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Chamamento Público – 116/2020

10 d julho d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de acervo documental com guarda de documentos, Tratamento técnico, Organização, Indexação, de forma continuada, visando atender a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, em caráter emergencial, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 116
Ano 2020
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.160490/2020-47
Fonte de Recurso 0110
Projeto/Atividade 10.302.2034.2087
Elemento Despesa 33.90.39
Valor Estimado (R$)
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 16 de julho de 2020
Horário da Abertura 09h00min
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) betasupelchamamento@gmail.com
Local Tendo em vista o previsto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, para realização de Chamamento Público, a fim de garantir a adoção de critérios objetivos de escolha e julgamento e a necessária transparência à contratação emergencial em voga, e em atendimento ao Decreto Estadual 24.887, de 23/03/2020 e Decreto Estadual 25.049/2020, de 14/05/2020, e atos que o sucedem, que declararam Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: betasupelchamamento@gmail.com até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. O licitante receberá resposta ao e-mail enviado confirmando o recebimento.
Mais Informações Não serão aceitos e-mail que contrariam qualquer característica de boa prática, sem a identificação do assunto com o número do chamamento em epígrafe. Exemplo: e-mail sem assunto, sem título, sem corpo texto, apenas com anexo. Caso necessário, para fins de validação dos documentos de habilitação, poderá ser realizada pesquisa nos bancos de dados do Sistema de Cadastramento de Fornecedores (SICAF) e do Certificado de Registro Cadastral (CRC/CAGEFOR/RO), nos documentos por eles abrangidos, sem prejuízo da isonomia do certame. As propostas recebidas serão abertas, no dia e hora informados acima, e será publicada no portal www.rondonia.ro.gov.br/supel a relação constando razão social, CNPJ, e valor da proposta. As propostas recebidas e demais documentos serão juntados ao processo eletrônico e encaminhados para exame de conformidade e aceitação pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, após a análise da idoneidade do fornecedor mediante análise dos documentos de habilitação exigidos no Termo de Referência, nos termos da Portaria 62/GAB/SUPEL de 03/04/2020 e 65/GAB/SUPEL de 17/04/2020. Os proponentes deverão observar que por se tratar de compra emergencial, o previsto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, e atos que o sucedem, visando atender demanda urgente na área da saúde pública, fica o proponente sujeito a sanções, no caso de atraso na entrega do bem/serviço, após a regular emissão da nota de empenho, devendo se atendar ao previsto no Termo de referências DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS previstos no item 08 e subitens. ​Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Equipe de Licitações Beta, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail betasupelchamamento@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9268 no horário das 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira a sexta-feira.
Pregoeiro GRAZIELA GENOVEVA KETES
Arquivo: AVISO-TR-SAMS-1.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 23/07/2020 - 08:30:03

Segue em anexo: RELAÇÃO DE PROPOSTAS RECEBIDAS

 Download
Reabertura 16/07/2020 - 12:09:21

Segue em anexo: Aviso de Repetição

 Download
Deserta 16/07/2020 - 11:40:05

Segue em anexo: Aviso de Chamamento Público Deserto

 Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Serviços
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.
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