Governo de Rondônia
Sexta, 19 de abril de 2019

Pregão Eletrônico – 31/2019

22 de março de 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Aquisição de Materiais Permanente (EQUIPAMENTOS) para o Laboratório de Análises Ambientais – LAA, visando atender as demandas das ações das diversas Coordenadorias, Escritórios Regionais dessa Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM

Detalhes da Licitação

Nº Licitação 31
Ano 2019
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEDAM
Nº Processo Adm 0028.025751/2018-68
Fonte de Recurso 0216/0616
Projeto/Atividade 2706
Elemento Despesa 44.90.52
Valor Estimado (R$) 230.661,06 (Duzentos e trinta mil seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos)
Data da Abertura 11/04/2019
Horário da Abertura 10h00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e ainda no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeirae Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, situadana Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Pacaás Novos - 2º Andar) CEP: 76.801-470 - Porto Velho/RO, telefone: (69) 3212-9272.Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação da Pregoeiraem contrário
Mais Informações
Pregoeiro IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Arquivo: EDITAL_PE-031_2019_AQUIS-MAT-PERMANENTE_LAA_-SEDAM.pdf Download

Avisos

Resposta de Esclarecimento
28 de março de 2019 - 15:28:32

TERMO DE RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028.025751/2018-68/SEDAM/RO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019/SUPEL/RO.

OBJETO: Aquisição de Materiais Permanente (EQUIPAMENTOS) para o Laboratório de Análises Ambientais – LAA, visando atender as demandas das ações das diversas Coordenadorias, Escritórios Regionais da SEDAM, Batalhão de Policiamento Ambiental – BPA, Empreendedores e a População em geral, quando necessário.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 101/CI/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 04 de setembro de 2018, atentando para as RAZÕES DO QUESTIONAMENTO, enviada via e-mail pela empresa BALANÇAS NET, solicitando esclarecimento ao Edital da licitação em epígrafe, passa a analisar e esclarecer o que adiante segue.

 

I – DA ADMISSIBILIDADE

Tendo sido encaminhado o Pedido de Esclarecimento, através de e – mail no dia 25 de março de 2019 às 10hs11min, considerando que a data da abertura da Sessão Inaugural está agendada para o dia 11/04/2019, às 09h00min (horário de Rondônia), portanto, recebe e conhece do referido Pedido interposto, por reunir as hipóteses legais intrínsecas e extrínsecas de admissibilidade, sendo considerado TEMPESTIVO, conforme disposto no item 3 em seus subitens do edital.

 

II – DO MÉRITODO QUESTIONAMENTO E DA RESPOSTA:

Inicialmente cabe ressaltar que, a lei conferiu à Administração, na fase interna do procedimento, a prerrogativa de fixação das condições a serem estabelecidas no instrumento convocatório, seguindo critérios de conveniência e oportunidade de acordo com o objeto a ser licitado e sempre balizado pelo interesse público e normas cogentes.

Outrossim, a Administração não pode realizar contratações aventurosas, tendo o dever de zelar pela segurança e pela regularidade das ações administrativas, a fim de que não reste qualquer prejuízo à consecução do objeto contratado.

Pois bem. Considerando que o Edital é elaborado com informações subsidiárias da Pasta Gestora, através do Termo de Referência, o pedido em questão foi encaminhado para manifestação da SEDAM/RO, visto que essa que detém de conhecimento técnico, defini o objeto da licitação e tem pleno conhecimento dos serviços que pretende contratar, assim, com base nas informações prestadas pela Pasta de Origem, apresentamos os seguintes esclarecimentos, de acordo com cada questionamento.

 1. QUANTO A CAPACIDADE E RESOLUÇÃO, “NOSSA BALANÇA DE PRECISÃO DE 510G X 0,001G ANTENDE AS CARACTERÍSTICAS E NECESSIDADES“?

 2. RESPOSTA DA SEDAM:

 O Edital de licitação nº 31/2019 em seu item 2.2 especifica que:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QNTD.
07 Balança Analítica de Precisão: resolução de 0,005/01mg capacidade de 520 g detecção automática, indicador compacto, tensão110/220 V. UND. 01

“Quanto a capacidade e resolução da Balança Analítica de Precisão de 510g x 0,001, apresentada pela empresa, informamos que essa ATENDE essa secretaria uma vez que, a resolução de 0,005/01 e balança de precisão de 510g x 0,001 apresenta o mesmo número de casa decimais que a balança discriminada no Item 07 do Edital, as diferenças da unidade de peso de 520 para 510g não altera a pesagem e as metodológicas proposta pela Agência Nacional da Água – ANA.”

Desta forma, levando em conta às informações trazidas a baila pela Pasta interessada, permanecem inalteradas todas as cláusulas contidas no edital e seus anexos, bem como, a data de abertura do certame.

Colocamo-nos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessário.

Porto Velho (RO), 28 de março de 2019.

 

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da KAPPA/SUPEL/RO

Matrícula n° 300094012


Compartilhe

A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.