Governo de Rondônia
Quarta, 17 de julho de 2019

Pregão Eletrônico – 130/2019

08 de julho de 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Hospedagem, para atender os participantes da fase final do XIII JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA – JIR 2019 a ser realizado no período de 30 de agosto a 10 de setembro de 2019 no município de Cacoal – Rondônia.

Detalhes da Licitação

Nº Licitação 130
Ano 2019
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEJUCEL
Nº Processo Adm 0032.046587/2019-44
Fonte de Recurso 0220 (Lei Pelé) e 0100 (Fonte Estadual)
Projeto/Atividade 01.1604.27.811.1216.1064 – Implementar o Desenvolvimento do Desporto de Rendimento - PRODER
Elemento Despesa 33.90.39
Valor Estimado (R$) 707.653,80
Data da Abertura 22/07/2019
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local
Mais Informações
Pregoeiro FABÍOLA MENEGASSO DIAS

Arquivo: ilovepdf_merged-97.pdf Download

Avisos

Resposta de Esclarecimento
11 de julho de 2019 - 09:10:45

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 130/2019/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0032.046587/2019-44

INTERESSADO: Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Hospedagem, para atender os participantes da fase final do XIII JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA – JIR 2019 a ser realizado no período de 30 de agosto a 10 de setembro de 2019 no município de Cacoal – Rondônia.

 

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 130/2019/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

 

  1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

 

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 130/2019/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 09.07.2019, com data de abertura marcada para o dia 22.07.2019. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar a impugnação, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 10.07.2019 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

 

  1. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de impugnação acostado aos autos, a empresa questiona:

“Questionamento 1: Gostaria de saber se as hospedagens poderão ser divididas em mais de um hotel?”.

 

2.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SEJUCEL, órgão responsável pela elaboração do seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: […] desde que demonstrada a inviabilidade técnico-econômica da execução integral do objeto por parte da contratada, a qual, caso haja, após análise do pedido, inclusive com verificação prévia in loco das instalações a serem utilizadas, devendo estas, estar de acordo com as especificações contidas no item 3.1 e demais condições deste Termo de Referência, podendo ser permitido até limite máximo de até 49 % (quarenta e nove por cento) constante do contrato.

Ou seja, as hospedagem poderão ser divididas em mais de 01 (um) hotel, desde que, não ultrapasse o limite estabelecido e atenda a todos os requisitos exigidos no TR e Edital. Cita-se:

[…] A parte do objeto da licitação subcontratada ou arrendada deve ter padrão de qualidade similar ou superior as acomodações que forem oferecidas pelo licitante vencedor em suas próprias instalações. Art. 3º. O licitante vencedor deve detalhar em sua proposta de preços, a parte dos serviços que pretende realizar em suas instalações próprias, e a parte que será subcontratada ou arrendada, bem ainda, como providenciará eventuais necessidades de translado entre um local e outro, se necessário.”.

 

3.DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pelo, João Henrique Melo Sarábia, Setor de Compras SEJUCEL, entendemos pelo prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

 

Porto Velho, 11 de julho de 2019.

 

 

FABÍOLA MENEGASSO DIAS

Pregoeira da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat. 300148746


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