Governo de Rondônia
Segunda, 17 de maio de 2021

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Chamamento Público – 159/2020

19 d novembro d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B, E e eventualmente C), em caráter emergencial, para atender o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, Hospital e Pronto Socorro João Paulo/II – HEPSJP/II, Assistência Médica  Intensiva – AMI, Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD, Laboratório Central de Rondônia – LACEN, Policlínica Oswaldo Cruz – POC, Laboratório de Patologia e Análises Clínicas – LEPAC, Hospital Regional de Buritis – HRB, Complexo Regional de Cacoal – COHREC e Hospital Regional de São Francisco do Guaporé – HRSFG, de forma contínua, pelo período de 180 (cento e oitenta)dias.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 159
Ano 2020
Modalidade Chamamento Público
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.340872/2020-52
Fonte de Recurso 0110 / 0209 / 0300
Projeto/Atividade 10.302.2034.4009 / 10.302.2034.4011
Elemento Despesa 33.90.39
Valor Estimado (R$) 6.212.865,47
Situação Fracassada
Data da Abertura 23/ 11 /2020
Horário da Abertura 11h00min
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) betasupelchamamento@gmail.com
Local Tendo em vista o Decreto Estadual 24.887, de 23/03/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, os documentos de habilitação e propostas de preços deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: betasupelchamamento@gmail.com até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. O licitante receberá resposta ao e-mail enviado confirmando o recebimento.
Mais Informações Não serão aceitos e-mail que contrariam qualquer característica de boa prática, sem a identificação do assunto com o número do chamamento em epígrafe. Exemplo: e-mail sem assunto, sem título, sem corpo texto, apenas com anexo. As propostas recebidas e demais documentos serão juntados ao processo eletrônico e encaminhados para exame de conformidade e aceitação pela Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU para fins de exame de conformidade e aceitação e demais atos relativos a contratação. ​Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Equipe de Licitações Beta, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail betasupelchamamento@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9268 no horário das 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira a sexta-feira.
Pregoeiro GRAZIELA GENOVEVA KETES

Arquivo: AVISO_TR_SAMS_QUADRO-ESTIMATIVO.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 30/11/2020 - 09:47:43

ANEXO: PARECER nº 792/2020/SESAU-DIJUR

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Avisos 24/11/2020 - 03:26:02

PROPOSTAS RECEBIDAS

EM ANEXO

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Adendo modificador 20/11/2020 - 17:03:23

Adendo modificador nº01/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 159/2020/BETA/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico – SEI0036.340872/2020-52

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B, E e eventualmente C), em caráter emergencial, para atender o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, Hospital e Pronto Socorro João Paulo/II – HEPSJP/II, Assistência Médica  Intensiva – AMI, Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD, Laboratório Central de Rondônia – LACEN, Policlínica Oswaldo Cruz – POC, Laboratório de Patologia e Análises Clínicas – LEPAC, Hospital Regional de Buritis – HRB, Complexo Regional de Cacoal – COHREC e Hospital Regional de São Francisco do Guaporé – HRSFG, de forma contínua, pelo período de 180 (cento e oitenta)dias.

Conforme resposta da secretaria de origem SESAU/RO, anexa a este aviso, juntamente com as impugnações e respostas do órgão, segue abaixo a inclusão de balanço patrimonial na relação de documentos solicitados no termo de referência:

10.2.6 Balanço Patrimonial, referente ao último exercício social, ou o Balanço de Abertura, caso a licitante tenha sido constituída em menos de um ano, devidamente autenticado ou registrado na Junta Comercial do Estado, para que o(a) Pregoeiro(a) possa aferir se esta possui Patrimônio Líquido (licitantes constituídas a mais de um ano) ou Capital Social (licitantes constituídas a menos de um ano), de 5% (cinco) por cento) do valor estimado do lote que o licitante estiver participando.

10.2.6.1 no caso do licitante classificado em mais de um item/lote, o aferimento do cumprimento da disposição acima levará em consideração a soma de todos os valores referencias;

10.2.6.2 caso seja constatada a insuficiência de patrimônio líquido ou capital social para a integralidade dos itens/lotes em que o licitante estiver classificado, o Pregoeiro o convocará para que decida sobre a desistência do(s) item(ns)/lote(s) até o devido enquadramento a regra acima disposta; b.3) as regras descritas nos itens b.1 e b.2 deverão ser observadas em caso de ulterior classificação de licitante que já se consagrou classificado em outro item(ns)/lote(s).

Esclarecemos que a inclusão dos referidos itens não alterará a formulação das propostas por parte da empresas participantes.

Permanece a data prevista para abertura PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA DE PREÇOS, PLANILHA DE CUSTOS, : ATÉ 23/ 11 /2020 ÀS 11 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF), 10 HORAS (LOCAL), SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO, CASO ENVIE FORA DO PRAZO.

Graziela G. Ketes

Pregoeira da equipe beta

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