no Centro Tecnlógico Vandecir Rack, localizado na BR 364, km 333, 11 km de Ji-Paraná/RO, sentido Presidente Médici, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.PE 67 – 2019 – SERVIÇOS TRANSPORTE PRODUTORES RURAL SHOWIO – SEAGRI – AMPLA CONCORRÊNCIA -1