Governo de Rondônia
Segunda, 17 de maio de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 142/2021

01 d abril d 2021 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 142
Ano 2021
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa DER
Nº Processo Adm 0009.055142/2021-67
Fonte de Recurso 0228, 0100 E 0239
Projeto/Atividade 26.782.2106.1386
Elemento Despesa 33.90-30
Valor Estimado (R$) 3.744.000,00
Situação Aberta
Data da Abertura 16/04/2021
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br/
Local
Mais Informações Processo suspenso por força da Decisão Monocrática N. 0078/2021-GCWCSC do TCER.
Pregoeiro JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA

Arquivo: Edital-PE-142.2021-AJUSTADO.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Revogação 07/05/2021 - 15:06:38

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

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Avisos 04/05/2021 - 13:25:37

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2021/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 0009.055142/2021-67

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio.  O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 28/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 23 de Fevereiro de 2021, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, por determinação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, através do PROCESSO N. 0772/21/TCE/RO. DECISÃO MONOCRÁTICA N. 0078/2021-GCWCSC -Tutela Antecipatória Inibitória.

Os termos da decisão supramencionada serão devidamente observados, e os demais atos do referido pregão eletrônico somente se processarão mediante determinação da nobre Corte Estadual de Contas deste Ente Político Estadual.

Porto Velho/RO, 04 de maio de 2021.

JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat. 300130075

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Documentos de habilitação e proposta 30/04/2021 - 14:37:20

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA.

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Resultado Final da Licitação 30/04/2021 - 14:28:19

DOCUMENTOS DO COMPRASNET E RELATÓRIO FINAL

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Resposta da Impugnação 29/04/2021 - 08:47:00

AVISO DE EXAME DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.055142/2021-67.

OBJETORegistro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de Fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Pedido de Impugnação impetrado pela empresa Inova Asfaltos e Construções LTDA foi devidamente examinado, estando disponível, NA ÍNTEGRA, no/neste site da SUPEL, com todos os anexos.

Ficam mantidos todos os termos anteriormente publicados no Edital do PE 142/2021/SUPEL, estando agendada data de abertura para o dia 30/04/2021, às 11:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 29 de abril de 2021. Cumpra-se! Publique-se!

 

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat: 300130075

 

 

 

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Resposta da Impugnação 28/04/2021 - 21:24:12

AVISO DE EXAME DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.055142/2021-67.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de Fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Pedido de Impugnação impetrado pela empresa  RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi devidamente examinado, estando disponível,NA ÍNTEGRA, no/neste site da SUPEL, com todos os anexos.

Ficam mantidos todos os termos anteriormente publicados no Edital do PE 142/2021/SUPEL, estando agendada data de abertura para o dia 30/04/2021, às 11:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 28 de Abril de 2021. Cumpra-se! Publique-se!

 

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat: 300130075

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Adendo modificador 16/04/2021 - 10:01:29

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR 02

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2021/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.053030/2021-71​.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio. 

A Superintendência Estadual de Licitações, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as modificações ocorridas nos termos do Edital e seus Anexos disponíveis, na íntegra, para consulta nos Sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e hp://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica agendado a reabertura do certame para o dia 30 de Abril de 2021, às 11:00h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados.

 

Porto Velho/RO, 16 de Abril de 2021. Publique-se.

 

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro – Equipe ZETA/SUPEL

Mat. 300130075

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Adendo modificador 16/04/2021 - 10:00:17

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR 02

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2021/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.053030/2021-71​.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio. 

A Superintendência Estadual de Licitações, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as modificações ocorridas nos termos do Edital e seus Anexos disponíveis, na íntegra, para consulta nos Sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e hp://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica agendado a reabertura do certame para o dia 30 de Abril de 2021, às 11:00h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados.

 

Porto Velho/RO, 16 de Abril de 2021. Publique-se.

 

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro – Equipe ZETA/SUPEL

Mat. 300130075

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 16/04/2021 - 09:32:47

AVISO DE EXAME DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.055142/2021-67.

OBJETORegistro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de Fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que os pedidos de Esclarecimento e Impugnação impetrado pelas empresas TRIFITY CONSTRUÇÕES LTDA, BRASIL PAVIMENTAÇÃO EIRELI, RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INOVA ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI foi respondido, estando disponível, NA ÍNTEGRA, no/neste site da SUPEL, com todos os anexos.

Foram alterados alguns termos do Edital e Elaborado Adendo Modificador (disponível nos meios acima), e tendo em vista que as modificações afetam a formulação das propostas (Lei Federal 8.666/93 art. 21, §4º), fica alterada a data de abertura deste certame, que se dará no dia 30/04/2021, às 11:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 16 de Abril de 2021. Cumpra-se! Publique-se!

 

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat: 300130075

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Suspensão 15/04/2021 - 08:39:06

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2021/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: Nº. 0009.055142/2021-67.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 28/2021/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de responder os Pedidos de Esclarecimento e Impugnação impetrados por interessados, encaminhados a Autarquia de Origem (DER), e recebidos nesta equipe de licitação apenas nesta data. A suspensão em tela faz-se necessária ainda em razão das alterações no descritivo técnico de itens promovidos pelo DER, que inquestionavelmente afetam a formulação da proposta, nos termos do art. 21, §4º, da Lei Federal N. 8.666/93. Cumpra-se! Publique-se! Porto Velho/RO, 15 de Abril de 2021.

JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat. 300130075

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Adendo modificador 14/04/2021 - 11:30:59

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º:0009.055142/2021-67

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as modificações ocorridas nos termos do Edital e seus Anexos disponíveis, na íntegra, para consulta nos Sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e hp://www.comprasgovernamentais.gov.br. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Tendo em vista que as mudanças decorrentes do adendo modificador não afetam a formulação das propostas (Lei federal 8.666/93,§ 4°), fica mantida a mesma data para abertura do certame, a saber, dia 16/04/2021, às 09:00HS (Horário de Brasília- DF). Publique-se!

Porto Velho/RO, 14 de abril de 2021. Publique-se.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro – Equipe ZETA/SUPEL

Mat. 300130075

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.