RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°:090/2019/CEL/SUPEL/RO.
Processo Administrativo: Nº: 0009.068331/2017-13

Objeto: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GERENTE DE AERÓDROMO, GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO), GERENTE DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, GERENTE DE MANUTENÇÃO (ENG COM CHT), SUPERVISOR AVISEC, SUPERVISOR APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIO X (APAC), RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERADOR DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC, BOMBEIRO DE AERÓDROMO E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no aeroporto de CACOAL SSKW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços.
Segue no anexo a Ata da Sessão, Resultado Por Fornecedor e Adjudicação e  Despacho Final.

AVISO de ERRATA COM REABERTURA DE PRAZO

UASG: 925373

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2019/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0009.068331/2017-13.

OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GERENTE DE AERÓDROMO, GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO), GERENTE DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, GERENTE DE MANUTENÇÃO (ENG COM CHT), SUPERVISOR AVISEC, SUPERVISOR APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIO X (APAC), RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERADOR DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC, BOMBEIRO DE AERÓDROMO E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no aeroporto de CACOAL SSKW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 68/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE de 18.03.2019, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que houve alteração no Subitem 1.15 do Quadro Comparativo de Preços, conforme segue: Foi alterado de: Vigilância Patrimonial; Para: Vigilância APAC; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Os licitantes que já baixaram-no, deveram fazê-lo novamente para conhecimento das alterações realizadas. Assim, considerando que as alterações implicam na elaboração das propostas, conforme disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, o certame que estava SUSPENSO “SINE DIE”, fica REAGENDADO para o dia 23.05.2019, às 10h00min (horário de Brasília). Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos. Publique-se.

Porto Velho (RO), 09 de abril de 2019.

IAN BARROS MOLLMANN

Pregoeiro CEL/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRONICO  Nº. 90/2019/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico: 0009.068331/2017-13

Objeto: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GERENTE DE AERÓDROMO, GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO), GERENTE DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, GERENTE DE MANUTENÇÃO (ENG COM CHT), SUPERVISOR AVISEC, SUPERVISOR APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIO X (APAC), RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERADOR DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA (APAC), BOMBEIRO DE AERÓDROMO E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no aeroporto de CACOAL SSKW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 68/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE de 18.03.2019, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que o procedimento está SUSPENSA SINE DIE, devido alterações no Termo de Referencia feitas pela secretaria de origem – DER.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 23 de abril de 2019.

IAN BARROS MOLLMANN

Pregoeiro  CEL/SUPEL

ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

UASG: 925373

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2019/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0009.068331/2017-13.

OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GERENTE DE AERÓDROMO, GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO), GERENTE DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, GERENTE DE MANUTENÇÃO (ENG COM CHT), SUPERVISOR AVISEC, SUPERVISOR APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIO X (APAC), RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERADOR DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC, BOMBEIRO DE AERÓDROMO E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no aeroporto de CACOAL SSKW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeiro, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68, publicada no D.O.E do dia 18 de março de 2019, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alteração no Edital e seus Anexos, conforme segue:

Onde se lê:

“1. OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GERENTE DE AERÓDROMO, GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO), GERENTE DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, GERENTE DE MANUTENÇÃO (ENG COM CHT), SUPERVISOR AVISEC, SUPERVISOR APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIO X (APAC), RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERADOR DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC, BOMBEIRO DE AERÓDROMO E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no aeroporto de CACOAL SSKW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços.

[…]

3.5. […] Por todo o exposto resta patente a necessidade de contratação em por meio de licitação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra especializada para a realização de atividades meio (SUPERVISOR AVISEC, APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIOX, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERAÇÃO DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços,para o aeroporto de Cacoal SSKW, nos termos da Lei 8.666/93, tendo em vista o Princípio da Continuidade do Serviço Público e a função social que o referido aeródromo promove na região central do estado de Rondônia.

[…]

3.7. ​Necessidade para licitação dos serviços

Se deve, uma vez que os servidores que hoje trabalham no Aeroporto de Cacoal SSKW, são comissionados (CDS), devendo para tanto a Administração Estadual contratar funcionários por meio de serviço público, ou então licitar a contratação de mão de obra especializada terceirizada para realização de atividades meio (SUPERVISOR AVISEC, APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIOX, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERAÇÃO DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no Aeroporto de Cacoal SSKW, deforma a paralisação das atividades por parte de funcionários qualificados, fato este que ocasionaria prejuízos para a sociedade que utiliza o modal aéreo em Cacoal, restringindo o acesso aos grandes centros urbanos, tendo em vista a paralisação nas operações de pouso e decolagem do aeródromo.

[…]

9.4.7. […] Vigilância Patrimonial AVSEC

[…]

9.9. Conduzir a execução os serviços de Fiscal de Pátio, Operador de Raio X Aeroportuário, APAC, vigilante, zelador e demais serviços em estreita conformidade com o as normas da ANAC, AERONÁUTICA, DER e demais normas técnicas pertinentes à natureza e à finalidade do serviço;

[…]

9.37. Os serviços de segurança patrimonial têm por objetivo a prestação de serviço continuado de segurança presencial e/ou motorizada, envolvendo profissionais devidamente treinados e capacitados e fornecimento de aparelhamento de suporte. O serviço de Vigilância e Segurança deverá ser prestado à CONTRATANTE ininterruptamente, 24h/dia, nos sete (07) dias da semana, incluindo feriados.”

Leia-se:

“1. OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GERENTE DE AERÓDROMO, GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO), GERENTE DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, GERENTE DE MANUTENÇÃO (ENG COM CHT), SUPERVISOR AVISEC, SUPERVISOR APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIO X (APAC), RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERADOR DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA (APAC), BOMBEIRO DE AERÓDROMO E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no aeroporto de CACOAL SSKW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços.

