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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 816/2020

09 d fevereiro d 2021 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO ELETRÔNICO N° 816/2020/GAMA/SUPEL
 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu (a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 87 de 20 de julho de 2020L, publicada no DOE do dia 21.07.2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 816/2020/GAMA/SUPEL,  do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 10.024/19, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 816
Ano 2020
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.345497/2020-66
Fonte de Recurso 0100
Projeto/Atividade 19.001.20.608.2003-2023
Elemento Despesa 33.90-39
Valor Estimado (R$) 103.659,94
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 24/02/2021
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro Rogério pereira Santana
Arquivo: PE_816_2020_-materiais-de-construção-Rural-Show.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 08/03/2021 - 09:13:34

Relatório Final PE 816/2020

 Download
Termo de adjudicação 08/03/2021 - 09:05:34

Termo de Adjudicação

 Download
Atas das sessões 08/03/2021 - 09:00:37

Ata e anexos da sessão pública

 Download
Documentos de habilitação e proposta 08/03/2021 - 08:58:49

Proposta e habilitação

 Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Serviços
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.
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