Governo de Rondônia
Sábado, 15 de maio de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 520/2020

03 d setembro d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Aquisição de material permanente, sendo (balção curvo, balção para recepção, lixeira, cadeira giratória e outros com todos os acessórios e materiais necessários), para atender as necessidades da COORDENADORIA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO – CONAD,  a pedido da SUPERINTENDÊNCIA  DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 520
Ano 2020
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SUGESPE
Nº Processo Adm 0042.128180/2020-59
Fonte de Recurso 0100
Projeto/Atividade 04.122.2112.2011
Elemento Despesa 4.4.90.52.34 - 4.4.90.52.42 - 4.4.90.52.51
Valor Estimado (R$) 107.610,79
Situação Aberta
Data da Abertura 21/09/2020
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9267, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036.
Pregoeiro JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA

Arquivo: Edital-520.2020.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 08/10/2020 - 12:06:03

Segue em anexo Documentos Comprasnet e Despacho Final.

Download
Documentos de habilitação e proposta 08/10/2020 - 12:00:04

Segue em anexo Documentos de Habilitação e Proposta.

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Avisos 22/09/2020 - 11:45:55

AVISO DE exame de IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0042.128180/2020-59

 

OBJETO: Aquisição de material permanente, sendo (balção curvo, balção para recepção, lixeira, cadeira giratória e outros com todos os acessórios e materiais necessários), para atender as necessidades da COORDENADORIA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO – CONAD, a pedido da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 102/SUPEL, de 14 de setembro de 2020, publicada no DOE do dia 16 de setembro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Pedido de Impugnação impetrado pela empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA foi devidamente examinado, e a decisão do exame está disponível NA ÍNTEGRA, com todos os anexos, neste SITE DA SUPEL.

 

Foram alterados alguns termos do Edital e Elaborado Adendo Modificador (disponível nos meios acima), e tendo em vista que as modificações afetam a formulação das propostas (Lei Federal 8.666/93 art. 21, §4º), foi reagendada a data de abertura deste certame, que se dará no dia 07/10/2020, às 09:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 22 de setembro de 2020. Publique-se.

 

 

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat: 300130075

Download
Adendo modificador 22/09/2020 - 09:11:30

 ADENDO MODIFICADOR nº 01/2020

 EDITAL DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 520/2020/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0042.128180/2020-59

OBJETO: Aquisição de material permanente, sendo (balção curvo, balção para recepção, lixeira, cadeira giratória e outros com todos os acessórios e materiais necessários), para atender as necessidades da COORDENADORIA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO – CONAD, a pedido da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP.

 

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 102/SUPEL, de 14 de setembro de 2020, publicada no DOE do dia 16 de setembro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes modificações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel.

 

  1. Exigências de apresentação de CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE DE PRODUTOS ABNT-NBR, conforme abaixo:

 1.1. Os documentos relacionados deverão ser apresentados juntamente com as Propostas de Preços.

a) Apresentação de Certificações que comprovem a qualidade e desempenho do produto em conformidade com normas vigentes contidas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relacionadas a cada item, emitidas pela própria ABNT ou qualquer entidade acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) para tal função, entre elas citamos: ABNT NBR 13966/2008(mesas); ABNT NBR 13961/2010(armários e gaveteiros); ABNT NBR 13962/2018(cadeiras giratórias e fixas); ABNT NBR 16031/2012(longarinas); ABNT NBR 13964/2003 (painel divisório), bem como, sendo aceito também demais normas e legislações vigentes que forem pertinentes para tal comprovação, de acordo com a relação com cada item.

 

b) Laudo de profissional habilitado para esta função, comprovando que os produtos (mesas e cadeiras) ofertados estão em conformidade com os parâmetros da Norma Regulamentadora NR-17 (Ergonomia). Sendo que deverá vir acompanhado dos documentos comprobatórios que comprovem a capacidade técnica para elaboração do laudo.

c) Declaração de Garantia do fabricante pelo período de05 anos contra eventuais vícios de qualidade e defeitos de fabricação para todos os itens do LOTE I (mobiliários) e LOTE III (cadeiras/poltronas). Bem como, de no mínimo 01 ano para os demais lotes.

 d) Apresentação decatálogo com imagem ou desenho ilustrativo dos modelos contendo texto de especificação dos produtos, incluindo dimensionamento, marca, linha/modelo e cor.

 

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

 

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 07 de outubro de 2020, às 09:00h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 22 de setembro de 2020.

 

JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat: 300130075

Download
Suspensão 18/09/2020 - 12:22:38

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 520/2020

Processo Administrativo: Nº. 0042.128180/2020-59. Objeto: Aquisição de material permanente, sendo (balção curvo, balção para recepção, lixeira, cadeira giratória e outros com todos os acessórios e materiais necessários), para atender as necessidades da COORDENADORIA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO – CONAD, a pedido da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 102/SUPEL, de 14 de setembro de 2020, publicada no DOE do 16 de setembro de 2020, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista “ausência de resposta a Pedido de Impugnação impetrado por empresa interessada, nos termos do item 3.1 do Edital”. Porto Velho/RO, 18 de setembro de 2020.

 

JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat. 300130075

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.