Governo de Rondônia
08/05/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 430/2020

24 d julho d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios genuínos ou originais de reposição e transporte por guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota oficial automotiva e os equipamentos pesados do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA/DER-RO e dos veículos com autorização de uso.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 430
Ano 2020
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa DER
Nº Processo Adm 0009.131194/2020-66
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) R$ 20.000.000,00
Situação Aberta
Data da Abertura 13/08/2020
Horário da Abertura 09:30
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local
Mais Informações
Pregoeiro JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA

Arquivo: ilovepdf_merged-8.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Anulação 07/10/2021 - 12:22:40

AVISO DE ANULAÇÃO DE FASE EXTERNA DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 430/2020/ZETA/SUPEL/RO

PROCESSO Nº. 0009.131194/2020-66

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, dentre outros (conforme Termo de Referência) para atender a frota oficial automotiva e os equipamentos pesados do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA/DER-RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, representada por seu Superintendente Estadual de Licitações, torna público aos interessados que, de acordo com o Despacho de ID 0021190565, e conforme determinação do Eminente Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio do Acórdão AC1-TC 00549/21 (disponível na íntegra no site da SUPEL), referente ao processo TCER n. 02068/20, em cumprimento ao item IV, da referida decisão, fica ANULADA a fase externa do PE 430/2020/SUPEL, devendo a setorial responsável atentar-se à íntegra das admoestações constantes do Acórdão AC1-TC 00549/21.

Diante disto, determino a NOTIFICAÇÃO das licitantes e interessados através de publicação nos meios de comunicações previstos em Leiconcedendo-lhes o prazo legal para apresentação de recurso administrativo, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos, desde já, disponíveis, na forma da legislação, para vistas.

Cumpra-se. Publique-se.

Israel Evangelista da Silva

Superintendente de Compras e Licitações do Estado de Rondônia

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Suspensão 14/09/2020 - 17:24:06

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº.430/2020/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0009.131194/2020-66

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios genuínos ou originais de reposição e transporte por guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota oficial automotiva e os equipamentos pesados do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA/DER-RO e dos veículos com autorização de uso. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 39/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, por determinação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, através do PROCESSO N. 2.410/2020/TCE-RO. DECISÃO MONOCRÁTICA N. 0110/2020-GCWCSC -Tutela Antecipatória Inibitória. Porto Velho/RO, 14 de Setembro de 2020.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

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Avisos 08/09/2020 - 15:28:40

AVISO DE RESPOSTAs A PEDIDOs DE ESCLARECIMENTOs

 

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº.430/2020/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0009.131194/2020-66

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios genuínos ou originais de reposição e transporte por guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota oficial automotiva e os equipamentos pesados do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA/DER-RO e dos veículos com autorização de uso.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 39/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que os Pedidos de Esclarecimentos impetrados pelas empresas PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA e MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, foram devidamente examinados, e a decisão do exame está disponível NA ÍNTEGRA, com todos os anexos, neste SITE DA SUPEL.

 

Ficam mantidos todos os termos anteriormente publicados no Edital do PE 430/2020/SUPEL, estando agendada data de abertura para o dia 09/09/2020, às 09:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 08 de setembro de 2020. Publique-se.

 

 

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat: 300130075

Download
Avisos 05/09/2020 - 18:09:19

AVISO DE exame de IMPUGNAÇÃO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.131194/2020-66

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios genuínos ou originais de reposição e transporte por guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota oficial automotiva e os equipamentos pesados do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA/DER-RO e dos veículos com autorização de uso.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 39/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Pedido de Impugnação (os pedidos de esclarecimento da mesma empresa foram enviados a autarquia de origem, DER, para formulação das devidas respostas) impetrado pela empresa CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA foi devidamente examinado, e a decisão do exame está disponível NA ÍNTEGRA, com todos os anexos, neste SITE DA SUPEL.

 

Mantém-se inalterados os termos do Edital, bem como a data de abertura do certame, que se dará no dia 09/09/2020, às 09:00h (horário de Brasília – DF), conforme ampla divulgação no Diário Oficial do Estado de Rondônia, no Portal de Compras Governamentais, e neste sítio eletrônico.

