Governo de Rondônia
Quarta, 12 de maio de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Chamamento Público – 01/2021

23 d fevereiro d 2021 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SOPH/RO Nº 01/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IDENTIFICAR INTERESSADOS EM IMPLANTAR PROJETOS EM ÁREA NÃO AFETA À OPERAÇÃO PORTUÁRIA, NO PORTO ORGANIZADO DE PORTO VELHO

Objeto: Chamamento Público de pessoa físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que tenham interesse em apresentar projetos para desenvolver atividade econômicas não afeta às operações portuárias, sem quaisquer ônus, encargos ou condições à SOPH e
ao restante da Administração Pública.

O projeto deverá conter análise de mercado, operacional, econômico-financeira e ambiental.

O objetivo é identificar a utilização potencial para usar como base para o futuro procedimento licitatório. O prazo para manifestação de interessados será de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desse chamamento. Após encerramento do prazo desse chamamento público, a SOPH publicará em até 5 (cinco) dias úteis, em seu sítio eletrônico, o quantitativo de manifestações de interesse recebidas. Os interessados deverão se manifestar por e-mail para a Coordenação de Gestão Portuária cgp.soph@gmail.com e gabportopv@gmail.com. Em caso de dúvidas, o telefone para contato é: 69 3229-3904 (Marco Figueira).

Legislação Aplicável:
Portaria SEP/PR Nº 409, de 27 de novembro de 2014
Resolução Normativa Nº 7-ANTAQ, de 30 de maio de 2016
Resolução ANTAQ N.º 7821/2020

 

MAPA_SEPARADO__2_

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 01
Ano 2021
Modalidade Chamamento Público
Unidade Administrativa SOPH
Nº Processo Adm 0040.064613/2021-31
Fonte de Recurso próprio
Projeto/Atividade Chamamento Público de pessoa físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que tenham interesse em apresentar projetos para desenvolver atividade econômicas não afeta às operações portuárias, sem quaisquer ônus, encargos ou condições à SOPH e ao restante da Administração Pública. 
Elemento Despesa
Valor Estimado (R$)
Situação Aberta
Data da Abertura 23/03/2021
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) http://www.rondonia.ro.gov.br/
Local Terminal dos Milagres, 400, Bairro Panair, CEP: 76.801-370, na cidade de Porto Velho-RO, das 7h30 às 13h30
Mais Informações e-mail para a Coordenação de Gestão Portuária cgp.soph@gmail.com. Em caso de dúvidas, o telefone para contato é: 69 3229-3904 (Marco Figueira).
Pregoeiro

Arquivo: Edital-de-Chamamento-01.2021.pdf Download

Compartilhe

A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.