Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 615/2018/SUPEL/RO, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes – veículos, para atender as necessidades desta SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEAS, tendo como fundamentação legal a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002. Adotando como critério o MENOR PREÇO com adjudicação POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, com os Decretos Estaduais n° 16.089/2011, 18.340/2013 e 21.675/2017, bem como a Lei nº 12.846, de 01/08/2013, e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto. Além das disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos autos do Processo Administrativo Nº. 0026.062831/2018-14, tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEAS.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes – veículos, para atender as necessidades desta SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEAS.
| Enfrentamento ao COVID-19: | Não |
| Nº Licitação | 615 |
| Ano | 2018 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SEAS |
| Nº Processo Adm | 0026.062831/2018-14 |
| Fonte de Recurso | 117 |
| Projeto/Atividade | 1121 |
| Elemento Despesa | 44.90.52 |
| Valor Estimado (R$) | 2.530.190,00 |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 30/04/ 2019 |
| Horário da Abertura | 10h00min |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | www.comprasnet.gov.br |
| Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e equipe de apoio. |
| Mais Informações | O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito ao Complexo Rio Madeira – Edifício Central, no 2° piso, Avenida Farquar – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801.470, Telefone: (069) 3212- 9266. |
| Pregoeiro | ROGÉRIO PEREIRA SANTANA |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Avisos | 14/08/2019 - 10:36:45 | RETIFICAÇÃO DO DESPACHO FINAL_PE_615_2018 |
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| Resultado Final da Licitação | 12/08/2019 - 11:45:05 | Resultado final do Pregão Eletrônico_615_2018_SUPEL_RO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna pública o resultado do Pregão Eletrônico acima mencionado, conforme anexo abaixo:
Rogério Pereira Santana Pregoeiro Equipe GAMA-SUPEL |
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| Resposta de Esclarecimento | 06/08/2019 - 10:41:50 | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.615/2018/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0026.062831/2018-14- SEAS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes – veículos, para atender as necessidades desta SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEAS, tendo como fundamentação legal a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002. INTERESSADO: RENAULT DO BRASIL, inscrita no CNPJ: 00.913.443/0001-73 A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/2019/SUPEL/CI, publicada no DOE de 12 de fevereiro de 2019, vem neste PUBLICAR ao pedido de esclarecimento enviado via e-mail tempestivamente, no dia 06 de agosto de 2019, pela empresa acima identificada
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| Reabertura | 29/07/2019 - 08:02:46 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Superintendência Estadual de Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 615/2018/GAMA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026.062831/2018-14-SEAS-RO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes – veículos. O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame em epígrafe fica REABERTO para o dia 09 de agosto de 2019, às 09h00min (horário de Brasília). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h: 30min às 13h: 30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel, www.comprasnet.gov.br. Porto Velho/RO, 26 de julho de 2019. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO |
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| Resposta da Impugnação | 26/07/2019 - 11:26:01 | RESPOSTA AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N. 615/2018/GAMA/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0026.062831/2018-14 ORIGEM: SEAS OBJETO: Aquisição de veículos para os CRAS e CREAS, na modalidade de Registro de Preços, a contemplar os 52 municípios do Estado de Rondônia. INTERESSADOS: GRUPO ROVEMA E NISSAN DO BRASIL A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de se u Pregoeiro, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 035/GAB/SUPEL, publicada no DOE de 12.02.2019, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail pela empresa acima identificada, conforme anexo abaixo: Os pedidos foram encaminhado via email à Equipe de Licitação – GAMA para posicionamento quanto ao questionamentos, conforme constam no SEI – 5618082 e 5621888
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| Suspensão | 30/04/2019 - 07:56:13 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOSuperintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/ROPREGÃO ELETRÔNICO N.º 615/2018/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Por ItemPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026.062831/2018-14 – SEAS-ROOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes – veículos.Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º Portaria Nº 35/2019/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o edital de licitação em epígrafe que a sessão inaugural marcada para o dia 30/04/2019, às 10h:00min, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, está SUSPENSA a pedido da SEAS, por meio do Ofício n. 1425/2019/SEAS. Assim que esta Equipe de Licitação for notificada quanto os esclarecimentos, fixará nova data e horário para sessão inaugural do certame.Porto Velho/RO, 30 de abril de 2019.Rogério Pereira SantanaPregoeiro GAMA/SUPEL/RO
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