Pregão Eletrônico – 156/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2019/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/2019/SUPEL/CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019,  torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 156/2019/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PARA OS ITENS 20; 48 e 64, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO E A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE 25%  ÀS EMPRESAS ME/EPP E PARA OS DEMAIS ITENS ADOTA-SE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPRESAS – ME, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas no Edital e em seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com os Decretos Estaduaisnºs. 12.205/2006, 16.089/2011 e 21.675/2017, com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, com a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, com a Lei Estadual nº 2.414/2011, com a Lei Federal nº 12.846/2013 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto, tendo como interessada INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDÔNIA – IDEP.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.: 0048.083219/2018-27 – IDEP-RO

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará – CENTEC ABAITARÁ, através do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP/RO, conforme especificação e quantitativos constantes no item 3 deste Termo de Referência.