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Sábado, 19 de junho de 2021

TÍTULO JÁ

Mais de mil famílias serão beneficiadas com programa de regularização fundiária urbana em Mirante da Serra

28 de setembro de 2017 | Governo do Estado de Rondônia

A população do município de Mirante da Serra será contemplado pelo programa de regularização urbana Titulo Já, um programa social do governo de Rondônia realizado em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), concedendo o título definitivo o imóvel a famílias de baixa renda, dando segurança jurídica a quem é dono de fato do seu lote, mas não tem esse direito assegurado no papel.

O ato da assinatura do Convênio 114/PGE-2017 de regularização fundiária urbana ocorreu na manhã de terça-feira (27), na sede da Superintendência de Desenvolvimento Estadual (Suder), e contou com a presença do prefeito do município, Adinaldo de Andrade, do deputado estadual Marcelino Tenório, da coordenadora de regularização fundiária da Diretoria de Patrimônio (Dipat/Suder), Rhaiany Queiroz, e da assessora técnica da Suder, Emanuela S. Machado.

Segundo a Coordenadora Rhaiany Queiroz, o recurso que irá contemplar a regularização de 1.100 lotes urbanos com o registro em cartório em Mirante da Serra, oriundo da emenda parlamentar do Deputado Marcelino Tenório no valor de R$ 50 mil reais, com R$ 5 mil reais de contrapartida do município.

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Fonte
Texto: Marcelo Gladson
Secom - Governo de Rondônia

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