O sonho de centenas de famílias, que há anos esperam contar com o documento de propriedade de seu imóvel em área urbana, começa a virar realidade neste sábado (23), quando o governador Confúcio Moura entregará oficialmente cerca de mil títulos de propriedade do programa “Título Já” para a população do município de Presidente Médici. Na mesma data, o governador também irá inaugurar a agência do Banco do Povo de Presidente Médici, além de destinar recursos para a piscicultura da região.
Iniciativa do governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), em parceria com as prefeituras municipais, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), o programa "Título Já" tem como meta para 2012 a entrega de mais de 37 mil títulos de propriedade em 21 municípios rondonienses.
O prefeito de Presidente Médici, José Ribeiro, agradeceu o governador Confúcio Moura e afirmou que o programa “trará muitos benefícios para centenas de famílias de baixa renda. Com o título de propriedade, essas pessoas terão acesso a linhas de crédito imobiliário, como o programa "Minha Casa, Minha Vida", da Caixa Econômica, e acima de tudo, terão segurança para morar no que é seu", diz o prefeito.
Gratuitamente
O “Título Já” atende famílias com renda de até cinco salários mínimos, que possuem lotes de até mil metros quadrados, e deverá beneficiar mais de 150 mil pessoas em 2012. As escrituras serão entregues gratuitamente às famílias cadastradas no programa.
"Os convênios firmados entre o governo do Estado, prefeituras e demais entidades tornaram possível realizar esta grande obra de regularização fundiária dentro do Estado de Rondônia", diz o secretário-adjunto da Sedes, Allann França Benjamim.
Para executar o programa, o Governo está destinando somente este ano, R$ 4,5 milhões. O “Título Já” faz parte do principal programa do governo, o Plano FutuRO, que tem por objetivo a inclusão social e econômica de mais de 300 mil rondonienses que hoje vivem em situação de extrema pobreza.