Governo de Rondônia
Sábado, 15 de maio de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 742/2020

17 d dezembro d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 742/2020/GAMA/SUPEL/RO

 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 87/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 21/07/2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 742/2020/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PARA OS LOTES 01, 02 e 03, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO, PARA OS LOTE 04, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas – ME, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e o Art. 6° do Decreto Estadual n° 21.675/17, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017 e n° 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 742
Ano 2020
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEAS
Nº Processo Adm 0026.393112/2020-67
Fonte de Recurso 0100/117
Projeto/Atividade 2349/2197
Elemento Despesa 33.90-32
Valor Estimado (R$) 1.362.604,76
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 07/01/2021
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro Rogério pereira Santana

Arquivo: PE-742-2020-AQUISIÇÃO-KIT-DE-ALIMENTAÇÃO-LIMPEZA-HIGIENE-SEAS_SRP_ampla-concorrência.-1.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Atas das sessões 14/01/2021 - 13:22:27

ATA – ADJUDICAÇÃO -DESPACHO FINAL – PE 742-2020

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Documentos de habilitação e proposta 14/01/2021 - 13:19:41

PROPOSTA E HABILITAÇÃO PE 742-2020

Download
14/01/2021 - 13:17:41

PROPOSTA E HABILITAÇÃO PE 742-2020

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.