Governo de Rondônia
Terça, 18 de maio de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 159/2020

09 d março d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2020/GAMA/SUPEL/RO

 

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 35/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 12/02/2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 159/2020/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017 e n° 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 159
Ano 2020
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEAS
Nº Processo Adm 0026.340385/2019-75
Fonte de Recurso 01117/0100
Projeto/Atividade 2197/2349
Elemento Despesa 3390-30
Valor Estimado (R$) 131.603,43
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 19/03/2020
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Arquivo: PE-159_2020_AQUIS.-GENEROS-ALIMENTICIOS-SEAS-SRP-Exclusivo-ME-e-EPP.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 24/06/2020 - 12:31:30

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO FINAL DO CERTAME

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Atas das sessões 19/03/2020 - 12:35:51

Ata da sessão Pública PE 159/2020

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Resultado Final da Licitação 19/03/2020 - 12:32:39

Despacho final do certame

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.