Governo de Rondônia
Quarta, 12 de maio de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 448/2019

05 d novembro d 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2019/GAMA/SUPEL/RO

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 448/2019/GAMA/SUPEL/RO, PARA TODOS OS ITENSADOTA-SE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP MICROEMPRESAS –ME,  do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO. PE_448_2019_AQUIS. FABRICA ART. CIMENTO – SEJUS – ME – EPP

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 448
Ano 2019
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEJUS
Nº Processo Adm 0033.259593/2019-50
Fonte de Recurso EMENDA PARLAMENTAR
Projeto/Atividade 21.001.12.363.2236.2250
Elemento Despesa 33.90.30/ 44.90.52
Valor Estimado (R$) 202.842,58
Situação Aberta
Data da Abertura 19/11/2019
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Arquivo: despacho-final-2.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Respostas às impugnações e esclarecimentos 18/11/2019 - 09:38:08

Resposta ao pedido de esclarecimento

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Impugnações e esclarecimentos 18/11/2019 - 09:19:51

Pedido de esclarecimento PE 448/2019: ALL Work Comercial Eireli – EPP, inscrita no  CNPJ: 18.007.154/0001-70.

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