Governo de Rondônia
29/03/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 396/2019

17 d outubro d 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2019/SUPEL/RO
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 35/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 396/2019/SUPEL/RO, com exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas -ME, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e o Art. 6° do Decreto Estadual n° 21.675/17, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) NOTEBOOKS NOVOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 396
Ano 2019
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.288035/2019-09
Fonte de Recurso 0100
Projeto/Atividade 06.122.2020.2144
Elemento Despesa 44.90.52
Valor Estimado (R$) 55.912,68
Situação Fracassada
Data da Abertura 31/10/2019
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Arquivo: PE_396_2019_AQUIS_INFORMÁTICA_ME-EPP-SEAGRI.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 05/11/2019 - 08:29:47

Despacho Final do Certame

Download
Atas das sessões 05/11/2019 - 08:24:29

Anexo das Ata da Sessão do Pregão Eletrônico_396/2019

Download
Atas das sessões 05/11/2019 - 08:20:10

Ata da sessão do Pregão Eletrônico_396/2019

Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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