Governo de Rondônia
29/03/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 407/2019

30 d setembro d 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

AMPLA PARTICIPAÇÃO E EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME

E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP

 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2019/GAMA/SUPEL/RO

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 35/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 407/2019/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO PARA O LOTE 05 E EXCLUSIVA A MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP PARA OS DEMAIS LOTES, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESPMINUTA_PE_407_2019_AQUIS_NATALINA – 1

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 407
Ano 2019
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SUGESPE
Nº Processo Adm 0042.293792/2019-88
Fonte de Recurso 0100
Projeto/Atividade 04.122.1015.2174
Elemento Despesa 33.90.30/ 44.90.52
Valor Estimado (R$) 130.131,53
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 14/10/2019
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Atas das sessões 15/10/2019 - 11:39:40

ATA – ADJUDICAÇÃO – DESPACHO FINAL – PE 407/2019ATA – ADJUDICAÇÃO – DESPACHO FINAL – PE 407 – 2019

Download
Respostas às impugnações e esclarecimentos 08/10/2019 - 11:01:50

RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – EMPRESA AG CALDAS – PE 407/2019

-
Impugnações e esclarecimentos 08/10/2019 - 10:57:40

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRESA AG CALDAS – PE 407/2019

Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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