Governo de Rondônia
Terça, 22 de setembro de 2020

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 497/2019

13 d fevereiro d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação predial, de áreas internas e externas (Exceto áreas verdes) tais como: Saguão, hall, salão, banheiros e salas do prédio Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, esquadrias internas e esquadrias externas (com e sem exposição à situação de risco), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais (saneantes, domissanitários, uniformes, produtos e equipamentos) necessários à execução dos serviços, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste documento e seus anexos.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 497
Ano 2019
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa PM
Nº Processo Adm 0021.171360/2019-65
Fonte de Recurso 100
Projeto/Atividade 2154
Elemento Despesa 3.3.90.39
Valor Estimado (R$) 158.348,28
Situação Em Andamento
Data da Abertura 02/03/2020
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio da Pregoeira e equipe de apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036
Pregoeiro VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Arquivo: PE-497.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resposta da Impugnação 24/03/2020 - 12:46:27

Pedido de Impugnação

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Resposta de Esclarecimento 24/03/2020 - 12:43:06

Pedidos de Esclarecimentos

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Reagendamento 24/03/2020 - 08:11:12

Aviso de Reagendamento de Licitação

Download
Suspensão 28/02/2020 - 14:00:45

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 497/2019/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0021.171360/2019-65 PM RO

ÓRGÃO INTERESSADO: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PM RO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação predial, de áreas internas e externas (Exceto áreas verdes) tais como: Saguão, hall, salão, banheiros e salas do prédio Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, esquadrias internas e esquadrias externas (com e sem exposição à situação de risco), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais (saneantes, domissanitários, uniformes, produtos e equipamentos) necessários à execução dos serviços, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste documento e seus anexos.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 212/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 10 de outubro de 2019, vem através deste ato, tornar público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital de licitação em epígrafe, que a sessão inaugural, inicialmente marcada para o dia 02/03/2020, está SUSPENSA sem data definida para reabertura, devido a ausência das respostas dos pedidos de esclarecimentos/impugnações para o certame por parte da Secretaria interessada.  Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, pelo telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail alfasupel@hotmail.com.

Publique-se.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro Substituto SUPEL-RO

Mat. 20000635-3

-
Resposta da Impugnação 19/02/2020 - 11:09:54

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 497/2019/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0021.171360/2019-65

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação predial, de áreas internas e externas (Exceto áreas verdes) tais como: Saguão, hall, salão, banheiros e salas do prédio Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, esquadrias internas e esquadrias externas (com e sem exposição à situação de risco), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais (saneantes, domissanitários, uniformes, produtos e equipamentos) necessários à execução dos serviços, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste documento e seus anexos.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria N.º 212/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 10 de outubro de 2019, vem neste ato responder ao pedido de impugnação enviado por e-mail por empresa interessada.

I – DA ADMISSIBILIDADE

Em 17/02/2020 às 17h12min foi recebido através do e-mail alfasupel@hotmail.com, pedido de impugnação formulado por empresa interessada, regendo a licitação as disposições da Lei Federal nº. 10.520/02, dos Decretos Estaduais nº. 10.898/2004, nº. 12.205/06 n°. 16.089/2011 e n° 15.643/2011, com a Lei Federal nº. 8.666/93 com a Lei Estadual n° 2414/2011 e com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, e demais legislações vigentes onde as mesmas contemplam aspectos relativos ao procedimento e prazos efetivos para a tutela pretendida.

O prazo e a forma de impugnação ao edital, bem como a legitimidade do impugnante estão orientados no art. 18 do Decreto Federal nº. 5.450/2005, no art. 18 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e no item 3 do Edital do Pregão Eletrônico epigrafado.

Em síntese, respectivamente quanto às normas aqui citadas, o prazo é de até dois dias (úteis) da data fixada para abertura da sessão, neste caso marcada para o dia 02/0232020, portanto consideramos a mesma TEMPESTIVA.

II – DOS ARGUMENTOS DA IMPUGNANTE

Assim, levando-se em consideração o direito de petição, constitucionalmente resguardado, passo à análise dos fatos ventilados na impugnação.

Em síntese, alega a impugnante que a estimativa de preços não considerou as esquadrias, que compõe a solicitação da secretaria de origem.

III – DO MÉRITO

Visando alijar qualquer inconsistência quanto ao julgamento da matéria impugnada, mesmo porque, o conjunto de argumentos apresentados, tratam de norma editalícia com origem no Termo de Referência, sendo as alegações de matéria especifica e técnica a ser analisada e modificada ou não pelo setor de cotação da SUPEL-RO, no presente caso, a GEPEAP-SUPEL, o Pregoeiro encaminhou as demandas impugnatórias para manifestação.

