Governo de Rondônia
Segunda, 14 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 73/2019

19 d março d 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 73/2019/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019,  torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 73/2019/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006, com a Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06,  Lei Estadual n° 2.414/2011, Decreto Estadual nº 16.089/11, Decreto Estadual nº 21.675/2017 e Decreto Estadual n° 18.340/2013 e sua alteração pelo Decreto 18.871/2014 e demais legislações vigentes, tendo como interessado a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 73
Ano 2019
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.031043/2019-77
Fonte de Recurso 100, 0240.
Projeto/Atividade 2023 , 1087/1022/20.608
Elemento Despesa 33.90.30
Valor Estimado (R$) 103.744,00
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 01/04/2019
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Mais Informações DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3212-9266, através do e-mail gamasupel@hotmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaá Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia). Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Pregoeiro ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Arquivo: PE-73_2019-MATERIAL-GRAFICO_RURAL-SHOW-SEAGRI-Copia.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 17/04/2019 - 12:39:15

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 73/2019

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019,  torna público o resultado final do certame acima mencionado, conforme abaixo:

Download
Adendo modificador 03/04/2019 - 09:26:04

ADENDO MODIFICADOR N° 01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0025.031043/2019-77

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas ornamentais para área do Centro Tecnológico Vandeci Rack, local de realização das Feiras de Tecnologias e Negócios Agropecuários do Estado de Rondônia – 8ª Rondônia Rural Show Internacional e II Rondoleite, a serem realizadas no período de 22 a 25 de maio de 2019.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, vem neste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que o Edital sofreu alterações, acrescentando seguinte redação de acordo como o Ofício nº 1428/2019/SEAGRI-GGPP, inclui-se as seguintes letras no item 14.4.6. RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

As empresas deverão encaminhar no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, juntamente com os Documentos de Habilitação os seguintes documentos:

e) Apresentar documento de registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) junto a Superintendência Federal de Agricultura – SFA/MAPA, conforme disposto no art. 08 da Lei 10.711 de 05 de agosto de 2003.

f) Documento relativo ao CERTIFICADO de Cadastro junto a Agencia de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – IDARON, conforme disposto no art. 20 da Lei 2.116 de 07 de julho de 2009.

g) Responsável Técnico habilitado cadastrado no sendo do RT a responsabilidade pela produção.

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica alterado o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo

DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2019, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

Rogério Pereira Santana

Pregoeiro Equipe GAMA-SUPEL

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Suspensão 01/04/2019 - 13:18:51

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 

Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 73/2019/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Item

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025.031043/2019-77/SEAGRI/RO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas ornamentais para área do Centro Tecnológico Vandeci Rack, local de realização das Feiras de Tecnologias e Negócios Agropecuários do Estado de Rondônia – 8ª Rondônia Rural Show Internacional e II Rondoleite, a serem realizadas no período de 22 a 25 de maio de 2019.

Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º Portaria Nº 35/2019/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o edital de licitação em epígrafe que a sessão inaugural marcada para o dia 01/04/2019, às 10h:00min, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, está SUSPENSA a pedido da SEAGRI, através do Ofício 1428/2019/SEAGRI/GGPP, para resposta ao pedido de impugnação. Assim que sanado este ato, a Equipe de Licitação fixará nova data e horário para sessão inaugural do certame.

Porto Velho/RO, 29 de março de 2019.

Rogério Pereira Santana

Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO

 

 

 

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.