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Segunda, 15 de julho de 2019

POLÍCIA

Mais que expedir cédulas de identidade, Instituto de Identificação Civil e Criminal desvenda crimes em Rondônia

24 de junho de 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Datiloscopia e papiloscopia são diferentes, mas estão juntas na maioria das investigações feitas pela polícia civil em Rondônia

 

A cada mês, o Instituto Médico-Legal (IML) chama em média 45 vezes a perícia papiloscópica do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) para examinar corpos carbonizados, putrefatos e até mumificados, grande parte deles retirados do cenário de mortes violentas.

Dez papiloscopistas se dedicam a plantões de 24 horas na execução de serviços, todos externos.

A papiloscopia em Rondônia desvenda mistérios criminais desde a criação da Guarda Territorial, em 1944. O nome do prédio do IICC, no bairro Costa e Silva, em Porto Velho, homenageia Engrácia da Costa Francisco, uma das pioneiras no setor. O 1º laudo materializado é de 1979.

Da pequena sala de entrada, um corredor com 30 metros de extensão dá acesso à sala do retrato falado, onde vítimas de assalto, estupro, crimes contra crianças e adolescentes, e outros, relatam características do agressor: cor dos olhos, formato da boca, sobrancelha, algum defeito físico se tiver, uso de óculos, chapéu, boné ou outro objeto.

As demais: Coordenadoria de Perícia Datiloscópica em Local de Crime, que estuda se fragmentos encontrados coincidem com aqueles encontrados no banco digital, e assim comprova se a pessoa esteve ou não na cena do crime.

Individualmente, Coordenadoria de Identificação Criminal, laboratório e Coordenadoria Técnica ocupam as demais salas. Já a Central de Custódia, o Retrato Falado e a Necropapiloscopia atuam juntos numa única sala. A central armazena materiais coletados em cenas de crimes.

 

“A necropapiloscopia responde à justiça e põe fim à angústia familiar causada pela demora no esclarecimento de um assassinato e no sepultamento de um corpo”, comenta Ari Aquino, presidente da Associação dos Peritos Papiloscopistas do Estado de Rondônia.

 

“Aqui não podemos errar, do contrário prevalece o que judicialmente se conhece por in dubio, pro reo”, emenda Ari.  A frase em latim expressa o princípio jurídico da presunção da inocência, segundo o qual, em casos de dúvida (por exemplo, insuficiência de provas) se favorecerá o réu.

O IICC trabalha atualmente nos 52 municípios e assina convênios com as prefeituras, para o cadastramento de pessoas que buscam novas cédulas ou renovação de identidade (o RG, registro geral).

Alexsandro Queiroz, diretor do IICC

“Municípios sem convênios se valem do papilocopista do polo mais próximo”, explica o diretor do IICC, Alexsandro Queiroz. “A região do Vale do Jamari é a mais crítica no momento, e é atendida por Ariquemes, onde funcionam também alguns grandes garimpos de cassiterita (minério de estanho); os demais polos são Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena”, ele diz.

O perito Wailton Duarte assinala: “O teste do perito papiloscopista é minucioso, porque resulta da expertise de um profissional acostumado ao confronto com o próprio banco de dados”. O IICC colabora com o Departamento de Polícia Federal e se mantém permanentemente em linha com esse órgão.

Em 31 de outubro de 1985, o Decreto nº 2774 dispondo sobre o grupo ocupacional da Polícia Civil estabelecendo, entre outros trabalhos, que o datiloscopista policial executasse a coleta de impressões digitais, palmares e plantares, inclusive em cadáveres.

Já a Lei 4.411, em 14 de novembro de 2018 alterou a denominação da categoria funcional de datiloscopista policial do grupo, para perito papiloscopista.

“As atribuições crescem, a sociedade ganha”, destaca Queiroz.

QUATRO FUNDAMENTOS

São quatro os fundamentos da papiloscopia:

Perenidade: a impressão digital faz parte da fisiologia do ser humano e é formada completamente durante a gestação (aproximadamente no sexto mês de gestação) e permanecem iguais até a completa putrefação cadavérica;

Imutabilidade: a propriedade que possuem os desenhos papilares de não perderem a forma original;

Variabilidade: a propriedade que possuem as papilas dérmicas de serem variáveis de dedo para dedo e entre pessoas, não se repetindo, nem mesmo entre gêmeos univitelinos.

