Governo de Rondônia
Quinta, 13 de maio de 2021

Ministra-chefe das Relações Institucionais da Presidência da República Visita Estado de Rondônia

06 de maio de 2014 | Governo do Estado de Rondônia

Na tarde desta terça-feira (06/05), o secretário-chefe da Casa Militar, Maj PM Gualberto acompanhou o governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura durante a recepção que aconteceu na base aérea de Porto Velho, para a ministra-chefe das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti e a advogada Margarida Pressburger, membro do Subcomitê para Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, da Organização das Nações Unidas.

A programação da agenda oficial da minstra-chefe, na noite de terça-feira (06), inclui a cerimonia de posse dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia. Com o ato, Rondônia é o sexto Estado a criar mecanismos de combate à tortura, reforçando o compromisso do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU).                                                                                 Ministra
Além do Governador Confúcio Moura, participaram da solenidade a advogada Margarida Pressburger, membro do Subcomitê para Prevenção da Tortura e outros Tratamentos  ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, da Organização das Nações Unidas; o deputado Euclides Maciel, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; o secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria, que presidiu a Comissão  Especial Institucional que articulou a formação do Comitê e do Conselho Estadual;  e o presidente em exercício do Tribunal de  Justiça, desembargador Alexandre Miguel. No plenário do auditório do TJ, onde o evento aconteceu, presenças de promotores, magistrados, defensores públicos, advogados, a reitora da Unir, Berenice Tourinho; líderes que atuam em prol da defesa dos Direitos Humanos e os membros empossados, além de servidores e parlamentares.


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Fonte
Secom - Governo de Rondônia

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