[…]

3.5. […] Por todo o exposto resta patente a necessidade de contratação em por meio de licitação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra especializada para a realização de atividades meio (SUPERVISOR AVISEC, APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIOX, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERAÇÃO DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA (APAC) E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços,para o aeroporto de Cacoal SSKW, nos termos da Lei 8.666/93, tendo em vista o Princípio da Continuidade do Serviço Público e a função social que o referido aeródromo promove na região central do estado de Rondônia.

[…]

3.7. ​Necessidade para licitação dos serviços

Se deve, uma vez que os servidores que hoje trabalham no Aeroporto de Cacoal SSKW, são comissionados (CDS), devendo para tanto a Administração Estadual contratar funcionários por meio de serviço público, ou então licitar a contratação de mão de obra especializada terceirizada para realização de atividades meio (SUPERVISOR AVISEC, APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIOX, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERAÇÃO DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA (APAC) E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no Aeroporto de Cacoal SSKW, deforma a paralisação das atividades por parte de funcionários qualificados, fato este que ocasionaria prejuízos para a sociedade que utiliza o modal aéreo em Cacoal, restringindo o acesso aos grandes centros urbanos, tendo em vista a paralisação nas operações de pouso e decolagem do aeródromo.

[…]

9.4.7. Vigilância (APAC)

[…]

9.9. Conduzir a execução os serviços de Fiscal de Pátio, Operador de Raio X Aeroportuário, APAC, zelador e demais serviços em estreita conformidade com o as normas da ANAC, AERONÁUTICA, DER e demais normas técnicas pertinentes à natureza e à finalidade do serviço;

[…]

9.37. Os serviços de vigilância têm por objetivo a prestação de serviço continuado de segurança presencial e/ou motorizada, envolvendo profissionais devidamente treinados e capacitados e fornecimento de aparelhamento de suporte. O serviço de Vigilância e Segurança deverá ser prestado à CONTRATANTE ininterruptamente, 24h/dia, nos sete (07) dias da semana, incluindo feriados.”

De maneira análoga, solicitamos a modificação da descrição do item 1.15 do ANEXO II – QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS para “Vigilância (APAC)”, em substituição a “Vigilância Patrimonial”.

O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Os licitantes que já baixaram-no, deveram fazê-lo novamente para conhecimento das alterações realizadas. Assim, considerando que as alterações implicam na elaboração das propostas, conforme disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, o certame que estava AGENDADO para o dia 22/04/2019, fica REAGENDADO para o dia 06.05.2019, às 10h00min (horário de Brasília). Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos. Publique-se.

Porto Velho/RO, 22 de abril de 2019.

IAN BARROS MOLLMANN

Pregoeiro CEL/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR SEM REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2019/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0009.068331/2017-13

OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GERENTE DE AERÓDROMO, GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO), GERENTE DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, GERENTE DE MANUTENÇÃO (ENG COM CHT), SUPERVISOR AVISEC, SUPERVISOR APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIO X (APAC), RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERADOR DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC, BOMBEIRO DE AERÓDROMO E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no aeroporto de CACOAL SSKW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 68/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE de 18.03.2019, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que o DER/RO em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado, promoveu as seguintes alterações: exclusão item 13.4.7.3 e alteração da redação do item 13.4.7.4, ambos do Edital. O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Importante não se olvidar, que fica MANTIDA a data de abertura do presente certame para o dia 22.04.2019 às 10h00min (horário de Brasília). Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos. Publique-se.

Porto Velho (RO), 11 de abril de 2019.

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO 

Pregoeira substituta da CEL/SUPEL/RO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.090/2019/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico:0009.068331/2017-13

Objeto:  Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GERENTE DE AERÓDROMO, GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO), GERENTE DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, GERENTE DE MANUTENÇÃO (ENG COM CHT), SUPERVISOR AVISEC, SUPERVISOR APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIO X (APAC), RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERADOR DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC, BOMBEIRO DE AERÓDROMO E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no aeroporto de CACOAL SSKW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL

Prezado licitante,

AVISO

AVISO DE REAGENDAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2019/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0009.068331/2017-13

OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GERENTE DE AERÓDROMO, GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO), GERENTE DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, GERENTE DE MANUTENÇÃO (ENG COM CHT), SUPERVISOR AVISEC, SUPERVISOR APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIO X (APAC), RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERADOR DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC, BOMBEIRO DE AERÓDROMO E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no aeroporto de CACOAL SSKW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro de Comissão nomeado na Portaria nº 68/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE nº 91, de 18.03.2019, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, inicialmente marcado para o dia 11/04/2019, está REAGENDADO para o dia 22/04/2019 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9269. Publique-se.

Porto Velho (RO), 03 de abril de 2019.

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Pregoeira Substituta – CEL/SUPEL

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2019/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0009.068331/2017-13

OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GERENTE DE AERÓDROMO, GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO), GERENTE DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, GERENTE DE MANUTENÇÃO (ENG COM CHT), SUPERVISOR AVISEC, SUPERVISOR APAC OPERADOR, OPERADOR DE RAIO X (APAC), RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA, FISCAL DE PÁTIO AVISEC, OPERADOR DE EPTA, GERENTE DE SESCINC, VIGILANCIA AVISEC, BOMBEIRO DE AERÓDROMO E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL) no aeroporto de CACOAL SSKW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Prgoeiro de Comissão nomeado na Portaria nº 68/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE nº 91, de 18.03.2019, Torna público aos interessados, que o certame em epígrafe, está AGENDADO para o dia 11/04/2019 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Endereço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9269.. Publique-se.

Porto Velho (RO), 28 de março de 2019.

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Pregoeira Substituta  – CEL/SUPEL