Classificabilidade: a propriedade que tem as impressões papilares de serem reunidas, permitindo uma pesquisa.

EMOÇÃO DO PERITO GOIANO

Ari Aquino (em pé) identificou cadáver de amigo

Ari Aquino é goiano da cidade de Britânia e chegou a Porto Velho no início dos anos 1990. Já viu situações em que muitas famílias desistiam de sepultar com dignidade seus mortos, por falta de provas, de assassinatos principalmente.

“Num plantão meu, chegou do IML um cadáver em adiantado estado de decomposição, nós aqui fizemos os exames e constatamos que a pessoa havia sido assassinada; puxei o prontuário e me surpreendi: o cadáver era de um amigo garimpeiro de minha cidade, que buscou ouro no rio Madeira, onde eu também trabalhei”, conta.

Segundo Ari, um irmão da vítima veio buscar o corpo e o transladou para Goiás, sepultando-o. “Eu avisei parentes dele na zona leste e comuniquei ao dono da balsa, para quem ele trabalhava”.

MUITO TRABALHO

Até maio de 2019, o instituto fez a identificação civil de 10 mil pessoas/mês e inteirou 210 mil pessoas indiciadas para identificação criminal. Indiciamentos chegaram a 5 mil.

A média mensal de perícias em local de crime totaliza aproximadamente 190.

“Até antecedentes criminais (450 certidões mensais) nós fornecemos, geralmente para pessoas candidatas a empregos”, ele diz.

Todos esses serviços são executados por uma equipe de 48 funcionários em Porto Velho; no estado, eles são 168. Preocupa a direção do IICC a proximidade de diversos pedidos de aposentadoria.

O CASO DE WILL & WILLIAM WEST

A história está no blog Ipog: nos Estados Unidos, um homem chamado Will West foi preso e, devido à semelhança fotográfica e das marcações das medidas de seu corpo com o de outra pessoa, ele foi confundido com William, que já havia sido preso naquela Penitenciária.

Por sorte, na época da prisão do primeiro, o diretor daquele presídio, tomando conhecimento de uma nova técnica que fora desenvolvida por um chefe de polícia na Argentina e que consistia no uso das marcas das pontas dos dedos para identificar detidos, resolveu aderir também a esse método e fez um teste na penitenciária, tomando as impressões digitais de todos ali presos.

Na ficha de William já havia suas impressões digitais registradas. Então, quando foram coletadas e analisadas as impressões de Will West, verificou-se que estavam ali duas pessoas diferentes.

Esse fato mostrou que antropometria, diferente do que se pensava, não era um método conclusivo de identificação, mas sim auxiliar. A partir desse fato, a identificação por meio de impressões digitais começou a ser utilizada em todo o mundo.

ENTENDA

Peritos papiloscopistas pertencem à PC, peritos criminais à Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec).

Papiloscopia é a ciência que trata da identificação humana por meio das papilas dérmicas. A palavra papiloscopia resulta de um hibridismo grego-latino (papila = papila e scôpein = examinar). Papilas são pequenas saliências de natureza neurovascular situadas na parte externa (superficial) da derme. Seus ápices são reproduzidos pelos relevos observáveis na epiderme e visa à identificação humana através das impressões digitais, palmares e plantares.

Datiloscopia é o processo de identificação por meio das impressões digitais, isto é, das pontas dos dedos (falanges distais).

Quiroscopia é o processo de identificação por meio das impressões palmares, isto é, das palmas das mãos. Classifica-se em tenar, hipotênar, superior ou infra-digital.

Podoscopia é o processo de identificação por meio das impressões plantares, isto é, das plantas dos pés. Pode ser utilizada em exames de confronto, quando encontradas em local de crime, no entanto, sua maior aplicação se dá com maior frequência pelas maternidades na identificação dos recém-nascidos.

Veja mais sobre o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) 

 

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Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Jeferson Mota
Secom - Governo de Rondônia

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