Governo de Rondônia
Sábado, 15 de maio de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Chamamento Público – 082/2020

12 d maio d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

AVISO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

(Caráter emergencial – Art. 24, IV, e 26, § u., incs. II e III, da Lei 8666/93)

 

CHAMAMENTO PÚBLICO – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 82/2020/BETA/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico – SEI: 0046.182637/2020-31

Objeto: Aquisição de objeto de aliquotagem de amostras biológicas tanto para realização de procedimentos analíticos quanto para o seu armazenamento, qual seja, Microtubo, para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em caráter emergencial, para atender às necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia – LACEN.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: ATÉ 14/ 05 /2020 ÀS 10H00MIN – (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF).

Os documentos de habilitação e proposta de preços devem atender a todas as exigências do Termo de Referência e/ou Solicitação de Materiais ou Serviços – SAMS, anexo integrante deste aviso.

Tendo em vista o Decreto Estadual 24.887, de 23/03/2020 e decreto nº 24.979, de 26 de abril de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: betasupelchamamento@gmail.com  até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. O licitante receberá resposta ao e-mail enviado confirmando o recebimento.

As propostas recebidas serão abertas, no dia e hora informados acima, e será publicada no portal www.rondonia.ro.gov.br/supel a relação constando razão social, CNPJ, valor da proposta e prazo de entrega.

Caso necessário, para fins de validação dos documentos de habilitação, poderá ser realizada pesquisa nos bancos de dados do Sistema de Cadastramento de Fornecedores (SICAF) e do Certificado de Registro Cadastral (CRC/CAGEFOR/RO), nos documentos por eles abrangidos, sem prejuízo da isonomia do certame.

As propostas recebidas e demais documentos serão juntados ao processo eletrônico e encaminhados para exame de conformidade e aceitação pela SESAU-RO, nos termos da Portaria 62/GAB/SUPEL de 03/04/2020, e Portaria no 65 de 17 de abril de 2020.

Disponibilidade do Termo de Referência e SAMS e/ou consulta na integra: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

As especificações técnicas do objeto, o quantitativo para aquisição, bem como a estimativa de custo, se houver nos autos, foram elaborados sob responsabilidade da Secretaria demandante.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Equipe de Licitações BETA, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail betasupelchamamento@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9266 (Equipe GAMA/SUPEL).

Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 12 de maio de 2020.

 

Graziela Genoveva Ketes

Pregoeira BETA/SUPEL

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Sim
Nº Licitação 082
Ano 2020
Modalidade Chamamento Público
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0046.182637/2020-31
Fonte de Recurso 0110 - Recursos para Apoio das Ações e Serviços de Saúde 0209 - Recursos do Sistema Único de Saúde 0300 - Recursos Superávit Financeiro
Projeto/Atividade 10.302.2034.2442 - Combate á Calamidade Pública - Coronavírus (COVID-19) 10.302.2034.2468 - Custear ações de prevenção, contenção, combate e mitigação á pandemia do Coronavírus COVID-19 (ACO 3377 MC/RO)
Elemento Despesa 33.90.30 - Material de Consumo
Valor Estimado (R$)
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 14/05/2020
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) email: betasupelchamento@gmail.com
Local Os documentos de habilitação e proposta de preços devem atender a todas as exigências do Termo de Referência e/ou Solicitação de Materiais ou Serviços - SAMS, anexo integrante deste aviso. Tendo em vista o Decreto Estadual 24.887, de 23/03/2020 e decreto nº 24.979, de 26 de abril de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: betasupelchamamento@gmail.com até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. O licitante receberá resposta ao e-mail enviado confirmando o recebimento.
Mais Informações As especificações técnicas do objeto, o quantitativo para aquisição, bem como a estimativa de custo, se houver nos autos, foram elaborados sob responsabilidade da Secretaria demandante. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Equipe de Licitações BETA, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail betasupelchamamento@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9266 (Equipe GAMA/SUPEL).
Pregoeiro Graziela G. Ketes

Arquivo: AVIS_TR_SAMS.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 14/05/2020 - 11:20:21

Segue em anexo: RELAÇÃO DE PROPOSTAS RECEBIDAS

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Avisos 12/05/2020 - 13:04:02

Complementação do aviso de chamamento público nº082/2020

 

Os proponentes deverão observar que por se tratar de compra emergencial, amparada no Decreto Estadual n. 24.887, de 20 de março de 2020, e atos que o sucedem, visando atender demanda urgente na área da saúde pública, fica o proponente sujeito a seguintes sanções, no caso de atraso na entrega do bem/serviço, após a regular emissão da nota de empenho: Multa de 1% (um por cento) sobre o valor da nota de empenho, ou sobre o valor da parcela não adimplida, por dia de atraso, até o limite de 20% (vinte por cento).

(pede-se ler com atenção as condições do TERMO DE REFERENCIA antes de formular sua proposta)

 

 

Declaração a ser preenchida em caso de diligência

 

Declaro para os devidos fins de diligencia realizado com base no art. 43, § 3o, da Lei Federal nº 8.666/93 que estou ciente quanto as regras de prazo de entrega do objeto que me sujeita: Multa de 1% (um por cento) sobre o valor da nota de empenho, ou sobre o valor da parcela não adimplida, por dia de atraso, até o limite de 20% (vinte por cento), tendo em vista se tratar de compra emergencial, amparada no Decreto Estadual n. 24.887, de 20 de março de 2020, e atos que o sucedem,visando atender demanda urgente na área da saúde pública do Estado de Rondônia.

Graziela G. Ketes

Pregoeira/equipe Beta

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