Governo de Rondônia
Segunda, 14 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 396/2019

17 d outubro d 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2019/SUPEL/RO
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 35/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 396/2019/SUPEL/RO, com exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas -ME, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e o Art. 6° do Decreto Estadual n° 21.675/17, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) NOTEBOOKS NOVOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 396
Ano 2019
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.288035/2019-09
Fonte de Recurso 0100
Projeto/Atividade 06.122.2020.2144
Elemento Despesa 44.90.52
Valor Estimado (R$) 55.912,68
Situação Fracassada
Data da Abertura 31/10/2019
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Arquivo: PE_396_2019_AQUIS_INFORMÁTICA_ME-EPP-SEAGRI.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 05/11/2019 - 08:29:47

Despacho Final do Certame

Download
Atas das sessões 05/11/2019 - 08:24:29

Anexo das Ata da Sessão do Pregão Eletrônico_396/2019

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Atas das sessões 05/11/2019 - 08:20:10

Ata da sessão do Pregão Eletrônico_396/2019

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.