Governo de Rondônia
Domingo, 16 de maio de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 502/2019

09 d janeiro d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2019/GAMA/SUPEL/RO

COM APLICAÇÃO DE COTA PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP

 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 35/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 12.02.2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 502/2019/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017 e n° 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP. 

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 502
Ano 2019
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa Instituto Abaitara
Nº Processo Adm 0048.361755/2019-50
Fonte de Recurso 0112
Projeto/Atividade 12.122.1063.2087/12.363.1063.4019/12.363.1063.2258
Elemento Despesa 44.90.52
Valor Estimado (R$) 643.166,63
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 23/01/2020
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Arquivo: PE-502-2019-RP-AQUIS.-COMPUTADOR-E-OUTROS-IDEP-ampla-com-reserva-de-cota_SRP.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 19/05/2020 - 11:56:11

Despacho Final do certame

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Julgamento 19/05/2020 - 11:53:32

Termo de Julgamento de Recursos do Pregão Eletrônico

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Recursos e análises 19/05/2020 - 11:51:51

DECISÃO nº 83/2020/SUPEL-ASSEJUR

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Recursos e análises 19/05/2020 - 11:47:16

Parecer nº 402/2020/SUPEL-ASSEJUR

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Atas das sessões 19/05/2020 - 11:38:16

ATA COMPLEMENTAR_PE 502/2020

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Recursos e análises 19/05/2020 - 10:19:50

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO

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Recurso 19/05/2020 - 10:12:11

RECURSO PORTO TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI

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Recurso 19/05/2020 - 10:10:34

RECURSO Kmeih e Cia Ltda

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Atas das sessões 19/05/2020 - 10:08:26

ATA DA SESSÃO PÚBLICA_PE 502/2019

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Resposta de Esclarecimento 21/01/2020 - 11:27:10

Pedido de Esclarecimentos PE 502/2019

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Errata 17/01/2020 - 10:54:09

Aviso De Errata

PE 502/2019/GAMA/SUPEL

Processo Administrativo:  0048.361755/2019-50

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de permanente (computador, projetor de imagens, notebook, no-break, tela de projeção e impressora), para atender as necessidades do Instituto Estadual De Desenvolvimento Da Educação Profissional – Idep/Ro.​

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro designado pela SUPEL/RO, por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, COMUNICA aos interessados em especial às empresas interessadas em participar do certame licitatório que o Termo de Referência sofreu alterações. [..]

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.