 

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat: 300130075

 

Download
Adendo esclarecedor 24/08/2020 - 18:58:15

ADENDO ESCLARECEDOR nº 01/2020

 

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº.430/2020/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0009.131194/2020-66

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios genuínos ou originais de reposição e transporte por guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota oficial automotiva e os equipamentos pesados do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA/DER-RO e dos veículos com autorização de uso.

  

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 39/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, os seguintes esclarecimentos nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

 

  1. Data de Abertura do Certame:

 

ONDE SE LÊ

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, informamos que o prazo de abertura do certame fica agendado para o dia 14 de setembro de 2020, às 09:00h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

 

LEIA-SE:

 Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, informamos que o prazo de abertura do certame fica agendado para o dia 09 de setembro de 2020, às 09:00h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 24 de agosto de 2020.

 

JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.30030075

 

Download
Avisos 21/08/2020 - 13:04:04

AVISO DE exame de IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.131194/2020-66

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios genuínos ou originais de reposição e transporte por guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota oficial automotiva e os equipamentos pesados do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA/DER-RO e dos veículos com autorização de uso.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 39/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que os Pedidos de Impugnações impetrados pelas empresas PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A foram devidamente examinados, e a decisão do exame está disponível NA ÍNTEGRA, com todos os anexos, neste SITE DA SUPEL.

 

Foram alterados alguns termos do Edital e Elaborado Adendo Modificador (disponível nos meios acima), e tendo em vista que as modificações afetam a formulação das propostas (Lei Federal 8.666/93 art. 21, §4º), foi reagendada a data de abertura  deste certame, que se dará no dia 14/09/2020, às 09:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 21 de agosto de 2020. Publique-se.

 

 

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat: 300130075

 

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Adendo modificador 21/08/2020 - 11:22:57

ADENDO MODIFICADOR nº 02/2020

 

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº.430/2020/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0009.131194/2020-66

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios genuínos ou originais de reposição e transporte por guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota oficial automotiva e os equipamentos pesados do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA/DER-RO e dos veículos com autorização de uso.

 

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 39/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

(As alterações ocorridas constam, na íntegra, do Edital com Adendo Modificador, conforme anexo).

 

JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.30030075

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Suspensão 12/08/2020 - 10:09:05

Segue em anexo Aviso de Suspensão.

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Adendo modificador 11/08/2020 - 11:02:03

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2020

 

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº.430/2020/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0009.131194/2020-66

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios genuínos ou originais de reposição e transporte por guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota oficial automotiva e os equipamentos pesados do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA/DER-RO e dos veículos com autorização de uso.

 

.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 39/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

 

  • Item 13.8- Qualificação Técnica- Subitens 13.8.3 e 13.8.4:

 

 

ONDE SE LÊ:                                                                                              LEIA-SE:

 

13.8.3.     Entende-se por pertinente e compatível em quantidades o(s) atestado(s) que em sua individualidade ou soma de atestados comprovarem a execução de serviço em quantidade de, no mínimo 10% (trinta) por cento, relativos ao item, ou seja, a parcela de maior relevância e valor significativo, permitindo a soma de contratos concomitantemente ou não para atingir a quantidade exigida.

 

 

13.8.3. Entende-se por pertinente e compatível em quantidades o(s) atestado(s) que em sua individualidade ou soma de atestados comprovarem a execução de serviço em quantidade de, no mínimo 10% (dez) por cento, relativos ao item, ou seja, a parcela de maior relevância e valor significativo, permitindo a soma de contratos concomitantemente ou não para atingir a quantidade exigida.

 

 

13.8.4.     Entende-se por pertinente e compatível em prazos o(s) atestado(s) que em sua individualidade ou soma de atestados que comprovem de que tenha executado serviços de terceirização compatíveis em prazos com o objeto licitado por período não inferior a 1 (um) ano. (Incluído pela Instrução Normativa nº 6, de 23 de dezembro de 2013).

 

13.8.4.Entende-se por pertinente e compatível em prazos o(s) atestado(s) que em sua individualidade ou soma de atestados que comprovem de que tenha executado serviços de terceirização compatíveis em prazos com o objeto licitado por um período de 6 (seis) meses.

 

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

 

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, informamos que o prazo de abertura do certame permanece agendado para o dia 13 de agosto de 2020, às 09:00h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

 

 

Porto Velho/RO, 11 de agosto de 2020.

 

 

 

JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.30030075

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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