Governo de Rondônia
Sábado, 15 de maio de 2021

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Pregão Eletrônico – 99/2020

13 d abril d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2020/GAMA/SUPEL/RO
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 35/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 12.02.2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 99/2020/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratar empresa especializada em transporte hidroviário (um Barco), com partida e chegada do município de Porto Velho – RO, em atendimento ao fomento da produção agrícola ribeirinha e seus respectivos produtores, no trecho do Rio Madeira, Rio Preto e Rio Machado. As viagens acontecerão duas (2) vezes ao mês, com cronograma anual definido e poderão ser acrescidas conforme necessidade previamente justificada. A Coordenadoria da Agricultura Familiar – CAFAMILIAR – SEAGRI, poderá em comum acordo com a Contratada, ajustar o cronograma de viagem em atendimento ao interesse público. Os serviços serão contratados e executados no período de doze (12) meses a partir da data de assinatura do contrato, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI.

PE_99_2020_SERVICO_TRANSPORTE_HIDROVIARIO_SEAGRI_ampla_concorrencia_NOVO_EDITAL

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 99
Ano 2020
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.465850/2019-90
Fonte de Recurso 0100
Projeto/Atividade 2362
Elemento Despesa 3390-39
Valor Estimado (R$) 794.232,00
Situação Fracassada
Data da Abertura 27/04/2020
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Julgamento 22/10/2020 - 08:55:48

DECISÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PE 99/2020

Download
21/07/2020 - 08:54:39

ATA PE 99/2020

ATA COMPLEMENTAR 99/2020

TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 99/2020

DESPACHO FINAL PE 99/2020

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Recurso 16/07/2020 - 13:13:37

JULGAMENTO RECURSO AUTORIDADE SUPERIOR PÉ 99/2020

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Recurso 16/07/2020 - 13:11:38

DECISÃO DE RECURSO -AUTORIDADE SUPERIOR – PE 261-2020

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Recurso 16/07/2020 - 13:03:33

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 99/2020

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