Governo de Rondônia
Domingo, 22 de setembro de 2019

TÍTULO JÁ

Moradores do Cone Sul serão beneficiados com a entrega de títulos urbanos

03 de setembro de 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Título definitivo permite segurança de posse aos moradores

Após quatro meses da última entrega de títulos definitivos aos moradores de Cerejeiras e Vilhena, o governador Marcos Rocha retorna aos dois municípios para a entrega de mais 178 títulos urbanos na próxima quinta e sexta-feira (5 e 6). Na oportunidade, os moradores de Chupinguaia também serão beneficiados com os documentos de posse, totalizando 204 títulos definitivos no Cone Sul.

Os contemplados serão beneficiados pelo programa Título Já, considerado o maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia. Uma iniciativa do governo do Estado, através da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Constantino Erwen, superintendente da  Sepat, enfatizou que o imóvel documentado é a garantia de que o morador é o dono oficial, e que o título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da terra; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e permite a família a condição de herança legal. “Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo”.

Para dar celeridade nos processos formalizados durante o cadastramento das famílias, uma equipe técnica da Sepat foi designada para realizar atividades de fiscalização e acompanhamento do convênio no município. “A equipe realiza as análises e orientações dos cadastros dos propensos beneficiários, para depois iniciar a emissão dos títulos definitivos dos moradores que já foram cadastrados”, comentou o superintendente.

Entre os critérios para ser beneficiário do programa está a renda familiar inferior a cinco salários mínimos.

Para o governador Marcos Rocha, a Regularização Fundiária no Estado é uma das prioridades, pois é através dela que podemos alavancar a economia de Rondônia.

Leia mais:

 Moradores de Cerejeiras e Vilhena são beneficiados com o programa Título Já


Fonte
Texto: Edu Félix
Fotos: Marcelo Gladson
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Brasil, Governo, Municípios, Rondônia, Serviço, Sociedade


Compartilhe