Governo de Rondônia
Sábado, 12 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 407/2019

30 d setembro d 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

AMPLA PARTICIPAÇÃO E EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME

E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP

 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2019/GAMA/SUPEL/RO

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 35/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 407/2019/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO PARA O LOTE 05 E EXCLUSIVA A MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP PARA OS DEMAIS LOTES, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESPMINUTA_PE_407_2019_AQUIS_NATALINA – 1

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 407
Ano 2019
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SUGESPE
Nº Processo Adm 0042.293792/2019-88
Fonte de Recurso 0100
Projeto/Atividade 04.122.1015.2174
Elemento Despesa 33.90.30/ 44.90.52
Valor Estimado (R$) 130.131,53
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 14/10/2019
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Atas das sessões 15/10/2019 - 11:39:40

ATA – ADJUDICAÇÃO – DESPACHO FINAL – PE 407/2019ATA – ADJUDICAÇÃO – DESPACHO FINAL – PE 407 – 2019

Download
Respostas às impugnações e esclarecimentos 08/10/2019 - 11:01:50

RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – EMPRESA AG CALDAS – PE 407/2019

-
Impugnações e esclarecimentos 08/10/2019 - 10:57:40

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRESA AG CALDAS – PE 407/2019

Download

Compartilhe

A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.