Pregão Eletrônico – 20/2019

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/ SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público, que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n. na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 20/2019/GAMA/SUPEL/RO,  aplica-se a ampla participação e cota de 25%, a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas –ME adotando como critério o MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, com os Decretos Estaduais n° 16.089/2011, 18.340/2013 e 21.675/2017, bem como a Lei nº 12.846, de 01/08/2013, e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto. Além das disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos autos do Processo Administrativo Nº.  0043.466393/2018-51, tendo como interessada a Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL.