Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 70/2019/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006, com a Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06, Lei Estadual n° 2.414/2011, Decreto Estadual nº 16.089/11, Decreto Estadual nº 21.675/2017 e Decreto Estadual n° 18.340/2013 e sua alteração pelo Decreto 18.871/2014 e demais legislações vigentes, tendo como interessado Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025.015738/2019-10
OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços e produção de MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, para concretização da Feira de Tecnologias e Negócios Agropecuários do Estado de Rondônia – 8ª Rondônia Rural Show, e II Rondoleite, a ser realizada no Centro Tecnológico Vandeci Rack em Ji-Paraná/RO, no período de 22 a 25 de maio de 2019.
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 70 |
| Ano | 2019 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SEAGRI |
| Nº Processo Adm | 0025.015738/2019-10 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 556.761,16 |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 25/03/2019 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | www.comprasnet.gov.br |
| Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
| Mais Informações | Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3212-9266, através do e-mail gamasupel@hotmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaá Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia). Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. |
| Pregoeiro | ROGÉRIO PEREIRA SANTANA |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download | ||||||||
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| Avisos | 27/03/2019 - 16:07:31 | RESULTADO FINAL DO PREGÃO 70/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, PARA CONCRETIZAÇÃO DA FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA ±8ª RONDÔNIA RURAL SHOW, E II RONDOLEITE, A SER REALIZADA NO CENTRO TECNOLÓGICO VANDECI RACK EM JI-PARANÁ/RO, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE MAIO DE 2019. Processo Administrativo: 00025.015738/2019-10 |
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| Avisos | 22/03/2019 - 16:14:08 | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 70/2019/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0025.015738/2019-10 ORIGEM: SEAGRI OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços e produção de MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, para concretização da Feira de Tecnologias e Negócios Agropecuários do Estado de Rondônia – 8ª Rondônia Rural Show, e II Rondoleite, a ser realizada no Centro Tecnológico Vandeci Rack em Ji-Paraná/RO, no período de 22 a 25 de maio de 2019. INTERESSADO: C. DE FATIMA – ME A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/2019/SUPEL/CI, publicada no DOE de 12 de fevereiro de 2019, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail pela empresa acima identificada. O pedido fora encaminhado à Equipe de Licitação – GAMA, no dia 21 de março de 2019, sendo encaminhado a Unidade Gestora no dia 21 de março de 2019, para resposta. DA RESPOSTA DA SEAGRI-GGPP De: SEAGRI-GGPP Para: SUPEL-GAMA Processo Nº: 0025.015738/2019-10 Pregão Eletrônico n. 70/2019/SUPEL/RO Assunto: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
Trata-se de impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 70/2019/SUPEL/RO, formulado pela empresa C. DE FATIMA – ME, inscrita no CNPJ: 20.785.0092/0001-70, alegando falha na especificação do Item 24 do Edital. Segundo a impugnante não há previsão editalícia no tocante ao aluguel necessário para execução do referido item. Por essa razão requer sejam feitos os ajustes apontados para que só então haja a cotação com empresas especializadas. É o que havia de ser relatar.
A impugnação é tempestiva, portanto passa-se à análise do mérito. Inicialmente, faz-se necessário apontar que o Edital impugnado foi elaborado com base nos editais de anos anteriores e observou os apontamentos realizados pela Procuradoria Geral do Estado a fim de evitar quaisquer formas de restrições ao caráter competitivo da competição. Posto isto, observa-se que a impugnante não merece ter sua tese acolhida por duas razões, a uma que quando se fala na execução do item 24 do Edital impugnado, por óbvio já se leva em conta o aluguel do espaço necessário para instalação do Outdoor. A duas que conforme pode ser observado no item 13.1.16 do Termo de Referência, anexo ao Edital impugnado, o aluguel do espaço para instalação dos outdoor’s são de responsabilidade da empresa vencedora, observem: 13.1.16.Será de responsabilidade da empresa vencedora do item 24 (outdoor) do lote 04, pela confecção, instalação e aluguel do espaço de instalação dos outdoor. Assim sendo, entendo não ser razoável a alegação da requerente no que se refere ao pedido de impugnação. Noutro norte, quanto à possibilidade de alteração da quantidade de placas em municípios do Estado de Rondônia, informo à empresa impugnante que não é possível realizar a referida mudança.
Por todo o exposto, em se considerando as informações aqui apresentadas e o requerimento feito pela empresa impugnante, CONHEÇO da impugnação apresentada, pois tempestiva, para lhe julgar IMPROCEDENTE, com base nos argumentos acima.
Criado por 01586471228, versão 3 por 01586471228 em 21/03/2019 18:12:32 CONCLUSÃO Com fundamento na justificativa da SEAGRI-GGPP, por meio da resposta ao pedido de impugnação acima mencionado, permanece a data para a realização do pregão, no dia 25 de março de 2019, iniciando-se as 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF), via meio eletrônico, conforme publicado nos Diários Eletrônicos e divulgado através do site www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9266, ou no endereço sito a Av. Farquar 2986 – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.801-470. Porto Velho, 22 de março de 2019. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO Mat. 300109135 |
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| Avisos | 22/03/2019 - 16:03:33 | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 70/2019/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0025.015738/2019-10 ORIGEM: SEAGRI OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços e produção de MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, para concretização da Feira de Tecnologias e Negócios Agropecuários do Estado de Rondônia – 8ª Rondônia Rural Show, e II Rondoleite, a ser realizada no Centro Tecnológico Vandeci Rack em Ji-Paraná/RO, no período de 22 a 25 de maio de 2019. INTERESSADO: LUCABIANCO COM. E CONFECÇÃO EM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS LTDA A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/2019/SUPEL/CI, publicada no DOE de 12 de fevereiro de 2019, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail pela empresa acima identificada. O pedido fora encaminhado à Equipe de Licitação – GAMA, no dia 19 de março de 2019, sendo encaminhado a Unidade Gestora no dia 20 de março de 2019, para resposta. |
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| Avisos | 20/03/2019 - 15:58:35 | RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº: 70/2019/GAMA/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0025.015738/2019-10. ÓRGÃO INTERESSADO: SEAGRI OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços e produção de MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, para concretização da Feira de Tecnologias e Negócios Agropecuários do Estado de Rondônia – 8ª Rondônia Rural Show, e II Rondoleite, a ser realizada no Centro Tecnológico Vandeci Rack em Ji-Paraná/RO, no período de 22 a 25 de maio de 2019. INTERESSADO: MAXÍMO BRINDES CORPORATIVOS. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas Portaria Nº.035/GAB/SUPEL, de 11.02.2019, publicado no DOE em 12.02.2019, vem neste ato responder aos pedidos de esclarecimentos enviado por e-mail pela empresa acima identificada, conforme anexo abaixo: Porto Velho, 20 de março de 2019. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO Mat. 300109135 |
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