Pregão Eletrônico – 93/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2019/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 93/2019/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PARA O LOTE 01, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO E PARA O LOTE 02, ADOTA-SE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPRESAS -ME, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e Art. 6° do Decreto Estadual n° 21.675/17 tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006, com a Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06, Lei Estadual n° 2.414/2011, Decreto Estadual nº 16.089/11, Decreto Estadual nº 21.675/2017 e Decreto Estadual n° 18.340/2013 e sua alteração pelo Decreto 18.871/2014 e demais legislações vigentes, tendo como interessado a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025.063089/2019-55

OBJETO: Contratação de empresas especializadas em realização de limpeza, cerimonial e recepção para atender às FEIRAS DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS – 8ª Rondônia Rural Show Internacional e II Rondoleite, a serem realizada no período de 22 a 25 de maio de 2019, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no município de Ji-Paraná/RO.