Conforme solicitado, a SUPEL-RO, através da Gerência de Pesquisa e Análise de Preço, se manifestou da seguinte forma:

 

“De: SUPEL-GEPEAP Para: SUPEL-ALFA Processo Nº:  0043.075267/2020-14 Assunto: Resposta ao Memorando 4 

Senhor(a),

Analisamos cuidadosamente o pedido de impugnação apresentado pela empresa Multiservice Serviços Terceirizados. Em resumo, a empresa alega que a estimativa de preços não considerou as esquadrias, que compõe a solicitação da secretaria de origem.

Verificamos que tanto o quadro estimativo, ID 10018239, quanto o Edital, ID 10141300, em sua página 104, apresenta a pesquisa de preços e valor estimado para esquadrias. Não identificamos ausência de informação no documento produzido pela GEPEAP.

Assim, encaminhamos os autos para prosseguimento, contudo, caso haja alguma nova informação, nos colocamos à disposição para nova análise e resposta. 

Atenciosamente. Weyder Pego de AlmeidaGerente, em 19/02/2020″

 

IV – DA DECISÃO DO PREGOEIRO

Diante de todo o exposto, conforme demonstrado todas as exigências do Instrumento Convocatório são lídimas, motivo pelo qual, alinho-me ao posicionamento técnico da Gerência responsável, onde nego-lhe provimento, em face de sua IMPROCEDÊNCIA, permanecendo inalteradas as disposições do instrumento convocatório ora atacado no que concerne as solicitações da impugnante.

Dê ciência à Impugnante, via e-mail, através do campo de avisos do Sistema Comprasnet e através do Portal do Governo do Estado de Rondônia www.rondonia.ro.go.br/supel.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro Substituto SUPEL- RO

Mat.20000635-3

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Adendo esclarecedor 18/02/2020 - 14:01:09

ADENDO ESCLARECEDOR Nº. 001 

PREGÃO ELETRÔNICO: 497/2019/ALFA/SUPEL/RO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0021.171360/2019-65

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação predial, de áreas internas e externas (Exceto áreas verdes) tais como: Saguão, hall, salão, banheiros e salas do prédio Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, esquadrias internas e esquadrias externas (com e sem exposição à situação de risco), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais (saneantes, domissanitários, uniformes, produtos e equipamentos) necessários à execução dos serviços, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste documento e seus anexos.

 

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria N.º Portaria N.º 212/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 10 de outubro de 2019, vem por meio deste ato ESCLARECER aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que para o processamento desta licitação, deverão ser considerados os itens abaixo:

1 –  AS REGRAS DE TRANSIÇÃO A SEGUIR:

  1. Em detrimento das novas regras impostas pelo decreto federal 10.024/2019 a plataforma COMPRASNET utilizada para este certame, foi alterada durante o prosseguimento da licitação em epígrafe, assim sendo, as empresas participantes deverão se atentar para as regras procedimentais (procedimentos necessariamente a serem modificados) que serão impostas/esclarecidas pela Pregoeira, quando da abertura da licitação, através do chat mensagem.
  2. Os documentos de habilitação que tratam o item 13 e seus subitens do Edital, deverão ser anexados no sitio eletrônico exclusivamente por meio do sistema, no ato do registro de suas propostas no sistema, CONCOMITANTEMENTE com a PROPOSTA e seus anexos, conforme exigem o item 11 e seus subitens deste edital.
  3. O MÉTODO DE DISPUTA adotado para este pregão será ABERTO.
  4. O INTERVALO DOS LANCES para este pregão será de: 2% (dois por cento).
  5. A abertura e o fechamento dos lances, ocorrerão de forma automática a ser realizada exclusivamente pelo sistema gerenciador.
  6. O método adotado de disputa para o referido pregão será o MODO ABERTO.

 

2 – RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 

Em conformidade com o previsto no subitem 24.16, das Condições Gerais do edital, esclareço que a respeito das exigências (características e quantidades) relativas à qualificação técnica constantes no Item 13.8 do edital, deverá ser complementada pelo constante no subitem 16.3 – Qualificação Técnica, do ANEXO I – Termo de Referência, do Edital em tela.

O Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra e, após a apresentação da documentação e da proposta, não serão aceitas alegações de desconhecimento e discordâncias de seus termos.

 

Considerando que as informações tratam de caráter meramente esclarecedoras e/ou complementares, não causando alteração no Edital, tampouco na formulação das propostas ou em suas condições, a data de abertura da sessão inaugural e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos permanecem inalterados.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou pelo e-mail: alfasupel@hotmail.com ou ainda no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 18/02/2020

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro Substituto SUPEL- RO

Mat.20000635-3

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