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Chamamento Público – 35/2021

01 d abril d 2021 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Aquisição de materiais de consumo – insumos específicos da nefrologia, visando atender as necessidades das unidades de saúde Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, Assistência Médica Intensiva – AMI, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, Central de Diálise para Pacientes Agudos de Rondônia, Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO, Hospital Regional de Cacoal – HRC, Hospital de Campanha de Rondônia, Hospital de Campanha Zona Leste, Hospital Infantil Cosme e Damião e Centro de Diálise de Ariquemes – CDA, em caráter emergencial, para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), conforme disposto na Lei nº 13.979/2020.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Sim
Nº Licitação 35
Ano 2021
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.083207/2021-37
Fonte de Recurso 0100 - Recursos Ordinários 0110 - Recursos para Apoio das Ações e Serviços de Saúde 0209 - Recursos do Sistema Único de Saúde 0260 - Transferências da União, Art. 5º, Inciso I da LC Federal nº 173/2020 0261 - Transferências da União, Art. 5º, Inciso II da LC Federal nº 173/2020 0300 - Recursos Ordinários 0310 - Recursos para Apoio das Ações e Serviços de Saúde 0609 - Combate à Calamidade Pública - Coronavírus 0660 - Ações de Prevenção, Contenção, Combate e Mitigação à Pandemia do Coronavírus (Inciso I, LC nº 173) 0661 - Ações de Prevenção, Contenção, Combate e Mitigação à Pandemia do Coronavírus (Inciso II, LC nº 173)
Projeto/Atividade 10.302.2034.2442 - Combate à Calamidade Pública - Coronavírus (Covid 19) 10.302.2034.2446 - Ações de Prevenção, Contenção, Combate e Mitigação à Pandemia do Coronavírus - COVID 19 (Lei Complementar nº 173)
Elemento Despesa 33.90.30 - Material de Consumo
Valor Estimado (R$) 7264,90
Situação Aberta
Data da Abertura 08/04/2021
Horário da Abertura 13:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) supel.omega@gmail.com
Local Tendo em vista o Decreto Estadual 24.887, de 23/03/2020, e atos que o sucedem, que declararam Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: betasupelchamamento@gmail.com até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. O licitante receberá resposta ao e-mail enviado confirmando o recebimento.
Mais Informações Não serão aceitos e-mail que contrariam qualquer característica de boa prática, sem a identificação do assunto com o número do chamamento em epígrafe. Exemplo: email sem assunto, sem título, sem corpo texto, apenas com anexo. Caso necessário, para fins de validação dos documentos de habilitação, poderá ser realizada pesquisa nos bancos de dados do Sistema de Cadastramento de Fornecedores (SICAF) e do Certificado de Registro Cadastral (CRC/CAGEFOR/RO), nos documentos por eles abrangidos, sem prejuízo da isonomia do certame. As propostas de preços recebidas serão abertas, no dia e hora informados acima, e será publicada no portal www.rondonia.ro.gov.br/supel a relação constando razão social, CNPJ, e valores das propostas. As propostas recebidas e demais documentos serão juntados ao processo eletrônico e encaminhados para exame de conformidade e aceitação pela Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, após a análise da idoneidade do fornecedor mediante análise dos documentos de habilitação exigidos no Termo de Referência, nos termos da Portaria 127/GAB/SUPEL de 19/10/2020 e 65/GAB/SUPEL de 17/04/2020. Os proponentes deverão observar que por se tratar de compra emergencial, amparada no Decreto Estadual n. 24.887, de 20 de março de 2020, e atos que o sucedem, visando atender demanda urgente na área da saúde pública, fica o proponente sujeito a sanções, no caso de atraso na entrega do bem/serviço, após a regular emissão da nota de empenho, devendo se atendar ao previsto no Termo de referências DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS previstas no Termo de referência. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Equipe de Licitações Beta, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail supel.omega@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9270 no horário das 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira a sexta-feira.
Pregoeiro Ronaldo Alves dos Santos
Arquivo: CP-35.21-1.zip Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.
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